ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA N.º 225/2021 – PRESIDÊNCIA
ALTERA A VIGÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA PORTARIA n.º 216, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES COM A RETOMADA GRADUAL DO EXPEDIENTE PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, e art. 44, inciso V, da Lei Orgânica do Município, bem como nos artigos 65, incisos I, II e III, 90, alínea “a”, e 93, todos do Regimento Interno,
CONSIDERANDO as medidas adotadas e previstas na Portaria n.º 95/2020, de 18 de março de 2020, na Portaria n.º 97/2020, de 1º de abril de 2020, na Portaria n.º 98/2020, de 17 de abril de 2020, na Portaria n.º 99/2020, de 29 de abril de 2020, na Portaria n.º 145/2020, de 12 de maio de 2020, na Portaria n.º 152/2020, de 28 de maio de 2020, na Portaria n.º 153/2020, de 8 de junho de 2020, na Portaria n.º 159/2020, de 22 de junho de 2020, na Portaria n.º 160/2020, de 29 de junho de 2020, na Portaria n.º 178/2020, de 03 de agosto de 2020, na Portaria n.º 189/2020, de 1º de setembro de 2020 e na Portaria n.º 216/2020, de 1º de outubro de 2020, todas desta Presidência;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto Estadual n.º 49.959, de 16 de dezembro de 2020, o qual manteve a decretação de situação anormal caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, com vigência de cento e oitenta dias, a partir de 1º de janeiro de 2021, em todo o território do Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto Municipal n.º 01, de 11 de janeiro de 2021, o qual manteve a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação das etapas estabelecidas para o retorno gradual do expediente presencial da Câmara Municipal a partir de 1º de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de assegurar as condições mínimas para viabilizar o retorno seguro das atividades administrativas da Câmara Municipal, compatibilizando-as com a preservação da saúde de servidores, Vereadores e público em geral;
CONSIDERANDO que os gestores públicos devem agir com prudência e responsabilidade, com o objetivo de reduzir o fluxo de pessoas nas dependências das unidades de atendimento ao público,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam prorrogadas, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021, as etapas estabelecidas na Portaria n.º 160/2020, de 29 de junho de 2020, na Portaria n.º 178/2020, de 03 de agosto de 2020, na Portaria n.º 189/2020, de 1º de setembro de 2020 e na Portaria n.º 216/2020, de 1º de outubro de 2020, que dispõem sobre o retorno gradual do expediente presencial e do atendimento ao público, no âmbito da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes.
- 1º Nos meses de janeiro a junho de 2021, os servidores da Câmara Municipal integrantes do considerado grupo de risco estabelecido pelo Ministério da Saúde (com condição devidamente comprovada através de atestado ou laudo médico) e os maiores de 60 (sessenta) anos de idade continuarão desempenhando suas atividades laborais em regime de trabalho remoto (teletrabalho/homeoffice).
- 2º Os servidores maiores de sessenta anos de idade que, voluntariamente, optarem pelo desempenho de suas funções na modalidade presencial, deverão apresentar à Secretaria de Recursos Humanos declaração própria manuscrita na qual faça constar inequivocamente sua pretensão.
Art. 2º Os órgãos e setores da Câmara Municipal funcionarão, nos meses de janeiro a junho de 2021, limitados a cinquenta por cento dos servidores neles lotados, a critério de cada Secretário Legislativo, em regime de rodízio.
Art. 3º Os Gabinetes dos ilustres Vereadores funcionarão, nos meses de janeiro a junho de 2021, limitados a um terço dos servidores lotados em cada Gabinete, a critério de cada parlamentar.
Art. 4º Nos meses referidos nesta Portaria, os servidores da Câmara Municipal desempenharão suas atividades laborais dispensados do registro de ponto, a fim de evitar os horários de grande circulação de pessoas nos transportes públicos e facilitar sua locomoção de ida ao trabalho e de retorno ao lar, com preservação dos cuidados com a saúde.
Art. 5º A atividade laboral em regime presencial será regularmente retomada, de forma geral, para todos os servidores da Câmara Municipal, a partir de 1º de julho de 2021, com o restabelecimento do registro de ponto para todos os servidores, essencialmente no caso de não mais serem considerados a situação de emergência e o estado de calamidade pública no Município e no Estado, bem como no caso de não mais ser identificada a permanência do risco de transmissão interna do Novo Coronavírus (COVID-19), devidamente atestado pelas autoridades públicas competentes, mormente, nas esferas estadual e municipal.
Art. 6º As medidas adotadas e previstas nesta Portaria serão exercidas de janeiro a junho de 2021, podendo ser novamente prorrogadas se identificada a permanência do risco de transmissão interna do Novo Coronavírus (COVID-19).
Art. 7º Permanece em vigor o disciplinamento contido no art. 7º da Portaria n.º 160/2020, de 29 de junho de 2020, no que pertine à prorrogação da vigência das disposições insertas na Portaria n.º 96/2020, de 19 de março de 2020, desta Presidência, e que não foram alteradas pela presente Portaria.
Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.
Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de fevereiro de 2021.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 164/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, JECIANE STEFANE FERREIRA GAMENHA, portador(a) do CPF nº 117.916.544-60, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, símbolo CGV;
Art. 2º) Lotar o/a referido/a nomeado/a no gabinete do vereador Marlus Costa;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 1º dia do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 165/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, JULIANA GOMES DE MIRANDA, portador(a) do CPF nº 067.312.914-47, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;
Art. 2º) Lotar o/a referido/a nomeado/a no gabinete do vereador Marlus Costa;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 1º dia do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 166/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, ANDREZA KELLY SILVA DE SOUZA, portador(a) do CPF nº 063.146.344-58, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;
Art. 2º) Lotar o/a referido/a nomeado/a no gabinete do vereador Marlus Costa;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 1º dia do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 167/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, MONICA MARIA GLASNER DA ROCHA, portador(a) do CPF nº 765.302.214-68, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP1;
Art. 2º) Lotar o/a referido/a nomeado/a no gabinete do vereador Marlus Costa;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 1º dia do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 168/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, LUCAS GLASNER COUTINHO, portador(a) do CPF nº 667.578.194-49, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP2;
Art. 2º) Lotar o/a referido/a nomeado/a no gabinete do vereador Marlus Costa;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 1º dia do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 169/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, RENATA ALVES DA SILVA, portador(a) do CPF nº 046.832.364-35, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP2;
Art. 2º) Lotar o/a referido/a nomeado/a no gabinete do vereador Marlus Costa;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 1º dia do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 171/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para ocupar os cargos em comissão de ASSESSOR TEMÁTICOI, Símbolo AT1;
|
ORDEM |
NOME |
CPF |
|
1 |
ALISSON SILVA DO NASCIMENTO |
109.916.344-70 |
|
2 |
CRISTIANE GISELE DO NASCIMENTO |
105.042.634-71 |
Art. 2º) LOTAR na Secretaria de Administração II, apoio ao Gabinete do Vereador Marlus Costa ;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 172/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para ocupar os respectivos cargos:
|
ORDEM |
NOME |
CPF |
CARGO |
|
1 |
PATRICIA GOMES DO AMARAL |
887.537.004-49 |
ASSESSOR TÉCNICO III-ATC3 |
|
2 |
CRISTIANO PEREIRA DA SILVA |
905.850.624-04 |
ASSESSOR TÉCNICO II-ATC2 |
|
3 |
ALEX FERREIRA DE SOUZA |
632.485.574-00 |
ASSESSOR TÉCNICO II-ATC2 |
Art. 2º) LOTAR na Secretaria de Administração II, apoio ao Gabinete do Vereador Carlos Alberto;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 173/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para ocupar os respectivos cargos:
|
ORDEM |
NOME |
CPF |
CARGO |
|
1 |
JULIANA FERREIRA DA SILVA |
081.408.544-09 |
ASSESSOR TEMÁTICO I – AT1 |
|
2 |
THOMYSON VICENTE PEREIRA |
578.451.404-06 |
ASSESSOR TEMÁTICO I – AT1 |
Art. 2º) LOTAR na Secretaria de Administração II, apoio ao Gabinete do Vereador Manoel Pereira Filho;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 174/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para ocupar os respectivos cargos:
|
ORDEM |
NOME |
CPF |
CARGO |
|
1 |
ERIKA PATRICIA CAVALCANTE DE ARAUJO |
057.781.344-79 |
ASSESSOR TEMÁTICO I – AT1 |
|
2 |
JOSIANA GOMES DA SILVA |
879.656.584-53 |
ASSESSOR TEMÁTICO I – AT1 |
Art. 2º) LOTAR na Secretaria de Administração II, apoio ao Gabinete do Vereador Adiel Magno;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 175/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para ocupar os respectivos cargos:
|
ORDEM |
NOME |
CPF |
CARGO |
|
1 |
JAIR JUVÊNCIO DE VASCONCELOS |
091.357.184-98 |
ASSESSOR TEMÁTICO I – AT1 |
|
2 |
MARCELO BENTO DA SILVA |
105.861.814-82 |
ASSESSOR TEMÁTICO I – AT1 |
|
3 |
ROGÉRIO MATIAS DA SILVA |
040.488.914-05 |
ASSESSOR TEMÁTICO I – AT1 |
Art. 2º) LOTAR na Secretaria de Administração II, apoio ao Gabinete do Vereador Eurico Moura;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 176/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para ocupar os respectivos cargos:
|
ORDEM |
NOME |
CPF |
CARGO |
|
1 |
ABNER GALINDO DE SIQUEIRA LIMA |
106.938.834-30 |
ASSESSOR EXECUTIVO – AEX |
|
2 |
JOSÉ GEZIEL LIRA DE ARAUJO |
276.569.854-68 |
ASSESSOR EXECUTIVO – AEX |
|
3 |
LUCÉLIA DE ALCÂNTARA MEDEIROS |
092.425.814-45 |
ASSESSOR EXECUTIVO – AEX |
|
4 |
JOCEMAR LAURINDO DE OLIVEIRA |
058.097.084-12 |
ASSESSOR TEMÁTICO II – AT2 |
|
5 |
UEMERSON LUIZ RODRIGUES SALU |
037.170.064-79 |
ASSESSOR TEMÁTICO II – AT2 |
Art. 2º) LOTAR na Secretaria de Administração II, apoio ao Gabinete do Vereador Márcio Henrique;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 177/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, ROBERTO MAURO DE OLIVEIRA GOMES, portador(a) do CPF nº 165.216.764-15, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, símbolo CGV;
Art. 2º) Lotar o/a referido/a nomeado/a no gabinete do vereador Marlus Costa;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 1º dia do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 178/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, ALDINEIDE FERREIRA DE SANTANA, portador(a) do CPF nº 073.748.994-40, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;
Art. 2º) Lotar o/a referido/a nomeado/a no gabinete do vereador Marlus Costa;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 1º dia do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 179/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, BISMARK JOSÉ DA SILVA, portador(a) do CPF nº 454.940.884-72, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;
Art. 2º) Lotar o/a referido/a nomeado/a no gabinete do vereador Marlus Costa;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 1º dia do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 180/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, MARIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, portador(a) do CPF nº 043.180.404-45, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP1;
Art. 2º) Lotar o/a referido/a nomeado/a no gabinete do vereador Marlus Costa;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 1º dia do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 181/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, JACELY DO VALE SILVA, portador(a) do CPF nº 040.960.004-00, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP2;
Art. 2º) Lotar o/a referido/a nomeado/a no gabinete do vereador Marlus Costa;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 1º dia do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 182/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, RIVALDO HENRIQUE DA SILVA, portador(a) do CPF nº 132.619.884-01, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP2;
Art. 2º) Lotar o/a referido/a nomeado/a no gabinete do vereador Marlus Costa;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 1º dia do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 183/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para ocupar os respectivos cargos:
| ORDEM |
NOME |
CPF |
CARGO |
|
1 |
MÉRCIA LANE RODRIGUES DA SILVA |
114.056.264-96 |
ASSESSOR TÉCNICO II – ATC2 |
|
2 |
ELIENE TORRES PEREIRA FERREIRA |
793.088.134-20 |
ASSESSOR TÉCNICO III – ATC3 |
|
3 |
EDVALDO LIMA FILHO |
179.557.184-53 |
ASSESSOR TÉCNICO III – ATC3 |
Art. 2º) LOTAR na Secretaria de Administração II, apoio ao Gabinete do Vereador Melquezedeque Lima de Almeida;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 184/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para ocupar os respectivos cargos:
|
ORDEM |
NOME |
CPF |
CARGO |
|
1 |
RONILSON SANDRO BARBOSA M DOS SANTOS |
076.745.774-90 |
ASSESSOR TEMÁTICO I – AT1 |
|
2 |
MARIA VERONICA DE SALES NOGUEIRA |
478.030.374-53 |
ASSESSOR EXECUTIVO – AEX |
|
3 |
AMANDA MARIA DAS NEVES SILVA |
125.270.324-43 |
ASSESSOR EXECUTIVO – AEX |
Art. 2º) LOTAR na Secretaria de Administração II, apoio ao Gabinete do Vereador José Givaldo;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 185/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para ocupar os respectivos cargos:
|
ORDEM |
NOME |
CPF |
CARGO |
|
1 |
CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO |
594.588.874-53 |
ASSESSOR EXECUTIVO – AEX |
|
2 |
JOSÉ CARLOS GOMES |
352.702.924-91 |
ASSESSOR EXECUTIVO – AEX |
|
3 |
LUCIANO JOSÉ DE AZEVEDO |
833.012.594-72 |
ASSESSOR TÉCNICO III – ATC3 |
|
4 |
JOÃO DA SILVA AMORIM FILHO |
128.519.494-20 |
ASSESSOR TEMÁTICO II – AT2 |
Art. 2º) LOTAR na Secretaria de Administração II, apoio ao Gabinete do Vereador Charles Darks;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 186/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para ocupar os respectivos cargos:
|
ORDEM |
NOME |
CPF |
CARGO |
|
1 |
ELIAS NORBERTO DA SILVA |
377.310.764-15 |
ASSESSOR EESPECIAL – AE |
|
2 |
AERIVALDO EDUARDO DOS SANTOS FILHO |
770.361.664-87 |
ASSESSOR TÉCNICO II – ATC2 |
|
3 |
DIVA MARIA QUEIROZ DE ANDRADE |
123.214.354-53 |
ASSESSOR TÉCNICO III – ATC3 |
|
4 |
PEDRO SÁ GUIMARÃES |
077.783.074-48 |
ASSESSOR TÉCNICO III – ATC3 |
Art. 2º) LOTAR na Secretaria de Administração II, apoio ao Gabinete do Vereador Eduardo Gomes;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 187/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para ocupar os respectivos cargos:
|
ORDEM |
NOME |
CPF |
CARGO |
|
1 |
EMILIO DUARTE DE SOUZA E SILVA |
796.212.014-20 |
ASSESSOR EXECUTIVO – AEX |
|
2 |
MAURICIO JOSÉ GALVÃO DE LIMA |
135.554.214-68 |
ASSESSOR EXECUTIVO – AEX |
Art. 2º) LOTAR na Secretaria de Administração II, apoio ao Gabinete do Vereador José Belarmino;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 188 /2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para ocupar os respectivos cargos:
|
ORDEM |
NOME |
CPF |
CARGO |
|
1 |
JAQUELINE JOSÉ DA SILVA |
040.767.234-65 |
ASSESSOR TÉCNICO II – ATC2 |
|
2 |
VANDA LUCIA DE SOUZA |
459.146.724-49 |
ASSESSOR TÉCNICO III – ATC3 |
|
3 |
MARIA DE FÁTIMA GOMES |
783.579.424-15 |
ASSESSOR TÉCNICO III – ATC3 |
Art. 2º) LOTAR na Secretaria de Administração II, apoio ao Gabinete do Vereador José Leonardo;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente