ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 006/2025 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) NOMEAR, GORETE PEREIRA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº ***.324.***-74, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, Símbolo SRH;
Art. 2º) LOTAR, a referida nomeada na ADMINISTRAÇÃO;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2025
GETÚLIO MANOEL BELÉM
Presidente
PORTARIA Nº 007/2025 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) NOMEAR, GUSTAVO FRANCISCO NASCIMENTO CRUZ, portador do CPF nº ***.236.***-69, para o Cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL, Símbolo CG;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado na ADMINISTRAÇÃO;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2025
GETÚLIO MANOEL BELÉM
Presidente
PORTARIA Nº 008/2025 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) NOMEAR, LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR, portador do CPF nº ***.973.***-44, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo AJ;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado na ADMINISTRAÇÃO;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2025
GETÚLIO MANOEL BELÉM
Presidente
PORTARIA Nº 009/2025 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) NOMEAR, JOSÉ FERNANDO LEITE DE LIRA, portador do CPF nº ***.592.***-91, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, Símbolo SL;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado na ADMINISTRAÇÃO;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2025
GETÚLIO MANOEL BELÉM
Presidente
PORTARIA Nº 010/2025 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) NOMEAR, ADRIAN ALBUQUERQUE BARBOSA, portador do CPF nº ***.282.***-59, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO, Símbolo SC;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado na ADMINISTRAÇÃO;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2025
GETÚLIO MANOEL BELÉM
Presidente
PORTARIA Nº 011/2025 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) NOMEAR, LEONARDO GOMES DE MOURA, portador do CPF nº ***.058.***-75, para o Cargo Comissionado de CHEFE DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS Símbolo CRH;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado na ADMINISTRAÇÃO;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2025
GETÚLIO MANOEL BELÉM
Presidente
PORTARIA Nº 012/2025 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) NOMEAR, SEVERINA FERREIRA SANTOS LOPES, portadora do CPF nº ***.624.***-87, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC 1;
Art. 2º) LOTAR, a referida nomeada na ADMINISTRAÇÃO;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2025
GETÚLIO MANOEL BELÉM
Presidente
PORTARIA Nº 013/2025 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) NOMEAR, ANNE KAROLINE TAVARES ALVES CABRAL, portador(a) do CPF nº ***.506.***-60, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo AJ;
Art. 2º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2025
GETÚLIO MANOEL BELÉM
Presidente
PORTARIA Nº 014/2025 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) NOMEAR, MÁRCIO EDUARDO DE LIMA, portador(a) do CPF nº ***.124.***-36, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo AJ;
Art. 2º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2025
GETÚLIO MANOEL BELÉM
Presidente
PORTARIA Nº 015/2025 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) NOMEAR, MARIA BEATRIZ DE MENEZES DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.046.***-80, para o Cargo Comissionado de CHEFE DA 1ª SECRETARIA, Símbolo C1SEC;
Art. 2º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2025
GETÚLIO MANOEL BELÉM
Presidente
PORTARIA Nº 016/2025 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) NOMEAR, VITÓRIA KARINA OLIVEIRA DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.773.***-09, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT 1;
Art. 2º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2025
GETÚLIO MANOEL BELÉM
Presidente
PORTARIA Nº 017/2025 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) NOMEAR, CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº ***.588.***-53, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 2;
Art. 2º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2025
GETÚLIO MANOEL BELÉM
Presidente
PORTARIA Nº 018/2025 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO o Artigo 8º, Parágrafos I, II e III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 1999,
RESOLVE,
1) DESIGNAR, o pessoal abaixo elencado, para compor a Comissão Permanente de Licitação:
- Presidente: LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR, portador do CPF nº ***.973.***-44;
- Membro: DIOGO SOGERLANES DE MENEZES MAGALHÃES, portador do CPF nº ***.004.***-32;
- Membro: PLÍNIO BARROS DE ARAÚJO, portador do CPF nº ***.640.***-62;
2) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2;
3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2025
GETÚLIO MANOEL BELÉM
Presidente
PORTARIA Nº 019/2025 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO o Artigo 2º, Parágrafos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE,
Art. 1º) NOMEAR, a Comissão Permanente de Pregão, a ser composta pelos servidores:
- Presidente: BRUNO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.128.***-15;
- Membro: OSIAS FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, portador do CPF nº ***.170.***-00;
- Membro: ELOÍSA LOPES CLAUDINO, portador(a) do CPF nº ***.366.***-48;
Art. 2º) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Pregão, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2025
GETÚLIO MANOEL BELÉM
Presidente
PORTARIA Nº 020/2025 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO o Artigo 2º, Parágrafos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE,
1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a Comissão Permanente de Inventário:
- Presidente: JOSÉ FERNANDO LEITE DE LIRA, portador do CPF nº ***.592.***-91;
- Membro: GORETE PEREIRA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº ***.324.***-74;
- Membro: ARTHUR CÉSAR BARROS DE ARAÚJO, portador do CPF nº ***.783.***-23;
2) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Inventãrio, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2;
3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2025.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
Presidente
PORTARIA Nº 021/2025 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) NOMEAR, JERFFESON ERIK DA SILVA SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.060.***-78, para o Cargo Comissionado de OUVIDOR, Símbolo OV;
Art. 2º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2025
GETÚLIO MANOEL BELÉM
Presidente
PORTARIA Nº 022/2025 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, REINILDO BILAR DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.744.***-59, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CG;
Art. 2º) NOMEAR, EUCLIDES FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, portador(a) do CPF nº ***.617.***-81, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) NOMEAR, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.039.***-41, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 4º) NOMEAR, CRISLAYNE ALEXSANDRA ALMEIDA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.295.***73, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP 1;
Art. 5º) NOMEAR, JOYCE RAYANE DA SILVA SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.516.***-62, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP 1;
Art. 6º) NOMEAR, CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.050.***-05, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;
Art. 7º) NOMEAR, ELIEL ANDRADE SILVA, portador(a) do CPF nº ***.296.***-05, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;
Art. 8º) NOMEAR, GEYVSON ALMEIDA DE ARRUDA, portador(a) do CPF nº ***.124.***-74, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3;
Art. 9º) NOMEAR, CAIO GABRIEL LIMA BARBOSA, portador(a) do CPF nº 298.933.048-81, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3;
Art. 10º) NOMEAR, EDELSON LEANDRO DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.196.***-07, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, Símbolo AP 4;
Art. 11º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador JOSÉ VILMAR CAVALCANTI DE MELO.
Art. 12º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2025
GETÚLIO MANOEL BELÉM
Presidente
PORTARIA Nº 023/2025 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) NOMEAR, MUNIQUE FERNANDA NEVES BARBOZA, portador(a) do CPF nº ***.911.***-99, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo AJ;
Art. 2º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2025
GETÚLIO MANOEL BELÉM
Presidente