13 de Janeiro de 2025 – ANO X – N06 CMJG

ATOS DO PRESIDENTE

 

PORTARIA Nº 051/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

CONSIDERANDO a Lei Promulgada nº 1.617/2024, que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a Comissão Temática de Justiça e Redação, atribuindo-lhes os cargos comissionados de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC:

  1. Presidente: MATHEUS VINÍCIUS CABRAL DE BARROS LIMA COELHO, portador(a) do CPF nº ***.539.***-42;
  2. Relator(a): RAYANNE REBECA FRANÇA, portador(a) do CPF nº ***.615.***-29;
  3. Membro: LÚCIA CRISTINA SILVA SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.079.***-81; e;

2) LOTAR, os referidos nomeados, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2025.

 

GETÚLIO MANOEL BELÉM

Presidente

 

PORTARIA Nº 052/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

CONSIDERANDO a Lei Promulgada nº 1.617/2024, que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a Comissão Temática de Finanças e Orçamento, atribuindo-lhes os cargos comissionados de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC:

  1. Presidente: GISELDA GOMES DE CASTRO, portador(a) do CPF nº ***.335.***-47;
  2. Relator(a): AMARO ALEIXO DE BARROS, portador(a) do CPF nº ***.957.***-87;
  3. Membro: CENIRA GOMES DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.426.***-92; e;

2) LOTAR, os referidos nomeados, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2025.

 

GETÚLIO MANOEL BELÉM

Presidente

 

PORTARIA Nº 053/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

CONSIDERANDO a Lei Promulgada nº 1.617/2024, que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a Comissão Temática de Educação, Saúde e Ação, atribuindo-lhes os cargos comissionados de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC:

  1. Presidente: ELIAS ANÍSIO DE LIMA, portador(a) do CPF nº ***.540.***-72;
  2. Relator(a): EDUARDA HABECK DE SOUZA SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.519.***-10;
  3. Membro: AMANDA MARIA NEVES, portador(a) do CPF nº ***.270.***-43; e;

2) LOTAR, os referidos nomeados, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2025.

 

GETÚLIO MANOEL BELÉM

Presidente

 

PORTARIA Nº 054/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

CONSIDERANDO a Lei Promulgada nº 1.617/2024, que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a Comissão Temática de Obras e Serviços Públicos, atribuindo-lhes os cargos comissionados de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC:

  1. Presidente: PIERSON LIMA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.494.***-07;
  2. Relator(a): PEDRO HENRIQUE AGUIAR MEDEIROS, portador(a) do CPF nº ***.234.***-61;
  3. Membro: ANDRÉ ALBINO DE SOUZA, portador(a) do CPF nº ***.050.***-08; e;

2) LOTAR, os referidos nomeados, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2025.

 

GETÚLIO MANOEL BELÉM

Presidente

 

PORTARIA Nº 055/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

CONSIDERANDO a Lei Promulgada nº 1.617/2024, que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a Comissão Temática de Direitos Humanos, atribuindo-lhes os cargos comissionados de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC:

  1. Presidente: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº ***.650.***-70;
  2. Relator(a): ALINE MIKAELLI POCILIANO BORGES, portador(a) do CPF nº ***.938.***-22;
  3. Membro: CARLA CORREIA ALVES GUEDES, portador(a) do CPF nº ***.328.***-24; e;

2) LOTAR, os referidos nomeados, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2025.

 

GETÚLIO MANOEL BELÉM

Presidente

 

PORTARIA Nº 056/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

CONSIDERANDO a Lei Promulgada nº 1.617/2024, que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a Comissão Temática de Transporte, atribuindo-lhes os cargos comissionados de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC:

  1. Presidente: ROSILENE MARIA DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.823.***-80;
  2. Relator(a): MARIA EDUARDA DE BRITO PEREIRA, portador(a) do CPF nº ***.954.***-03;
  3. Membro: ZARELY TENÓRIO QUEIROZ DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.707.***-16; e;

2) LOTAR, os referidos nomeados, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2025.

 

GETÚLIO MANOEL BELÉM

Presidente

 

PORTARIA Nº 057/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

CONSIDERANDO a Lei Promulgada nº 1.617/2024, que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a Comissão Temática de Meio Ambiente, atribuindo-lhes os cargos comissionados de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC:

  1. Presidente: ROMERO DE ALBUQUERQUE SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.411.***-81;
  2. Relator(a): JOSÉ EDIVALDO DO SACRAMENTO, portador(a) do CPF nº ***.068.***-64;
  3. Membro: NARA ALVES DA SILVA BOHRER, portador(a) do CPF nº ***.330.***-19; e;

2) LOTAR, os referidos nomeados, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2025.

 

GETÚLIO MANOEL BELÉM

Presidente

 

PORTARIA Nº 058/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

CONSIDERANDO a Lei Promulgada nº 1.617/2024, que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a Comissão Temática de Cultura e Esporte, atribuindo-lhes os cargos comissionados de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC:

  1. Presidente: REJANE DANTAS DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº ***.162.***-23;
  2. Relator(a): EDMILSON CABRAL DE ARAÚJO, portador(a) do CPF nº ***.623.***-30;
  3. Membro: DIEGO LUIZ SANTOS DE LIMA, portador(a) do CPF nº ***.562.***-33; e;

2) LOTAR, os referidos nomeados, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2025.

 

GETÚLIO MANOEL BELÉM

Presidente

 

PORTARIA Nº 059/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

CONSIDERANDO a Lei Promulgada nº 1.617/2024, que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a Comissão Temática de Igualdade Racial, atribuindo-lhes os cargos comissionados de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC:

  1. Presidente: FLÁVIO PERES DA CRUZ, portador(a) do CPF nº ***.717.***-16;
  2. Relator(a): SARA MOIZENES XIMENES DE MELO, portador(a) do CPF nº ***.873.***-28;
  3. Membro: JOSÉ VICENTE DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.747.***-49; e;

2) LOTAR, os referidos nomeados, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2025.

 

GETÚLIO MANOEL BELÉM

Presidente

 

PORTARIA Nº 060/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

CONSIDERANDO a Lei Promulgada nº 1.617/2024, que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a Comissão Temática de Catástrofes Climáticas, atribuindo-lhes os cargos comissionados de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC:

  1. Presidente: ELIVALDO CABRAL DE ARAÚJO FILHO, portador(a) do CPF nº ***.623.***-96;
  2. Relator(a): LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO, portador(a) do CPF nº ***.996.***-61;
  3. Membro: JULIANA GONÇALVES MELO DE MEDEIROS, portador(a) do CPF nº ***.779.***-86; e;

2) LOTAR, os referidos nomeados, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2025.

 

GETÚLIO MANOEL BELÉM

Presidente

 

PORTARIA Nº 061/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

CONSIDERANDO a Lei Promulgada nº 1.617/2024, que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a Comissão Temática de Ética, atribuindo-lhes os cargos comissionados de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC:

  1. Presidente: ZACARIAS ENES DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.831.***-00;
  2. Relator(a): ANDREZA GOMES SANTANA, portador(a) do CPF nº ***.565.***-71;
  3. Membro: ELENILSON JOSÉ EDUARDO, portador(a) do CPF nº ***.680.***-67; e;

2) LOTAR, os referidos nomeados, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2025.

 

GETÚLIO MANOEL BELÉM

Presidente

 

PORTARIA Nº 062/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

CONSIDERANDO a Lei Promulgada nº 1.617/2024, que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

1) NOMEAR, os servidores abaixo, para a Comissão Temática de Segurança Cidadã, atribuindo-lhes os cargos comissionados de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC:

  1. Presidente: CARLOS HENRIQUE DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.636.***-67;
  2. Relator(a): JOSÉ OLÁVIO DE CASTRO JÚNIOR, portador(a) do CPF nº ***.491.***-67;
  3. Membro: LETÍCIA JUSTINO DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.789.***-37; e;

2) LOTAR, os referidos nomeados, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2025.

 

GETÚLIO MANOEL BELÉM

Presidente

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

 

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS 2025

CONTRATO Nº 001/2025.

PROCESSO Nº 001/2025.

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 CPL.

CONTRATAÇÃO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO, GABINETES E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, LOCALIZADA NA AV. BERNARDO VIEIRA DE MELO N° 1553, PIEDADE, CEP 54.080-310, COM O CONTRATADO JOSÉ CAUBI ARRAES BANDEIRA, INSCRITO NO CPF Nº ***.069.483-**, NO VALOR TOTAL DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), VALOR MENSAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: DE 09/01/2025 A 09/01/2026.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2025.

 

GETÚLIO MANOEL BELÉM

Presidente

 

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