ATOS DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO n.° 003/2021
EMENTA: Altera o Artigo 3º, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, estabelecido pela Resolução n.º 12/81, com as modificações da Resolução n.º 006/2017, mantidas as demais disposições.
Art. 1.º O Art. 3°, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, com as modificações da Resolução n.º 006/2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3.º – A eleição da Comissão Executiva realizar-se-á por votação secreta, no dia 1º de janeiro, para o primeiro biênio, a cada início de Legislatura, para mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução para o mesmo cargo nas eleições subsequentes, para o segundo biênio, as quais serão realizadas no 1º (primeiro) dia útil do mês de agosto do ano subsequente, mediante chapa impressa, com nomes dos candidatos e respectivos cargos”.
Art. 2.º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de fevereiro de 2021.
Vereador ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
RESOLUÇÃO N.° 004/2021
EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA AFASTAMENTO AO VEREADOR JORGE JOSÉ LOPES JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Art. 1.º. Fica concedido a licença do exercício do mandato Parlamentar requerida pelo Vereador Jorge José Lopes Junior, para exercer o Cargo de Secretário Executivo Municipal, de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes – PE, nos moldes do Parágrafo 2º., Inciso VI, Art. 99 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes. (Resolução nº.12/81) e amparado no que dispõe a Lei Orgânica Municipal no Inciso I, do Art. 36.
Art. 2.º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de fevereiro de 2021.
Vereador Adeildo Pereira Lins
– Presidente –
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 189 /2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para ocupar os respectivos cargos:
|
ORDEM |
NOME |
CPF |
CARGO |
|
1 |
JOÁS FREITAS COSTA |
280.938.794-04 |
ASSESSOR EXECUTIVO – AEX |
|
2 |
JOSENILDO SOUTO MAIOR JUNIOR |
053.141.594-57 |
ASSESSOR EXECUTIVO – AEX |
|
3 |
NADJA MARIA BELEM DE FREITAS |
783.579.424-15 |
ASSESSOR EXECUTIVO – AEX |
Art. 2º) LOTAR na Secretaria de Administração II, apoio ao Gabinete do Vereador Jailton Batista;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 190 /2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para ocupar os respectivos cargos:
|
ORDEM |
NOME |
CPF |
CARGO |
|
1 |
IVANILDO PEDRO DA SILVA FILHO |
051.721.114-92 |
ASSESSOR EXECUTIVO – AEX |
|
2 |
RENÊ GUSTAVO DE SANTANA |
588.775.414-15 |
ASSESSOR EXECUTIVO – AEX |
Art. 2º) LOTAR na Secretaria de Administração II, apoio ao Gabinete do Vereador Erilson Batista;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 191 /2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para ocupar os respectivos cargos:
|
ORDEM |
NOME |
CPF |
CARGO |
|
1 |
RAFAEL MARQUES PROTA |
067.471.224-29 |
ASSESSOR EXECUTIVO – AEX |
|
2 |
ANA KARINA MORAIS DE SIQUEIRA ALVES |
036.231.404-73 |
ASSESSOR EXECUTIVO – AEX |
Art. 2º) LOTAR na Secretaria de Administração II, apoio ao Gabinete do Vereador Maria Jacinta;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 192/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, ADRIANO JOSÉ DA SILVA, portador(a) do CPF nº 080.667.094-04, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, símbolo CGV;
Art. 2º) Lotar o/a referido/a nomeado/a no gabinete do vereador Adeildo Pereira;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 1º dia do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 193/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 191.941.453-34, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;
Art. 2º) Lotar o/a referido/a nomeado/a no gabinete do vereador Adeildo Pereira;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 1º dia do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 194/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, VIVIANE SARAIVA DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº 068.843.144-51, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;
Art. 2º) Lotar o/a referido/a nomeado/a no gabinete do vereador Adeildo Pereira;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 1º dia do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 195/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, MARIZA HENRIQUE DA SILVA SANTOS, portador(a) do CPF nº 706.367.884-15, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, símbolo AP1;
Art. 2º) Lotar o/a referido/a nomeado/a no gabinete do vereador Adeildo Pereira;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 1º dia do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 196/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, PATRICIA MARIA DORNELAS DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº 054.673.414-64, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP2;
Art. 2º) Lotar o/a referido/a nomeado/a no gabinete do vereador Adeildo Pereira;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 1º dia do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 197/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, ANA PAULA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 032.548.304-31, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP2;
Art. 2º) Lotar o/a referido/a nomeado/a no gabinete do vereador Adeildo Pereira;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 1º dia do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 198/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo elencado, para ocupar os respectivos cargos:
|
ORDEM |
NOME |
CPF |
CARGO |
|
1 |
FABIOLA TEIXEIRA DOS SANTOS |
063.218.494-99 |
ASSESSOR EXECUTIVO – AEX |
|
2 |
WELLINGTON CARLOS MOREIRA |
448.178.274-91 |
ASSESSOR EXECUTIVO – AEX |
Art. 2º) LOTAR na Secretaria de Administração II, apoio ao Gabinete do Vereador Fernando Sérgio Pinheiro;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 199/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa;
CONSIDERANDO a recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco, através da Resolução nº 001/2009, que dispõe sobre a criação, a implantação, a manutenção e a coordenação do Sistema de Controle Interno nos poderes municipais e dá outras providências;
CONSIDERANDO os Artigos 5º e 6º e seus parágrafos, da Lei 337/2009, de 25 de junho de 2009,
RESOLVE:
1)-NOMEAR, o pessoal abaixo identificado para compor o Controle Interno, como Assessores do Controle Interno – ACI:
- BENILDA ANGELINA PENA DOS SANTOS, matrícula nº 006750, portadora da Cédula de Identidade nº 3.355.680 – SSP/PE e do CPF nº 585.468.714-34;
- MARCILIO TOMAZ DA SILVA, matrícula nº 002526, portador da Cédula de Identidade nº 2.315.967 – SDS/PE e do CPF nº 278.463.184-20;
- SANDRO ROGÉRIO CORREIA DE BRITO, matrícula nº 007749, portador da Cédula de Identidade nº 3.400.596 – SDS/PE e do CPF nº 669.650-34;
2) Conceder aos servidores acima, função gratificada de 50% (cinquenta por cento) do valor correspondente ao nível CG;
3) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 200/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando a Lei Promulgada nº 1.438/2019, que dispõe sobre a criação e a organização da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, disciplina a carreira de Procurador e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º) ENQUADRAR, o servidor GLEDSTON DIAS PAIVA, matrícula nº 006386, no Cargo de Procurador, Nível NS, Padrão 9.
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de janeiro do ano em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 201/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) CONCEDER, aos servidores abaixo identificados, as respectivas gratificações:
- JAILSON ALVES DE SOUSA, mat. 001465 – Gratificação Nível AEX; e,
- VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA, mat. 003743, Gratificação Nível CCA2.
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de janeiro do ano em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 202/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO o Artigo 2º, Parágrafos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE,
1) NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação, a ser composta pelos servidores:
- Presidente: CRISTIANE GOUVEIA DE SOUZA BRITO, portadora do RG nº 3.484.295 – SDS-PE e do CPF nº 594.530.874-91;
- Secretária: ELIZABETH FIGLIOULO, portadora do RG nº 2.038.606 – SSP-PE e do CPF nº 253.817.684-00; e,
- Membros: DEISE LIMA DE SOUZA, portadora do RG nº 4.098.461-SDS/PE e do CPF nº 741.788.574-87;
- FÁBIO HIGINO DOS SANTOS, portador do RG nº 4.088.395-SDS/PE e do CPF nº 773.048.454-49;
- NADJA ALVES DA SILVA, portadora do RG nº 5.059.749-SDS/PE e do CPF nº 021.024.024-52;
3) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2;
4) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 203/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO o Artigo 2º, Parágrafos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE,
1) NOMEAR, a Comissão Permanente de Pregão, a ser composta pelos servidores:
- Presidente: ANA LÚCIA SANTOS FERNANDES, portadora do RG nº 4.846.339 – SDS-PE e do CPF nº 026.940.444-92;
- Secretária: SANDRA MARIA GAMA COSTA portadora do RG nº 3.696.230 – SDS-PE e do CPF nº 767.167.324-20;
- Membros: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA, portador do RG nº 2.271.940-SDS/PE e do CPF nº 409.553.624-15;
- ELANE SANTOS DE MELO, portadora do RG nº 7.022.324-SDS/PE e do CPF nº 067.464.214-73;
- JOSÉ GEZIEL LIRA DE ARAUJO, portador do RG nº 1.998.777-SDS/PE e do CPF nº 276.569.854-68.
3) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2;
4) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 204/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO o Artigo 2º, Parágrafos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE,
1) NOMEAR, a Comissão Permanente de Inventário de Bens Físicos e Patrimoniais deste Poder Legislativo, a ser composta pelos servidores:
a)Presidente: MARIA DA DIVINA GRAÇA DE SOUZA SANTOS, portadora do RG nº 3.481.129 – SDS-PE e do CPF nº 026.940.444-92;
b)Secretária: EVANICE DAFNE PEREIRA DA SILVA, portadora do RG nº 8.400.737 – SDS-PE e do CPF nº 098.265.244-50;
c)Membros: JOSÉ FERNANDO LEITE DE LIRA, portador do RG nº 3.393.436-SDS/PE e do CPF nº 585.592.994-91;
d) WILLIAMS ALBINO DE SOUZA, portador do RG nº 6.346.239 – SDS/PE e do CPF nº 053.616.934-99;
e) JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, portador do RG nº 20.520.960 – SDS/PE e do CPF nº 191.941.453-34.
3) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2;
4) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 205/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE,
1) CONCEDER, aos servidores abaixo, gratificação noticiada na Lei 134/91, nos respectivos percentuais:
|
ordem |
mat |
nome |
% |
|
1 |
6459 |
ALEXANDER JOSE GALVAO DE MORAIS E SILVA |
50% |
|
2 |
10243 |
AMAURI AMARAL DE ALBUQUERQUE JUNIOR |
25% |
|
3 |
6505 |
CRISTIANE GOUVEIA DE SOUZA BRITO |
100% |
|
4 |
7594 |
DEBORA FRANCA DE ANDRADE |
50% |
|
5 |
973 |
EDILEUZA MARIA DA SILVA |
50% |
|
6 |
280 |
EDUARDO ANTONIO CORREIA DA SILVA |
50% |
|
7 |
930 |
EUTYCHIO DA SILVA BRASILEIRO NETO |
100% |
|
8 |
6904 |
GLEICE JUDITE DAS NEVES |
100% |
|
9 |
8940 |
IVALDO CORREIA DA SILVA |
100% |
|
10 |
6742 |
JAILSON CABRAL DA SILVA |
100% |
|
11 |
6939 |
JOSE CARLOS DA SILVA |
50% |
|
12 |
6777 |
JOSE RONALDO SIQUEIRA COSTA |
100% |
|
13 |
6727 |
LUCIANA APOLINARIA DA SILVA |
100% |
|
14 |
10146 |
LUIZA MARIA JOSE |
50% |
|
15 |
1856 |
MANOEL GILBERTO RIBEIRO LINS FILHO |
50% |
2) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 206/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE,
1) CONCEDER, aos servidores abaixo, gratificação noticiada na Lei 134/91, nos respectivos percentuais:
|
ordem |
mat |
nome |
% |
|
1 |
1880 |
MARCILDA TOMAZ DA SILVA |
100% |
|
2 |
2330 |
MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA |
100% |
|
3 |
426 |
MARIA DO CARMO CHAGAS |
100% |
|
4 |
1902 |
MARIA DO CARMO RIBEIRO DE ALMEIDA |
50% |
|
5 |
6653 |
MARIA ISABEL LIMA DE SA BARRETO |
100% |
|
6 |
7579 |
MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE LIMA |
500% |
|
7 |
6955 |
MARTA CRISTINA DOS SANTOS |
100% |
|
8 |
6785 |
MERCIA TOMAZ DA SILVA |
100% |
|
9 |
7722 |
NEWTON DA SILVA BRASILEIRO NETO |
50% |
|
10 |
6885 |
REGINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO |
100% |
|
11 |
7730 |
RITA DE CASSIA VITAL DE MENDONCA VASCONCELOS |
100% |
|
12 |
6831 |
SUZANA PEREIRA DIAS |
100% |
|
13 |
6556 |
WAINY KLEIA FREIRE MARTINS OLIVEIRA |
100% |
2) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 207/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, ANA PAULA DE LIMA, portadora do CPF nº 084.918.034-16, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3, com lotação na Secretaria de Administração.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de janeiro de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente