21 de Junho de 2016 – ANO I – N°1 – CMJG

ATOS DA MESA DIRETORA

RESOLUÇÃO N.º 002/2016

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL:

Faz saber que a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, aprovou o Projeto de Resolução nº. 001/2016, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Belarmino de Sousa, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, eu, Vereador Presidente Jailton Batista Cavalcanti, promulgo a seguinte Resolução:

Ementa: Concede Título de Cidadão Jaboatonense ao General de Exército Combatente Senhor ANTÔNIO GABRIEL ESPER.

Art. 1º. – Fica concedido o Titulo de Cidadão do Jaboatão dos Guararapes, ao General de Exército Combatente Senhor ANTÔNIO GABRIEL ESPER.

Art. 2.º – O Título será entregue em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa Executiva.

Art. 3º. – A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, em 25 de fevereiro de 2016.

Ver. Jailton Batista Cavalcanti

Presidente

RESOLUÇÃO N.º 006/2016

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL:

Faz saber que a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, aprovou o Projeto de Resolução nº. 007/2016, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Reinival Sampaio Dourado, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, eu, Vereador Presidente Jailton Batista Cavalcanti, promulgo a seguinte Resolução:

Ementa: Concede Título de Cidadão Jaboatonense e dá outras providências.

Art. 1.º – Fica concedido o Título de Cidadão do Jaboatão dos Guararapes, ao Ilustríssimo Senhor Mário Pinheiro Bezerra, funcionário Publico da EMLURB – Recife, formado em Bacharel em Teologia pela FAATEC em 1996 e Pós Graduado em História das Artes e Religiões no Brasil na URFPE (Universidade Rural Federal de Pernambuco).

Art. 2.º – O Título será entregue em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Comissão Executiva da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes.

Art. 3.º – A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, em 10 de março de 2016.

Ver. Jailton Batista Cavalcanti

Presidente

RESOLUÇÃO N.º 009/2016

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL:

Faz saber que a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, aprovou o Projeto de Resolução nº. 009/2016, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Luciano Luiz de Almeida, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, eu, Vereador Presidente Jailton Batista Cavalcanti, promulgo a seguinte Resolução:

Ementa: Concede Título de Cidadão Jaboatonense, ao Pastor da Igreja Batista Central em Prazeres, Senhor Daniel Mariano de Lima, natural da Cidade do Cabo de Santo Agostinho.

Art. 1.º – Fica concedido o Título de Cidadão do Jaboatão dos Guararapes, ao Ilustríssimo Senhor Pastor Daniel Mariano de Lima, da Igreja Batista Central em Prazeres.

Art. 2.º – O Título será entregue em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Comissão Executiva da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes.

Art. 3.º – A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, em 13 de abril de 2016.

Ver. Jailton Batista Cavalcanti

Presidente

RESOLUÇÃO Nº. 012/2016.

CONSIDERANDO, que a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes – PE, aprovou o Projeto de Resolução n.º 017/2016 de iniciativa da Comissão Executiva do Poder Legislativo obedecendo as formalidades legais;

CONSIDERANDO, que o referido Projeto de Resolução n.º 017/2016 foi aprovado no dia 19 de maio de 2016.

CONSIDERANDO, a Lei Orgânica do Município do Jaboatão dos Guararapes – PE, Artigo 50, o Projeto de Resolução aprovado será transformado em Resolução no prazo de 48:00hs, pelo Presidente da Câmara Municipal a Promulgará, se este não o fizer, caberá ao Vice-Presidente em igual prazo, faze-lo.

7.º – Se a Lei não for promulgada dentro de 48 (quarenta e oito) horas pelo Prefeito, nos casos de Sanção Tácita ou rejeição de Veto o Presidente da Câmara Municipal a Promulgará, se este não o fizer, caberá ao Vice-Presidente em igual prazo, faze-lo.

CONSIDERANDO, A Resolução de n.º 012/2016, foi enviado ao Senhor Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no dia 19 de maio e até a presente data sem obtenção de respostas.

CONSIDERANDO, a omissão do Presidente da Câmara Municipal em Promulgar o Projeto de Resolução, em obediência ao Regimento Interno, tendo em vista já ter ultrapassado o prazo legal de 48 (quarenta e oito) horas, utilizando os poderes que lhe são conferidos pela Lei e normas acima citadas:

O 1.º Vice- Presidente da Câmara Municipal, faço saber que a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes – PE, aprovou, e EU, Vereador Josivaldo Rufino dos Santos. De conformidade com O Regimento Interno Promulgo a seguinte Resolução:

RESOLUÇÃO Nº. 012/2016.

Ementa: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal – e DOLM e dá outras providências.

Art. 1°. – Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes – PE, o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal – e DOLM, como instrumento oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais processuais e administrativos do Poder Legislativo do Município de Jaboatão dos Guararapes, visando os requisitos de eficácia, moralidade e obrigação com a transparência.

1º. – O Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal – e DOLM, será veiculado na rede mundial de computadores internet, no site www.jaboataodosguararapes.pe.leg.br/, sem custos, e poderá ser acessado gratuitamente por qualquer interessado, independente de cadastramento.

2º. A veiculação será diária, de segunda a sexta-feira, a partir das 8h00 (oito horas), exceto nos feriados nacionais, estaduais e do Município de Jaboatão dos Guararapes, bem como nos dias em que não houver expediente ou atos oficiais processuais e administrativos para serem publicados.

3º. No prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação do primeiro exemplar no. site da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo – e DOLM substitui, integralmente e para todos os efeitos legais, a versão impressa no Diário Oficial do Município – DOLM.

4º. Durante o período estabelecido no § 3º. Deste artigo, os atos da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes serão publicados no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal e no Diário Oficial do Município.

Art. 2º. A publicação dos atos no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal – e DOLM, será para fins de arquivamento e de guarda permanente.

Art. 3º. A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, se reserva nos direitos autorais e de disponibilização de seu Diário Oficial Eletrônico na internet, ficando autorizada a sua impressão, no todo ou em parte.

Parágrafo único. A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, não se responsabilizará por erros ou incorporações decorrentes da impressão inadequada de atos processuais ou administrativos publicados no seu Diário Oficial Eletrônico.

Art. 4º. As regras para as publicações no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal, deverão ser definidas pela Comissão Executiva da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, por meio de ato regulamentar interno.

Art. 5º. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes.

Art. 6º. As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 7°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, Retroagindo seus efeitos a contar de 01 de Maio de 2016.

Casa André Vidal de Negreiros, em 03 de junho de 2016.

Ver. Josivaldo Rufino dos Santos

1.º Vice- Presidente

LEI PROMULGADA N.º 1.271 /2016

CONSIDERANDO, que a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes – PE, aprovou o Projeto de Lei n.º 020/2016 de iniciativa da Comissão Executiva do Poder Legislativo obedecendo as formalidades legais;

CONSIDERANDO, que o referido Projeto de Lei n.º 020/2016 foi enviado para Sanção via oficio n.º 086/2016 GPCMJG, protocolado em 01 de abril de 2016, sob n.º 467/264896 às 14:07hs, ultrapassado o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis.

CONSIDERANDO, a Lei Orgânica do Município do Jaboatão dos Guararapes – PE, Artigo 50, o Projeto de Lei aprovado em 02 (dois) turnos de votação será no prazo de 10 (dez) dias úteis, enviado pelo Presidente da Câmara Municipal ao Prefeito quer, concordando, o Sancionará no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

3.º – Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, o silencio do Prefeito importará Sanção.
7.º – Se a Lei não for promulgada dentro de 48 (quarenta e oito) horas pelo Prefeito, nos casos de Sanção Tácita ou rejeição de Veto o Presidente da Câmara Municipal a Promulgará, se este não o fizer, caberá ao Vice-Presidente em igual prazo, faze-lo.

CONSIDERANDO, o Regimento Interno da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, artigo 6.º, compete a Comissão Executiva: IX – Propor Projeto de Lei dispondo sobre criação e extinção de cargos.

CONSIDERANDO, o ofício 086/2016 – GPCMJG, data 01 de abril de 2016, sob protocolo n.º 467/264896 às 14:07hs, enviado pelo Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes – e até a presente data sem obtenção de respostas.

CONSIDERANDO, a omissão do Presidente da Câmara Municipal em Promulgar o Projeto de Lei, em obediência ao Regimento Interno, tendo em vista já ter ultrapassado o prazo legal de 48 (quarenta e oito) horas, utilizando os poderes que lhe são conferidos pela Lei e normas acima citadas:

O 1.º Vice- Presidente da Câmara Municipal, faço saber que a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes – PE, aprovou, e EU, Vereador Josivaldo Rufino dos Santos. De conformidade com O Regimento Interno Promulgo a seguinte Lei:

LEI PROMULGADA N.º 1.271 /2016

EMENTA: Altera o artigo 5º, em seu inciso § 1.º e o artigo 6.º, em seu inciso § 1.º da Lei Promulgada nº. 337 de 25 de junho de 2009, que, “Dispõe sobre a organização da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, e dá outras providências”.

Art. 1º. – O Artigo 5º, em seu inciso § 1.º da Lei Promulgada nº. 337/2009, passa ter a seguinte redação:

“§ 1.º – A função de Coordenador da Unidade de Controle Interno será exercida por servidor Comissionado e/ou efetivo do Poder Legislativo, mediante ato de designação e nomeação da Comissão Executiva, preferencialmente por servidores que tenham aptidão para o exercício da função, levando-se em consideração”.

Art. 2º. – O Artigo 6º, em seu inciso § 1.º da Lei Promulgada nº. 337/2009, passa ter a seguinte redação:

“§ 1.º – A função de Auxiliar de Controle Interno será exercida por servidor efetivo do Poder Legislativo, mediante ato de designação e nomeação da Comissão Executiva, preferencialmente por servidores que tenham aptidão para o exercício da função, levando-se em consideração”.

Art. 3º. – A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos a partir de 01 de março de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, em 02 de maio de 2016.

Vereador: Josivaldo Rufino dos Santos

1.º Vice-Presidente

LEI PROMULGADA N.º 1.281/2016

EMENTA: Estabelece a estimular a prática de Culto Religioso nas Escolas do Município do Jaboatão dos Guararapes – PE, e dá outras providências.

Art. 1º. – Fica estabelecido a estimular à prática de Culto Religioso nas Escolas do Município do Jaboatão dos Guararapes, quinzenalmente, ficando, data e horário a critério da Instituição Educacional.

Art. 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, em 10 de maio de 2016.

Vereador: Jailton Batista Cavalcanti

Presidente

PORTARIA Nº 001/2016-CMJG-MD.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução 025/2015 do Regimento interno, estabelecido pela Resolução 12/81, no seu Art. 6º, incisos XVIII e XIX,

Considerando a Resolução nº 026/2015, de 11 de novembro de 2015, no seu Artigo 2º,

RESOLVE:

ALTERAR, o valor do Auxílio Alimentação, destinado a servidores deste Poder Legislativo, cuja jornada de trabalho é de 8:00 (oito horas); e, Vereadores, fixado pela Portaria nº 187/2015, que passa a ser fixado de acordo com as seguintes faixas salariais e respectivos valores:

Faixa salarial	Valor
De R$ 1.000,00 a R$ 1.200,00	R$ 800,00
A partir de R$ 1.201,00	R$ 1.400,00

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 002/2016- CMJG-MD.

Considerando o enquadramento diante do Parecer nº 001/2016, de lavra do Procurador, Paulo Thiago Bezerra Ribeiro Varejão, em consonância com o Parecer Normativo nº 001/99 e homologação pelo Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes,

RESOLVE:

Art. 1º – INCORPORAR, aos vencimentos da servidora LINDACI TORRES SAMICO, matrícula nº00459-6, portadora do CPF nº 448.314.804-44, a ESTABILIDADE FINANCEIRA, noticiada no Parecer supra referido, estando seu pleito em conformidade com a Legislação vigente, em substituição a anteriormente concedida.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo SUS efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 003/2016- CMJG-MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos:

NOME	CPF	CARGO	SÍMBOLO
ALMIR NUNES MARINHO	13461524468	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
ANDREIA MARIA DA PAZ	08789433408	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
DENICE SANTANA XAVIER	05467345451	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
DIOGENES JOSE FREITAS CORDEIRO	28400933400	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
ELIUTIANE FORTUNATO DA SILVA	05278622407	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
FLAVIO ROBERTO DE SOUZA	24692085487	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
HUGO ALEXANDRE SERVULO DA SILVA ALVES	05996525437	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
JAQUELINE PRAZERES DA SILVA FRANCA	25113482846	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
JOSE PAULO MUNIZ DA SILVA	03408374465	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
JULIANE CUNHA DE FARIAS	11270107437	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 004/2016- CMJG-MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos:

NOME	CPF	CARGO	SÍMBOLO
KETOLLY EMANUELLA SOARES DA SILVA	08759735406	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
LEONARDO FAUSTO DOS SANTOS	05595941430	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
MANOEL LOPES DA SILVA NETO	10828119473	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
MARIA DE FATIMA RODRIGUES ALVES	32637691468	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
MARIA ELISANDRA DA SILVA	02420654498	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
PATRICIA FRANCISCA DOS SANTOS	05333371431	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
SEVERINO FREIRE DE OLIVEIRA	32698674415	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
VERONICA FERREIRA DOS SANTOS	32782489453	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
VANESSA WALKYRIA CHAVES PORTELA CARVALHO	05830949458	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
WELLINGTON EDUARDO DO ESPIRITO SANTO	08479141433	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 005/2016 – MD

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador Carlos Souza:

NOME	CPF	CARGO/NÍVEL
ELIVAN PEREIRA LEITE	68105339404	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2
IVANILDO ASCENSO DO NASCIMENTO	21299145434	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JOSE EVANDRO RAIMUNDO	03065700417	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
MARIA ADELAIDE GALVAO	18500684453	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
RONALDO JOSE DE LIMA	03323321448	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
ROSENILDA GOMES FERREIRA	96199814487	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
SEBASTIAO JOSE DA SILVA	63333864487	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
SELISTAEL DOLORES DE LIMA	59377348404	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3
SONIA MARIA BARBOSA	44928165420	OFICIAL DE GABINETE-CCG4

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 006/2016 – MD

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador Edmilson Monteiro:

NOME	CPF	CARGO/NÍVEL
BARBARA CRISTINA ALVES DA SILVA GUIMARÃES	06301905423	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3
ELSON FELIPE CAMPELO	03133422456	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
LENILDO GOMES DE FRANCA	32019769468	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
NADJA ALVES DA SILVA	02102402452	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2
NEURANIO ALVES DA SILVA	90549155449	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
RIVONIA JOSE DE LIMA AMORIM	02034724461	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
ROSILENE MARIA SANTANA OLIVEIRA PA	99540223415	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
SINIEL COSTA DE LIMA	02436627428	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
STHEFANNY LETICIA SANTOS SILVA DE MELO	07932334454	OFICIAL DE GABINETE-CCG4

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 007/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador Adeildo Pereira:

NOME	CPF	CARGO/NÍVEL
ANA PAULA DA SILVA	03254830431	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
ARAO FRANCISCO DE SALES	18701000420	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
EDENILSON VITOR DE SOUZA	51389711404	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
JOAO MIGUEL RIBEIRO	96190817491	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
MARIA BETANIA DA SILVA	03281317413	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE OLIVEIRA	86788965404	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3
MARIA TEREZINHA DE FARIAS LIRA	96371048449	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
RICARDO JOSE FERREIRA	90001230468	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
VALENTIN INOCENCIO DA SILVA	55860621434	OFICIAL DE GABINETE-CCG4

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 008/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador Adriano Alves:

NOME	CPF	CARGO/NÍVEL
ANGELA EVELLIN DA SILVA LIRA RODRIGUES	10296635480	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3
GEDIDA HERMINIO DA SILVA	21631034472	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
GILMAR WELLINGTON TRINDADE	02485315493	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
GLEICE SIQUEIRA DE LIMA SILVA	02552873480	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO	00977204456	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JOSE FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR	39009106420	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JOSE PEREIRA DOS SANTOS	40707121434	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
MARIA LEIDJANE SERAFIM	03151874410	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
MONICA MARIA DA SILVA COSTA	02473077428	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 009/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador Edson Severiano:

NOME	CPF	CARGO/NÍVEL
ALVARO LIMA DE OLIVEIRA	01373486490	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2
ANDREA TATIANY ALMEIDA DA SILVA	02287999450	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
EDSON MENDES DOS SANTOS	96290536400	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
GILMAR LUIZ VITORINO	02160646431	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3
GILVANICE RODRIGUES DE ALMEIDA	62451839449	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JOSIVALTE MARTINS FIRMINO	04299368428	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
KATARINA KAREM SILVA CAVALCANTI	03320926403	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
MICHELLE KARLA NOGUEIRA DE BARROS	07794359406	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
REJANE PRAZERES DA SILVA	01034745441	OFICIAL DE GABINETE-CCG4

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 010/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador Carlos Alberto:

NOME	CPF	CARGO/NÍVEL
ALINE LIMA COSTA	88001083500	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
DOUGGLAS FERNANDES DA SILVA PEIXOTO	08064647479	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
EMERSON ALBERTO DE OLIVEIRA	09710520423	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
HELMO LEIMIG VALENCA FILHO	58820329468	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2
JOSE KLEBER JOAQUIM RAMOS DE SANTANA	04381038401	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
MARTA HELENA GOMES DA SILVA	05015953410	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
SILVIANE PITANCO DE LIMA	90582985404	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
THIAGO ERNESTO DA SILVA	10599099445	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA	07352494405	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 011/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador Charles Darks:

NOME	CPF	CARGO/NÍVEL
AMALIA FRANCISCA DA CUNHA SILVA	78359252491	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
EDNA MARIA PINTO	51386615404	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
ERIVALDO JOSE DA SILVA	02699468452	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
FLORISE MARIA DOS SANTOS HERCULANO	89164512487	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3
IVONITA GALDINO CHAGAS	08282457469	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JAILSON DAVID DA SILVA	68329598420	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JORGE GABRIEL DA SILVA	42014506434	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JOZELIA DAVID DA SILVA	41522303472	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2
MARLEIDE VIEIRA DA SILVA	38180669491	OFICIAL DE GABINETE-CCG4

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 012/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador Idivan Bezerra:

NOME	CPF	CARGO/NÍVEL
DILSO JOSE DE SOUZA	58259597420	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONÇA	02776193432	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
LUCIANO JOSE DE AZEVEDO	83301259472	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
MARIA APARECIDA FERREIRA DE LIMA	03970703492	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
MARLENE SEVERINA DA SILVA	92096557453	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
MARLUCE BELISARIO ALVES DE SOUZA	68354649415	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
SONIA MARIA DA SILVA	94971323600	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2
SUELI MARIA DA SILVA	01575713438	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3
VALTER FELIX DA SILVA	37789287400	OFICIAL DE GABINETE-CCG4

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 013/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador Jailton Cavalcanti:

NOME	CPF	CARGO/NÍVEL
ANA LUCIA SANTOS FERNANDES	02694044492	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
ANTONIO JOSE COELHO DO NASCIMENTO	23365935487	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
DIVA MARIA ALVES DA SILVA	26834383468	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
EDILMA DE SA	02468545451	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JOSE CARLOS BISPO DE MELO	41767233434	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JOSE MARIA DOS SANTOS	28974107449	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
MARCOS GUIMARAES CAJUEIRO	14741091449	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
SENYR DE OLIVEIRA ARRUDA	14536935487	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2
SUELY ALMEIDA DE MENDONCA	39456315487	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 014/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador Eduardo Gomes:

NOME	CPF	CARGO/NÍVEL
AERIVALDO EDUARDO DOS SANTOS FILHO	77036166487	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3
ANDERSON TAVARES DE FONTES	66987555400	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
CARLOS VICENTE FERREIRA	01747722464	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
DAISY LUCY VIEIRA DE MELO	78003075491	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
FREDERICO KEMPLER LACERDA DE BELO	35199350404	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2
GILVAN VIEIRA DA SILVA	05022075407	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JOANA DARC FELIPE	06275865466	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JOSE FABIANO HOLANDA DE SOUSA	03780748495	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
SEVERINA FERREIRA SANTOS LOPES	57562407487	OFICIAL DE GABINETE-CCG4

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 015/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador Eurico Moura:

NOME	CPF	CARGO/NÍVEL
ISAQUE MENDES DO NASCIMENTO	68358091400	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JAIR JUVENCIO DE VASCONCELOS	09135718498	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
JOANA KELLY GOMES DE LIMA	07570069498	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3
JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR	04535153477	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
LUCIANO FERREIRA DA SILVA	66651816420	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2
OSMAR SEVERINO DA SILVA	11582246483	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
RICARDO MOTA NAPOLEAO	06899774410	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
UANDERSON RODRIGUES SALU	05224680476	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
WILLIAMS ALBINO DE SOUZA	05361693499	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 016/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador José Belarmino:

NOME	CPF	CARGO/NÍVEL
ADIEL MAGNO DA SILVA	04395839428	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
ELISABETE NASCIMENTO DOS SANTOS	50161148468	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
ESDRAS ALVES PEREIRA	15010600404	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3
FABIANA CORREIA DE SOUZA	03156188417	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
GERSYLEIDE PESSOA DE LUNA	02882931425	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
GUSTAVO EMIDSON DE OLIVEIRA E SILVA	04010569450	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
LUCINETE DE SENA	22309993468	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
MARIA TEREZINHA DA PAIXAO	17477573491	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
PAULO SOARES DO NASCIMENTO	19210760468	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 017/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador Flávio Luiz:

NOME	CPF	CARGO/NÍVEL
AURENICE AMORIM CARDOSO	64365336487	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
DARIO SILVA DE ANDRADE	08117655470	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2
DJALMA SABINO DA SILVA	99017393491	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3
ELINALDO NASCIMENTO COSTA	03005766411	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
FRANCISCO ROMILDO CAVALCANTE BEZER	18626181434	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JOSE PAES DE MELO NETO	06279638464	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
LAY CRISTINA SILVA	02471972462	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
MARIA ADEILDA SILVA DO NASCIMENTO	78427606400	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
RONALDA PAES DE MELO	05548021478	OFICIAL DE GABINETE-CCG4

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 018/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador Janeton Basilio:

NOME	CPF	CARGO/NÍVEL
ADRIANO AVELINO DE LIMA	04841979409	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2
EDVALDO CLEMENTINO DA SILVA	26469987400	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
FABIO FERREIRA PINTO	66643392420	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
ISRAEL DA SILVA CARVALHO	07102498454	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JOSELMO SEVERINO DO NASCIMENTO	83307524453	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
LUCELIA NASCIMENTO DOS SANTOS LIMA	04294465433	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3
LUIZ FIGUEIRA DA SILVA	23466570425	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
MERCIA VAUTHIER DE FRANCA	06787327447	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
VALDEMIR ALVES CORREIA	76331253491	OFICIAL DE GABINETE-CCG4

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 019/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador José Leonardo:

JAQUELINE JOSE DA SILVA	04076723465	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
JOVELINA DOS SANTOS	87883864491	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
MARIA DE FATIMA DA SILVA	93455313434	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
MARIA DE FATIMA GOMES	78357942415	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3
MARIA DE LOURDES DA SILVA	01444963481	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2
MARIA JOSE DA SILVA	01564319474	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
NILZA BARBOSA DE ALMEIDA	85703095468	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
OZEILMA MARIA DA SILVA	10446344486	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
WEDMAR ROBERTA DE SANTANA	11568289456	OFICIAL DE GABINETE-CCG4

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 020/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador Reinival Sampaio:

JOSE DE SANTANA	57470561404	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JOSE SEVERINO DOS SANTOS	36187542487	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
JUCILENE ROSENO DA SILVA	03618097433	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
LINDALVA MARIA DE ARRUDA	36130818491	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2
MARIA RAMOS DA SILVA	40040607453	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
MAURICEIA SILVA DE OLIVEIRA	31962343472	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
NELSON JOSE DE QUEIROZ FILHO	82010803434	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
TAYNA DEBORA LIMA DE PAULA	12409737480	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3
VILMA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS	05421476456	OFICIAL DE GABINETE-CCG4

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 021/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador Manoel Pereira Neco:

CLAUDIA REJANE LOPES DE LIRA	52859908404	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
FLAVIA FERNANDES PIMENTA	06712400481	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JURANDIR SILVA DE AQUINO	89969030434	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA	02665650428	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
MARCOS ALEXANDRE LEITE DE LIRA	62579231404	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3
REJANE MARIA DA SILVA	65262751415	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2
RUANITA MARIA BARBOSA DOS RAMOS	05084045412	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
VANDETE CRISTINA DO MONTE	81058497472	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
WALTER ILTON DE SOUZA PINHEIRO	09912991400	OFICIAL DE GABINETE-CCG4

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 022/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo Valois:

ANA FRANCISCA CAVALCANTI	48578495420	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2
AVILA KEDINA SOARES DOS SANTOS	02493280466	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
JOAO MARIA UGIETTE	18639119449	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
LUIZ AUGUSTO ANDRADE KRAUSS	11671114515	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
MANOEL SOARES DA SILVA	27243524400	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
NATALIA ALVES WANDERLEY	06719427431	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3
RAPHAEL ROMERO DE MELO PILAR	05394521492	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
ROSANNE PALHARES	01543080480	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
WAGNER RODRIGO LIMA DA SILVA	02764470428	OFICIAL DE GABINETE-CCG4

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 023/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador Josivaldo Rufino:

ANTONIO SOLON DE AMORIM	24784044434	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
DANIELE RICARDO DA SILVA	08866302406	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
GRACELI VASCONCELOS DA SILVA	04125032475	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JOELMA PEREIRA LOPES	05199685490	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2
MARIA DO CARMO DA SILVA NUNES	05920555408	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
MARIA JOSE DE QUEIROZ	09599517415	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
MERCIA FRANCISCA DOS SANTOS	08497201418	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
PAULO FERREIRA DE SANTANA	01343439485	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
RAMON ALVES DE LIMA	50953397491	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 024/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador Robson Leite:

ANA KARINA MARINHO DE OLIVEIRA	02646502478	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
ANA PATRICIA ARAUJO DA SILVA	57405484468	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3
DANIEL WESLEY FERREIRA DA SILVA	08734781420	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
FELIPE PATRICIO DOS SANTOS	10992483450	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2
JOSE MANOEL BARBOSA	17236819468	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
LUCIO BERNARDO GOMES	67070167415	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
MARIA LINDALVA FIRMINO SOBRAL	64982742472	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
ROBERVAL SOARES DA COSTA	54648920449	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
ROSEANE SOARES COSTA DOS SANTOS	51142872491	OFICIAL DE GABINETE-CCG4

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 025/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador Luciano Almeida:

ALMIR DE ARAUJO CORDEIRO	75393085400	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
ARTHUR ROMERO DE MELO PILAR	04119952436	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
DANIELA SERENO DA SILVA	88665020497	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
GRACIANO PERGENTINO VICENTE	76655300444	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
MARIA ANGELA RODRIGUES DE ARAUJO S	66601240478	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
MARIA CRISTINA DA SILVA	23220120415	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3
ROBSON CESAR FARIAS PESSOA	85641944491	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2
VALDEMIRO NUNES CAVALCANTI	10428801404	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
ZELIA HELENA DE MOURA	03839814413	OFICIAL DE GABINETE-CCG4

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 026/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador Melquezedeque Lima:

NOME	CPF	CARGO/SÍMBOLO
AMARA JOSEFA FERREIRA DE SANTANA	68277512449	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2
BISMARK JOSE DA SILVA	45494088472	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
CLOVIS FERREIRA FIGUEIROA	03782901428	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3
JONATHA SILVA DO NASCIMENTO	07257521492	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JOSE MARCOS GONCALVES DOS SANTOS	69793298472	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
MARIA IRENE DA SILVA	29043425400	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
MARIA JOSE DE SANTANA IRMA GONCALV	03638274470	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
ROBERTO MAURO DE OLIVEIRA GOMES	16521676415	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
WILLIAM HENRIQUE DA SILVA	02574474406	OFICIAL DE GABINETE-CCG4

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 027/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador Miguel Antonio:

NOME

CPF

CARGO/SÍMBOLO

ANNY KARLA TAVARES DE LIMA	06062590400	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
EDMILSON VICENTE DE OLIVEIRA	08299581427	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
GILMARA FERREIRA DE LIMA	73375799420	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3
JOSE GILBERTO DOS SANTOS	93451032449	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
LILIANA ANDREA VERCOSA ROCHA	02481100476	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
REBECA DE ANDRADE EVANGELISTA	08023222473	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2
VANDERLI DA SILVA FEITOSA	02354529473	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
VANESSA FELIX DOS SANTOS	07701671447	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
VIVIANE MUNIZ DA SILVA	07520703479	OFICIAL DE GABINETE-CCG4

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 028/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador Misael Barbosa:

NOME	CPF	CARGO/SÍMBOLO
EPIFANIO JOSE DE SANTANA NETO	06341421435	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JESUALDO DE ALMEIDA ARAUJO	76028828491	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3
JOAO TIMOTEO DA PAZ	96194200472	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JOSE ADILSON DO NASCIMENTO	35854995468	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JOSELMA CANDIDA SIMOES	06985745407	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2
JOSILENE DE SOUZA SILVA	06006713489	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
MIZAEL MONTEIRO DA SILVA	04168972402	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
SILVANIA MARIA NEVES DOS SANTOS	02917225475	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
SIMONE PEREIRA DE ANDRADE	03591320498	OFICIAL DE GABINETE-CCG4

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 029/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete da Vereadora Sandra Maria:

NOME	CPF	CARGO/SÍMBOLO
ALEXSANDRA TERESINHA DA SILVA	05308211418	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3
FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA	07389654481	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
GEMIMA BEZERRA DE LIMA	99034468453	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
JERFFERSON MERIK DA SILVA	51428342400	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JOSE FERNANDO MARTINS DOS SANTOS	09819280486	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
MARIA BEZERRA DE LIMA	73520870444	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
MARIA DOS PRAZERES DA SILVA	61725846420	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2
MARLI AMERICO DA SILVA	02688731432	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
REJANE TEREZINHA DA SILVA	03329692405	OFICIAL DE GABINETE-CCG4

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 030/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador Samoel Gomes:

NOME	CPF	CARGO/SÍMBOLO
ALLYSON FRANKYN ALVES DE LIMA	12197399446	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
ANDERSON DE SOUZA EVANGELISTA	02379346470	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
ERIVAN SILVA DE MACEDO	02464085456	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
FERNANDA MORGANA DE ANDRADE DA SIL	06689013499	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
JESSICA LUIZA DA SILVA	11282418467	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JOAO ALEXANDRE DA SILVA	38584484434	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JOAO PAULO DA SILVA PATRIOTA	05627775475	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2
KESIA FORTUNATO DA SILVA	07054593499	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3
MARIA MINERVINA DA SILVA	52840107449	OFICIAL DE GABINETE-CCG4

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 031/2016 – MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos, com lotação no Gabinete do Vereador Sebastião Vieira:

NOME	CPF	CARGO/SÍMBOLO
ALDEJANE MARIA DA SILVA	02528465408	ASSISTENTE PARLAMENTAR-CCG3
AZENAITE MARIA DOS SANTOS	06272757450	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
DJACIRA MARIA DA CONCEICAO	37246704434	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JOCILENE ALVES DA SILVA	05033916467	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
JULIANA CLEMENTINA DOS SANTOS	10345166477	SECRETARIO PARLAMENTAR-CCG1
MARIA VERONICA DA SILVA	06011516408	CHEFE GAB PARLAMENTAR-CCG1
MARTA MARQUES DA SILVA	97502707468	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
ODEVALDO IZIDORO SILVA	19422725453	OFICIAL DE GABINETE-CCG4
RITA DE CASSIA DA SILVA MOREIRA	11136064443	ASSESSOR PARLAMENTAR-CCG2

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de janeiro de 2016.

PORTARIA Nº 032/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1) DESTITUIR da Comissão Permanente de Pregão, MÉRCIA FRANCISCA DOS SANTOS, portadora do RG nº 7.845.456 – SDS-PE e do CPF nº 084.972.014-18nomeada pela Portaria nº 144/2015;

2) NOMEAR, para compor a Comissão Permanente de Pregão, na qualidade de membro, GLADISTONE FREITAS CORDEIRO, portador do RG nº 3.150.941 – SDS-PE e do CPF 493.454.784-34;

3) Atribuir, ao citado nomeado, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo CCA2.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2016.

PORTARIA Nº 033/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1) EXONERAR, ELSON FELIPE CAMPELO, portador do CPF nº 031.334.224-56, do Cargo Comissionado de Oficial de Gabinete, Símbolo CCG4;

2) NOMEAR, ALEX HUGO MARQUES BARBOSA DE LIMA, portador do CPF nº 072.372.504-77, para o Cargo Comissionado de Oficial de Gabinete, Símbolo CC4;

3) LOTAR, o referido nomeado no Gabinete do vereador Edmilson Monteiro.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2016.

PORTARIA Nº 034/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1) EXONERAR, REBECA DE ANDRADE EVANGELISTA, portadora do CPF nº 080.232.224-73, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CCG2;

2) NOMEAR, MIRIAN SOUZA DE ANDRADE, portadora do CPF nº 073.436024-03, para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CCG2;

3) LOTAR, o referido nomeado no Gabinete do vereador Miguel Antonio.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2016.

PORTARIA Nº 035/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1) EXONERAR, dos respectivos cargos, os servidores abaixo relacionados:

NOME	CPF	CARGO	SÍMBOLO
JAILSON DAVID DA SILVA	683.295.984-20	OFICIAL DE GABINETE	CCG4
JOSÉLIA DAVID DA SILVA	415.223.034-72	ASSESSOR PARLAMENTAR	CCG2

2) NOMEAR, para os respectivos cargos, os servidores abaixo relacionados:

NOME	CPF	CARGO	SÍMBOLO
JAILSON DAVID DA SILVA	683.295.984-20	ASSESSOR PARLAMENTAR	CCG2
JOSÉLIA DAVID DA SILVA	415.223.034-72	OFICIAL DE GABINETE	CCG4

3) LOTAR, os referidos nomeado no Gabinete do vereador Charles Darks.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2016.

PORTARIA Nº 036/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1) EXONERAR, dos respectivos cargos, os servidores abaixo relacionados:

NOME	CPF	CARGO	SÍMBOLO
JULIANA CLEMENTINA DOS SANTOS	103.451.664-77	SECRETÁRIO PARLAMENTAR	CCG1
JOCILENE ALVES DA SILVA	050.339.164-67	OFICIAL DE GABINETE	CCG4

2) NOMEAR, para os respectivos cargos, os servidores abaixo relacionados:

NOME	CPF	CARGO	SÍMBOLO
JOCILENE ALVES DA SILVA	050.339.164-67	SECRETÁRIO PARLAMENTAR	CCG1
WANESSA MIKELE DO NASCIMENTO LINS SOUZA	415.223.034-72	OFICIAL DE GABINETE	CCG4

3) LOTAR, os referidos nomeado no Gabinete do vereador Sebastião Vieira.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2016.

PORTARIA Nº 037/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1) EXONERAR, WELLINGTON EDUARDO DO ESPIRITO SANTO, portador do CPF nº 084.791.414-33, do Cargo Comissionado de Técnico Administrativo, Símbolo CCA1;

2) NOMEAR, MARIA CRISTIANE PEREIRA MARTINS, portadora do CPF nº 847.351.554-49, para o Cargo Comissionado de Técnico Administrativo, Símbolo CCA1.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2016.

PORTARIA Nº 038/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1) TORNAR SEM EFEITO as Portarias: nº 079/2015, na parte referente à servidora MARIA ISABEL LIMA DE SÁ BARRETO; e 154/2015, que concedeu gratificação à servidora MARIA DO CARMO CHAGAS.

2) CONCEDER, às servidoras abaixo relacionadas, Gratificação tipificada no Artigo 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 134/91, incidente sobre a remuneração base:

MAT.	NOME	%
000426	MARIA DO CARMO CHAGAS	100%
006653	MARIA ISABEL LIMA DE SÁ BARRETO	100%

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2016.

PORTARIA Nº 039/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1) EXONERAR, dos respectivos cargos, os servidores abaixo relacionados:

NOME	CPF	CARGO	SÍMBOLO
SENYR DE OLIVEIRA ARRUDA	145.369.354-87	ASSESSOR PARLAMENTAR	CCG2
FLAVIO ROBERTO DE SOUZA	246.920.854-87	TÉCNICO ADMINISTRATIVO	CCA1

2) NOMEAR, para os respectivos cargos, os servidores abaixo relacionados:

NOME	CPF	CARGO	SÍMBOLO
SENYR DE OLIVEIRA ARRUDA	145.369.354-87	TÉCNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
FLAVIO ROBERTO DE SOUZA	246.920.854-87	ASSESSOR PARLAMENTAR	CCG2

3) LOTAR, os referidos nomeados no Gabinete do vereador Jailton Cavalcanti.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2016.

PORTARIA Nº 040/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1) EXONERAR, KETOLLY EMANUELLA SOARES DA SILVA, portadora do CPF nº 087.597.354-06, do Cargo Comissionado de Técnico Administrativo, Símbolo CCA1;

2) NOMEAR, KETOLLY EMANUELLA SOARES DA SILVA, portadora do CPF nº 087.597.354-06, para o Cargo Comissionado de Assistente Administrativo 2, Símbolo CCA5.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2016.

PORTARIA Nº 041/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1) NOMEAR, JOSEFINA JOSÉ DO SANTOS, portadora do CPF nº 990.169.584-87, para o Cargo Comissionado de Assessora de Comunicação, Símbolo CCA3.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2016.

PORTARIA Nº 042/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1) EXONERAR, JORGE GABRIEL DA SILVA, portador do CPF nº 420.145.064-34, do Cargo Comissionado de Oficial de Gabinete, Símbolo CCG4;

2) NOMEAR, CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS CORREIA, portador do CPF nº 572.412.364-94, para o Cargo Comissionado de Oficial de Gabinete, Símbolo CCG4;

3) LOTAR, o referido nomeado, no Gabinete do Vereador Charles Darks.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de março de 2016.

PORTARIA Nº 043/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1) EXONERAR, GILMAR WELLINGTON TRINDADE, portador do CPF nº 024.853.154-93, do Cargo Comissionado de Oficial de Gabinete, Símbolo CCG4;

2) NOMEAR, JOSÉ JOSIVALDO DA SILVA, portador do CPF nº 026.015.354-07, para o Cargo Comissionado de Oficial de Gabinete, Símbolo CCG4;

3) LOTAR, o referido nomeado, no Gabinete do Vereador Adriano Alves Bezerra.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de março de 2016.

PORTARIA Nº 044/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1) EXONERAR, EDMILSON VICENTE DE LIMA, portador do CPF nº 082.995.814-27, do Cargo Comissionado de Chefe do Gabinete Parlamentar, Símbolo CCG1;

2) EXONERAR, KETOLLY EMANUELA SOARES DA SILVA, portadora do CPF nº 087.597.354-06, do Cargo Comissionado de Assistente Administrativo 2;

3) EXONERAR, VANESSA FELIX DS SANTOS, portadora do CPF nº 077.016.714-47, do Cargo Comissionado de Oficial de Gabinete, Símbolo CCG4; e,

4) EXONERAR, GILMARA FERREIRA DE LIMA, portadora do CPF nº 733.757.994-20, do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar, Símbolo CCG3.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de março de 2016.

PORTARIA Nº 045/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1) NOMEAR, EDMILSON VICENTE DE LIMA, portador do CPF nº 082.995.814-27, para o Cargo Comissionado de Oficial de Gabinete, Símbolo CCG4;

2) NOMEAR, KETOLLY EMANUELA SOARES DA SILVA, portadora do CPF nº 087.597.354-06, para o Cargo Comissionado Chefe do Gabinete Parlamentar, Símbolo CCG1;

3) NOMEAR, DANILO HENRIQUE BARROS WANDERLEY, portador do CPF nº 071.999.354-71, para o Cargo Comissionado Chefe do Gabinete Parlamentar, Símbolo CCG1; e,

4) LOTAR, os referidos nomeados no Gabinete do Vereador Miguel Antonio.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de março de 2016.

PORTARIA Nº 046/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1) NOMEAR, VANESSA FELIX DS SANTOS, portadora do CPF nº 077.016.714-47, para o Cargo Comissionado de Assistente Administrativo 2.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de março de 2016.

PORTARIA Nº 047/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1) EXONERAR, FELIPE PATRICIO DOS SANTOS, portador do CPF nº 109.924.834-50, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CCG2;

2) NOMEAR, IVANILDA MARIA DA SILVA, portadora do CPF nº 016.105.234-74, para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CCG2;

3) LOTAR, o referido nomeado, no Gabinete do Vereador Robson Leite.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de março de 2016.

PORTARIA Nº 048/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1) EXONERAR, JERFFESON MERIK DA SILVA, portador do CPF nº 514.283.424-00, do Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCG4;

2) NOMEAR, FABIANA MARIA DA SILVA, portador do CPF nº 016.406.984-42, para o Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCG4;

3) LOTAR, o referido nomeado, no Gabinete da Vereadora SANDRA MARIA DE LIMA SILVA.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2016.

PORTARIA Nº 049/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1) EXONERAR, IVANILDA MARIA DA SILVA, portador do CPF nº 016.105.234-74, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2;

2) NOMEAR, NATHALIA RAFAELA DAS CHAGAS, portador do CPF nº 107.698.744-36, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2;

3) LOTAR, o referido nomeado, no Gabinete do Vereador ROBSON LEITE.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2016.

PORTARIA Nº 050/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1) EXONERAR, DJALMA SABINO DA SILVA, portador do CPF nº 990.173.934-91, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, Símbolo CCG3;

2) NOMEAR, GILMAR JOSÉ SOARES DE MEDEIROS JUNIOR, portador do CPF nº 049.446.194-21, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, Símbolo CCG3;

3) LOTAR, o referido nomeado, no Gabinete do Vereador FLAVIO LUIZ.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2016.

PORTARIA Nº 051/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1) EXONERAR, DARIO SILVA DE ANDRADE, portador do CPF nº 081.176.554-70, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2;

2) NOMEAR, SEVERINA FELIX DA SILVA, portador do CPF nº 735.975.894-72, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2;

3) LOTAR, o referido nomeado, no Gabinete do Vereador FLAVIO LUIZ.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2016.

PORTARIA Nº 052/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1) EXONERAR, LAY CRISTINA SILVA, portador do CPF nº 024.719.724-62, do Cargo Comissionado de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR, Símbolo CCG1;

2) NOMEAR, ALEXSANDRO FERREIRA CAMPOS CORREIA, portador do CPF nº 256.465.368-55, para o Cargo Comissionado de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR, Símbolo CCG1;

3) LOTAR, o referido nomeado, no Gabinete do Vereador FLAVIO LUIZ.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2016.

PORTARIA Nº 053/2016 – MD.

RESOLVE:

EXONERAR, MARCIO HENRIQUE BARBOSA MACIEL DE SOUSA, portador do CPF nº 510.315.314-91, do Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno, Símbolo CCI, a partir desta data.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 7 de abril de 2016.

PORTARIA Nº 054/2016 – MD.

Considerando a Lei Municipal nº 337/2009,

RESOLVE:

NOMEAR, OSÉIAS GUIMARÃES THOMAZ, portador do CPF nº 902165.047-91, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno, Símbolo CCI, a partir desta data.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 8 de abril de 2016.

PORTARIA Nº 055/2016 – MD.

RESOLVE, com efeitos retroativos ao dia 1º do mês em curso:

1) EXONERAR, CLOVIS FERREIRA FIGUEIROA, portador do CPF nº 037.829.014-28, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, Símbolo CCG3;

2) NOMEAR, MÁRIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, portador do CPF nº 043.180.404-45, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, Símbolo CCG3;

3) LOTAR, o referido nomeado, no Gabinete do Vereador MELQUEZEDEQUE LIMA.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 7 de abril de 2016.

PORTARIA Nº 056/2016 – MD.

RESOLVE, com efeitos retroativos ao dia 1º do mês em curso:

1) NOMEAR, EDGAR BARBOSA DA SILVA JUNIOR, portador do CPF nº 026.717.204-40, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2;

2) LOTAR, o referido nomeado, no Gabinete do Vereador JAILTON CAVALCANTI.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 7 de abril de 2016.

PORTARIA Nº 057/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1) NOMEAR, PAULO ANTONIO FELIPE, portador do CPF nº 530.328.294-53, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2;

2) LOTAR, o referido nomeado, no Gabinete do Vereador Adriano Bezerra.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

PORTARIA Nº 058/2016 – MD.

RESOLVE, com efeito retroativo ao dia 1º do mês em curso:

1) EXONERAR, LAY CRISTINA SILVA, portador do CPF nº 024.719.724-62, do Cargo Comissionado de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR, Símbolo CCG1;

2) NOMEAR, ALEXSANDRO FERREIRA CAMPOS CORREIA, portador do CPF nº 256.465.368-55, para o Cargo Comissionado de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR, Símbolo CCG1;

3) EXONERAR, MARIA ADEILDA SILVA DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 784.276.064-00, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Símbolo CCG1;

4) NOMEAR, WOLLACE LUIZ SANTOS DA SILVA, portador do CPF nº 076.739.724-09, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Símbolo CCG1;

5) LOTAR, os referidos nomeados, no Gabinete do Vereador FLAVIO LUIZ.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

PORTARIA Nº 059/2016 – MD.

RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso:

1) EXONERAR, ISRAEL DA SILVA CARVALHO, portador do CPF nº 071.024.984-54, do Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCG-4;

2) NOMEAR, HUGO LEONARDO MOTA DA SILVA, portador do CPF nº 772.800.834-04, para o Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCG-4;

2) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a), no Gabinete do Vereador Janeton Basilio.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 2 de maio de 2016.

PORTARIA Nº 060/2016 – MD.

RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso:

1) EXONERAR, SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF nº 633.338.644-87, do Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCG-4;

2) NOMEAR, JOSÉ THIAGO SANTOS FRAGA, portador do CPF nº 058.168.644-67, para o Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCG-4;

2) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a), no Gabinete do Vereador Carlos José de Souza.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 2 de maio de 2016.

PORTARIA Nº 061/2016 – MD.

RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso:

1) EXONERAR, MARTA HELENA GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 050.159.534-10, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Símbolo CCG-1;

2) NOMEAR, FERNANDO CESAR SILVA MENDES, portador do CPF nº 886.957.194-72, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Símbolo CCG-1;

2) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a), no Gabinete do Vereador Carlos Alberto Bezerra.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 2 de maio de 2016.

PORTARIA Nº 062/2016 – MD.

RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso:

1) EXONERAR, MICHELLE KARLA NOGUEIRA DE BARROS, portador do CPF nº 077.943.594-06, do Cargo Comissionado de CHEFE DO GABINTE PARLAMENTAR, Símbolo CCG-1;

2) NOMEAR, CYNTHIA BRUNO GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 021.577.854-50, para o Cargo Comissionado de CHEFE DO GABINTE PARLAMENTAR, Símbolo CCG-1;

2) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a), no Gabinete do Vereador Edson Severiano.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 2 de maio de 2016.

PORTARIA Nº 063/2016 – MD.

RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso:

1) EXONERAR, MARCOS ALEXANDRE LEITE DE LIRA, portador do CPF nº 625.792.314-04, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, Símbolo CCG-3;

2) NOMEAR, NATHALIA CRISTINA GOUVEIA DE SOUZA BRITO, portadora do CPF nº 091.893.154-13, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, Símbolo CCG-3;

2) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a), no Gabinete do Vereador Manoel Pereira da Costa Neco.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 2 de maio de 2016.

PORTARIA Nº 064/2016 – MD.

RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso:

1) EXONERAR, GEDIDA HERMINIO DA SILVA, portadora do CPF nº 216.310.344-72, do Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCG-4;

2) NOMEAR, LUCIANO BATISTA FELIPE, portador do CPF nº 881.422.994-53, para o Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCG-4;

3) LOTAR, o referido nomeado, no Gabinete do Vereador Adriano Bezerra.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 2 de maio de 2016.

PORTARIA Nº 065/2016 – MD.

RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso:

1) EXONERAR, o pessoal abaixo relacionado, todos com lotação no Gabinete do Vereador Josivaldo Rufino:

ORDEM	NOME	CPF	CARGO	NIVEL
1	RAMON ALVES DE LIMA	509.533.974-91	ASSISTENTE PARLAMENTAR	CCG-3
2	PAULO FERREIRA DE SANTANA	013.434.394-85	OFICIAL DE GABINETE	CCG-4
3	MÉRCIA FRANCISCA DOS SANTOS	084.972.014-18	SECRETÁRIO PARLAMENTAR	CCG-1
4	DANILE RICARDO DA SILVA	088.663.024-06	OFICIAL DE GABINETE	CCG-4

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 2 de maio de 2016.

PORTARIA Nº 066/2016 – MD.

RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso:

1) EXONERAR, AURINO DE BARROS WANDERLEY, portador do CPF nº 137.681.824-87, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Símbolo CCA-5;

2) NOMEAR, PAULO FERREIRA DE SANTANA, portador do CPF nº 013.434.394-85, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Símbolo CCA-5;

3) LOTAR, o referido nomeado, na Administração.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 2 de maio de 2016.

PORTARIA Nº 067/2016 – MD.

RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, todos com lotação no Gabinete do Vereador Josivaldo Rufino:

ORDEM	NOME	CPF	CARGO	NIVEL
1	MARCONDES CÉLIO DE SANTANA	042.301.744-62	ASSISTENTE PARLAMENTAR	CCG-3
2	RAMON ALVES DE LIMA	509.533.974-91	OFICIAL DE GABINETE	CCG-4
3	AURINO DE BARROS WANDERLEY	137.681.824-87	SECRETÁRIO PARLAMENTAR	CCG-1
4	MÉRCIA FRANCISCA DOS SANTOS	084.972.014-18	OFICIAL DE GABINETE	CCG-4

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 2 de maio de 2016.

PORTARIA Nº 068/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1) COLOCAR À DISPOSIÇÃO dos respectivos gabinetes, o pessoal abaixo relacionado:

Nº	MAT	NOME	LOTAÇÃO
1	305178	ALMIR NUNES MARINHO	Gab. Ver. JOSÉ BELARMINO DA SILVA
2	305182	ANDREIA MARIA DA PAZ	Gab. Ver. MISAEL BARBOSA DA SILVA
3	304770	DENICE SANTANA XAVIER	Gab. Ver. SEBASTIÃO VIRGILIO VIEIRA
4	305188	DIOGENES JOSE FREITAS CORDEIRO	Gab. Ver. EDSON SEVERINO DE OLIVEIRA
5	305189	ELIUTIANE FORTUNATO DA SILVA	Gab. Ver. SAMOEL GOMES DA SILVA
6	305185	HUGO ALEXANDRE SERVULO DA SILVA ALVES	Gab. Ver. LUCIANO LUIZ DE ALMEIDA
7	305180	JAQUELINE PRAZERES DA SILVA FRANÇA	Gab. Ver. EDMILSON MONTEIRO DA SILVA
8	305000	JOSE PAULO MUNIZ DA SILVA	Gab. Ver. JANETON JOSE BASILIO
9	305183	JULIANE CUNHA DE FARIAS	Gab. Ver. JOSIVALDO RUFINO DOS SANTOS
10	305179	LEONARDO FAUSTO DOS SANTOS	Gab. Ver. CHARLES DARKS RODRIGUES

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2016.

PORTARIA Nº 069/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO dos respectivos gabinetes, o pessoal abaixo relacionado:

Nº	MAT	NOME	LOTAÇÃO
1	305187	MANOEL LOPES DA SILVA NETO	Gab. Ver. MANOEL PEREIRA DA COSTA NECO
2	305196	MARIA CRISTIANE PEREIRA MARTINS	Gab. Ver. EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO
3	305192	MARIA DE FATIMA RODRIGUES ALVES	Gab. Ver. ADRIANO ALVES BEZERRA
4	305106	MARIA ELISANDRA DA SILVA	Gab. Ver. REINIVAL SAMPAIO DOURADO
5	305184	PATRICIA FRANCISCA DOS SANTOS	Gab. Ver. SANDRA MARIA DE LIMA SILVA
6	305105	SEVERINO FREIRE DE OLIVEIRA	Gab. Ver. EURICO DA SILVA MOURA
7	305152	VANESSA FELIX DOS SANTOS	Gab. Ver. MIGUEL ANTONIO DA SILVA
8	305181	VANESSA WALKYRIA CHAVES PORTELA	Gab. Ver. CARLOS JOSÉ DE SOUZA
9	305186	VERONICA MARIA FERREIRA DOS SANTOS	Gab. Ver. RICARDO CEZAR VALOIS DE ARAUJO

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2016.

PORTARIA Nº 070/2016 – MD.

RESOLVE,

EXONERAR, PAULO THIAGO BEZERRA RIBEIRO VAREJÃO, portador do CPF nº 048.840.754-04, do Cargo Comissionado de PROCURADOR GERAL-PG, a partir desta data.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2016.

PORTARIA Nº 071/2016 – MD.

RESOLVE,

EXONERAR, SENYR DE OLIVEIRA ARRUDA, portador(a) do CPF nº 145.369.354-87, do Cargo Comissionado de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo CCA-1, a partir desta data.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2016.

PORTARIA Nº 072/2016 – MD.

RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso:

1) EXONERAR, WOLLACE LUIZ SANTOS DA SILVA, portador do CPF nº 076.739.724-09, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Símbolo CCG-1;

2) NOMEAR, ANA CAROLINA ALBUQUERQUE DA SILVA, portadora do CPF nº 921.039.794-00, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Símbolo CCG-1;

3) LOTAR, a referida nomeada, no Gabinete do Vereador Flavio Luiz da Silva.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2016.

PORTARIA Nº 073/2016 – MD.

RESOLVE,

1) SUSPENDER as atividades nas instalações do plenário desta Casa Legislativa, no período de 1º de julho de 2016 a 31 de julho de 2016, para que se proceda a manutenção e troca da parte elétrica e hidráulica.

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2016.

PORTARIA Nº 074/2016- CMJG-MD.

RESOLVE:

1) EXONERAR, o pessoal abaixo elencado, dos respectivos cargos:

NOME	CPF	CARGO	SÍMBOLO
ALMIR NUNES MARINHO	13461524468	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
ANDREIA MARIA DA PAZ	08789433408	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
JAQUELINE PRAZERES DA SILVA FRANCA	25113482846	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
JOSE PAULO MUNIZ DA SILVA	03408374465	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
MANOEL LOPES DA SILVA NETO	10828119473	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
MARIA CRISTIANE PEREIRA MARTINS	84735155449	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
PATRICIA FRANCISCA DOS SANTOS	05333371431	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1
VANESSA WALKYRIA CHAVES PORTELA	05830949458	TECNICO ADMINISTRATIVO	CCA1

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2016.

PORTARIA Nº 075/2016- CMJG-MD.

RESOLVE:

1) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para os respectivos cargos:

NOME	CPF	CARGO	SÍMBOLO
ALMIR NUNES MARINHO	13461524468	ASSES.TEC. ADMINISTRATIVO	CCA2
ANDREIA MARIA DA PAZ	08789433408	ASSES.TEC. ADMINISTRATIVO	CCA2
JAQUELINE PRAZERES DA SILVA FRANCA	25113482846	ASSES.TEC. ADMINISTRATIVO	CCA2
JOSE PAULO MUNIZ DA SILVA	03408374465	ASSES.TEC. ADMINISTRATIVO	CCA2
MANOEL LOPES DA SILVA NETO	10828119473	ASSES.TEC. ADMINISTRATIVO	CCA2
MARIA CRISTIANE PEREIRA MARTINS	84735155449	ASSES.TEC. ADMINISTRATIVO	CCA2
PATRICIA FRANCISCA DOS SANTOS	05333371431	ASSES.TEC. ADMINISTRATIVO	CCA2
VANESSA WALKYRIA CHAVES PORTELA	05830949458	ASSES.TEC. ADMINISTRATIVO	CCA2

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2016.

PORTARIA Nº 076/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos, a partir desta data, com lotação no gabinete do Ver. Misael Barbosa:

NOME	CPF	CARGO	NIVEL
GILMAR LUIZ VITORINO	021.606.464-31	OFICIAL DE GABINETE	CCG-4
IVANILDO SALES DE OLIVEIRA	045.813.354-00	OFICIAL DE GABINETE	CCG-4

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2016.

PORTARIA Nº 077/2016 – MD.

RESOLVE:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para o período especificado.

PARECER	SERVIDOR	MATRÍCULA	DECÊNDIO	PERÍODO DE GOZO
011/2016	IEDA DE SÁ PAIVA	001025	1990/2000	01.06.2016 a 01.12.2016
022/2016	GLEICE JUDITE DAS NVES	006904	1990/2000	13.06.2016 a 13.09.2016
023/2016	EDILAMAR ALVES DA SILVA	002372	1990/2000	01.07.2016 a 01.11.2016

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 1º de junho de 2016.

PORTARIA Nº 078/2016- CMJG-MD.

RESOLVE:

1) EXONERAR, MÁRIO SERGIO MENEZES GALVÃO FILHO, portador do CPF nº 052.740.644-93, do cargo comissionado de Procurador Geral Adjunto;

2) NOMEAR, MÁRIO SERGIO MENEZES GALVÃO FILHO, portador do CPF nº 052.740.644-93, para o cargo comissionado de Procurador Geral – PG; e,

3) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão do Guararapes, 1º de junho de 2016.

PORTARIA Nº 079/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1)EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos cargos, a partir desta data:

NOME	CPF	CARGO	NIVEL
ANDREA TATIANY ALMEIDA DA SILVA	022.879.994-50	OFICIAL DE GABINETE	CCG-4
GILVANICE RODRIGUES DE ALMEIDA	624.518.394-49	OFICIAL DE GABINETE	CCG-4
GILMAR LUIZ VITORINO	021.606.464-31	ASSISTENTE PARLAMENTAR	CCG-3

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2016.

PORTARIA Nº 080/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

1)EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos cargos, a partir desta data:

NOME	CPF	CARGO	NIVEL
EPIFANIO JOSÉ DE SANTANA	063.414.214-35	OFICIAL DE GABINETE	CCG-4
JOSÉ ADILSON DO NASCIMENTO	358.549.954-68	OFICIAL DE GABINETE	CCG-4

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2016.

PORTARIA Nº 081/2016 – MD.

RESOLVE, a partir desta data:

NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos, a partir desta data, com lotação no gabinete do Ver. Edson Severiano de Oliveira:

NOME	CPF	CARGO	NIVEL
JOSÉ ADILSON DO NASCIMENTO	358.549.954-68	OFICIAL DE GABINETE	CCG-4
EPIFANIO JOSÉ DE SANTANA	063.414.214-35	OFICIAL DE GABINETE	CCG-4
GILVANICE RODRIGUES DE ALMEIDA	624.518.394-49	ASSISTENTE PARLAMENTAR	CCG-3

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2016.

PORTARIA Nº 082/2016 – MD.

RESOLVE:

1) EXONERAR, RONALDO JOSÉ DE LIMA, portador do CPF nº 033.233.214-48, do Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE Símbolo CCG-4;

2) NOMEAR, ANGELO JOSÉ DOS SANTOS, portador do CPF nº 667.461.834-91, para o Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE Símbolo CCG-4;

3) LOTAR, o referido nomeado, no Gabinete do Vereador Carlos José de Souza.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2016.

PORTARIA Nº 083/2016 – MD.

RESOLVE:

1) EXONERAR, WILLIAM HENRIQUE DA SILVA, portador do CPF nº 025.744.744-06, do Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE Símbolo CCG-4;

2) NOMEAR, DJALMA SABINO DA SILVA, portador do CPF nº 990.173.934-91, para o Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE Símbolo CCG-4;

3) LOTAR, o referido nomeado, no Gabinete do Vereador Melquezedeque Lima de Almeida.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2016.

PORTARIA Nº 084/2016 – MD.

CONSIDERANDO o Artigo 2º, Parágrafos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,

RESOLVE:

1) DESTITUIR a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 010/2016 – GP/PS.

2) NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação, a ser composta pelos servidores:

Presidente: WELLINGTON DE ARRUDA, portador do RG nº 3.706.103 – SSP-PE e do CPF nº 018.531.974-24;

Secretário: LEONARDO FAUSTO DOS SANTOS, portador do RG nº 5.455.822 – SSP-PE e do CPF nº 055.959.414-30; e,

Membro: ELIUTIANE FORTUNATO DA SILVA, portadora do RG nº 3.387.015-SDS/PE e do CPF nº 052.786.224-07.

3) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo CCA2.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2016.

PORTARIA Nº 085/2016 – MD.

RESOLVE:

1) EXONERAR, SONIA MARIA DA SILVA, portadora do CPF nº 949.713.236-00, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR Símbolo CCG-2;

2) NOMEAR, ELIZANGELA VIEIRA ALVES, portadora do CPF nº 044.259.114-40, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR Símbolo CCG-2;

3) LOTAR, o referido nomeado, no Gabinete do Vereador Idivan Bezerra.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2016.

PORTARIA Nº 086/2016 – MD.

RESOLVE:

1) EXONERAR, MERCIA FRANCISCA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 084.972.014-18, do Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCG-4;

2) NOMEAR, JOSIENE FRANCISCA ALVES, portadora do CPF nº 394.798.204-63, para o Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCG-4;

3) LOTAR, a referida nomeada, no Gabinete do Vereador Josivaldo Rufino.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2016.

PORTARIA Nº 087/2016 – MD.

RESOLVE:

1) EXONERAR, JULIANE CUNHA DE FARIAS, portadora do CPF nº 112.701.074-37, do Cargo Comissionado de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Símbolo CCA-1;

2) NOMEAR, MERCIA FRANCISCA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 084.972.014-18, para o Cargo Comissionado de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Símbolo CCA-1;

3) LOTAR, a referida nomeada, no Gabinete do Vereador Josivaldo Rufino.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2016.

PORTARIA Nº 088/2016 – MD.

RESOLVE,

1)NOMEAR, MAYARA LAURA DA CUNHA FRANÇA, portador(a) do CPF nº 054.315.804-77, para o Cargo Comissionado de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo CCA-1, a partir desta data.

2)LOTAR, a referida nomeada, no Gabinete do Vereador Reinival Sampaio.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2016.

PORTARIA Nº 089/2016 – MD.

RESOLVE,

Considerar PONTO FACULTATIVO, nos serviços da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no dia 23 de junho, próximo, ressalvados os serviços essenciais.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2016.

No dia 23 de junho, haverá expediente para os seguintes setores:

Comissão Permanente de Licitação (7:30 às 13:30)

Controle Interno (7:30 às 13:30)

Protocolo Geral (7:30 às 13:30)

Mesa Diretora – Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes

CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 07/2016.CP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. SERVIÇOS.LOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DO TIPO JANELA E SPLIT, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO PRÉDIO DA PRESIDÊNCIA E ANEXOS I E II DESTA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. VALOR: R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: 04/07/2016 AS 09:00h. CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES: RUA ARÃO LINS DE ANDRADE 568 – PRAZERES – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – CEP: 54.400.200. EDITAL NA ÍNTEGRA PODERÁ SER RETIRADO PESSOALMENTE E OUTRAS INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDOS NO MESMO ENDEREÇO DA SESSÃO DE ABERTURA OU ATRAVÉS DO FONE 81 3341 1344, OU, AINDA POR EMAIL: CPL@CAMARAJABOATAO.PE.GOV.BR. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 21 DE JUNHO DE 2016. JOSE FERNANDO LEITE DE LIRA. PREGOEIRO. (**).

Comissão Permanente de Licitação – Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes