CPL
CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2021.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8666.93, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CAMARA, CONSOANTE AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PUBLICO E A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA NO QUE FOR PERTINENTE. CONTRATADO: WERICA CHAVES DE QUEIROZ (CHAVES ASSESSORIA CONTÁBIL). CNPJ Nº 21.605.254/0001-03.VALOR ACRESCIDO: R$ 0,00; VALOR SUPRIMIDO R$ 0,00. VALOR ATUAL R$ 39.600,00 EM PARCELAS DE R$ 3.300,00. NOVA VIGÊNCIA: DE 31/03/2021 A 30/03/2022.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 05/04/2021.
ADEILDO PEREIRA LINS
– PRESIDENTE CMJG. (*).
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 245/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, DJAIR PORFÍRIO DA SILVA, portador do CPF nº 639.809.244-91, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) NOMEAR, GENIVAL CONSTANTINO DA SILVA, portador do CPF nº 234.755.794-72, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado, no gabinete do Vereador José Belarmino;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de abril de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 246/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, CLEISON DE MORAIS, portador do CPF nº 085.412.434-94, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 2º) NOMEAR, ERALDO JOSE DA COSTA, portador do CPF nº 622.630.214-34, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado, na Secretaria de Administração;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de abril de 2021
PORTARIA Nº 247/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, FABIANA ALICE LEITE DE LIRA ARAUJO, portadora do CPF nº 031.878.004-67, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 2º) LOTAR, a referida nomeada, na Secretaria de Administração;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de abril de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 248/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, JOCEMAR LAURINDO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 058.097.084-12, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 2º) NOMEAR, ANA REGINA FÉLIX DOS SANTOS ANDRADE, portador do CPF nº 034.326.574-55, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada, no apoio ao Gabinete do vereador Márcio Henrique;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de abril de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 249/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ROBERTO SANTOS DE TORRES, portador do CPF nº 869.969.674-49, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 2º) NOMEAR, ANA PAULA DE AGUIAR TORRES, portadora do CPF nº 906.380.424-53, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada, no Gabinete do vereador José Belarmino;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de abril de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 250/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando o Convênio de Cooperação Técnico, Administrativa e Financeira, de 15 de março do corrente ano,
RESOLVE:
1 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a servidora TEREZA NEUMAN LIMA UCHOA, Procuradora, Nível NS, PD 9, matrícula 006416, SEM ônus para este Poder Legislativo, com efeito retroativo ao dia 1º de outubro de 2020, entendendo-se ao dia 30 de setembro de 2021.
2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação>.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes 5 de abril de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 251/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, SIDCLEY DE SOUZA, portador do CPF nº 024.886.224-35, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) EXONERAR, VERONICA DA SILVA VIEGA, portadora do CPF nº 064.620.844-67, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 3º) NOMEAR, VERONICA DA SILVA VIEGA, portadora do CPF nº 064.620.844-67, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 4º) NOMEAR, JOSÉ EDSON DE SANTANA, portadora do CPF nº 403.937.124-00, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 5º) LOTAR, os referidos nomeados no Gabinete do vereador Roberto Batista da Silva Junior;
Art. 6º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de abril de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 252/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, AMADEU FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 922.990.674-34, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado, no apoio ao gabinete do Vereador Enéias Firmino;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de abril de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 253/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, LUIZ MANOEL DE LIMA, portador do CPF nº 397.070.674-20, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado, no apoio ao gabinete da Vereadora Jeane Cândido;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de abril de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 254/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, ROBSON DOMINGOS DA SILVA, portadora do CPF nº 051.778.114-09, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo AP1;
Art. 2º) NOMEAR, DIEGO RODRIGUES DA SILVA MACIEL, portador do CPF nº 084.774.024-26, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 3º) LOTAR, os referidos nomeados no Gabinete do vereador José Fernando Batista dos Santos;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de abril de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 255/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, FÁBIO TEIXEIRA DOS SANTOS, portador do CPF nº 048.419.864-56, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado no Apoio ao Gabinete do vereador Fernando Sérgio;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de abril de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente