ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 256/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando o Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2017 e seus aditivos, celebrado entre o Município de Jaboatão dos Guararapes e este Poder Legislativo,
RESOLVE:
Art. 1º) EXCLUIR do Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2017, celebrado entre o Município de Jaboatão dos Guararapes e este Poder Legislativo, os servidores abaixo:
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ORDEM |
MAT. |
SERVIDOR |
CARGO |
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1 |
00280 |
EDUARDO ANTONIO CORREIA DA SILVA |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
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2 |
10146 |
LUIZA MARIA JOSÉ |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
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3 |
002330 |
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
Art. 2º) COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, os servidores abaixo indicados:
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ORDEM |
MAT. |
SERVIDOR |
CARGO |
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1 |
002240 |
MARCOS TOMAZ DA SILVA |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
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2 |
003972 |
VERA LUCIA DA SILVA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 8 de ABRIL de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 257/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando a Lei Promulgada nº 1.438/2019,
RESOLVE:
Art. 1º) ENQUADRAR, o servidor JOSÉ ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 001198, no Cargo de Agente Administrativo, Nível NM, Padrão 9.
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 8 de abril de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 258/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) CONCEDER, aos servidores abaixo elencados, as gratificações referentes aos respectivos níveis:
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ORDEM |
MAT. |
SERVIDOR |
GRATIFICAÇÃO/NÍVEL |
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1 |
007765 |
EMIELSON BERNARDO DE SENA |
ATC2 |
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2 |
002372 |
EDILAMAR ALVES DA SILVA |
ATC2 |
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3 |
008931 |
JOSÉ FERNANDO LEITE DE LIRA |
SRH |
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4 |
006610 |
MARIA DA DIVINA GRAÇA DE SOUZA SANTOS |
ATC2 |
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5 |
000526 |
ERALDO JOSÉ DE BARROS |
ATC3 |
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 8 de ABRIL de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 259/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO o Artigo 2º, Parágrafos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE,
1) DISSOLVER, a Comissão Permanente de Inventário de Bens Físicos e Patrimoniais deste Poder Legislativo, nomeada através da portaria nº 204/2021.
2) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 8 de abril de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 260/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO o Artigo 2º, Parágrafos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE,
1) NOMEAR, a Comissão Permanente de Inventário de Bens Físicos e Patrimoniais deste Poder Legislativo, a ser composta pelos servidores:
- Presidente: JOANNA KAROLLINNY FERREIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº 8.843.170 – SDS-PE e do CPF nº 103.339.827-62;
- Secretária: EVANICE DAFNE PEREIRA DA SILVA, portadora do RG nº 8.400.737 – SDS-PE e do CPF nº 098.265.244-50;
- Membros: ALDINEIDE FERREIRA DE SANTANA, portador do RG nº 9.986.653-SDS/PE e do CPF nº 073.748.994-40;
- WILLIAMS ALBINO DE SOUZA, portador do RG nº 6.346.239 – SDS/PE e do CPF nº 053.616.934-99;
- JAQUELINE JOSE DA SILVA, portadora do RG nº 6.422.877 – SDS/PE e do CPF nº 040.767.234-65;
3) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2;
4) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 8 de abril de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 261/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) CONCEDER, a servidora ARLETE MARIA DE SOUZA RAMOS, mat. 000760, Gratificação de 50% sobre o vencimento base, de acordo com a Lei 134/91;
Art. 2º) CONCEDER, a servidora VERA LUCIA DA SILVA, mat. 003972, Gratificação de 50% sobre o vencimento base, de acordo com a Lei 134/91;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 8 de abril de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 262/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) NOMEAR, GABRIEL HENRIQUE LINS RAMOS, portador do CPF nº 112.243.814-16, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, símbolo ATC3;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado na Secretaria de Administração;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 8 de abril de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 263/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, ANDERSON FRANÇA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 051.029.054-06, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) NOMEAR, LUCIELDO ALBERTINO DA SILVA, portador do CPF nº 112.262.654-13, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no Gabinete do vereador Eurico Moura;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 265/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
1) Considerar PONTO FACULTATIVO, nos serviços da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no dia 3 de maio próximo, para que se proceda, face às recentes chuvas, a manutenção e reparação dos telhados dos prédios que compõem esta Casa Legislativa.
2) Ficam mantidos os serviços essenciais.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de Abril de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 270/2021 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando a Lei Promulgada nº 1.438/2019,
RESOLVE:
Art. 1º) ENQUADRAR, o(a) servidor(a) MARIA DA DIVINA GRAÇA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 06610, no Cargo de Agente Administrativo, Nível NM, Padrão 9.
Art. 2º) ENQUADRAR, o(a) servidor(a) CRISTIANE GOUVEIA DE SOUZA BRITO, matrícula nº 06505, no Cargo de Agente Administrativo, Nível NM, Padrão 9.
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de abril de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 271/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, JULIANE FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 081.408.544-09, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;
Art. 2º) NOMEAR, JOSÉ EDIVALDO DO SACRAMENTO, portador do CPF nº 041.068.924-64, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no Apoio ao Gabinete do vereador Neco Filho;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de maio de 2021.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de maio de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 272/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, SANDRA MARIA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 800.081.354-87, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 2º) NOMEAR, ROSEANE DA SILVA JUSTINO OLIVEIRA, portadora do CPF nº 042.947.764-39, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no Gabinete do vereador Carlos Alberto Bezerra;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de maio de 2021.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de maio de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 273/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, IVAN NUNES SEIXAS FILHO, portador do CPF nº 122.885.514-53, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Manoel Moura;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de maio de 2021.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de maio de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 274/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, EMANUEL ARISTIDES NETO FERREIRA NUNES , portador do CPF nº 176.634.450-64, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Rogério Melo;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de maio de 2021.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de maio de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 275/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, KILDERI RAMOS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 055.235.514-30, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Wanderley Rocha;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de maio de 2021.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de maio de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 276/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR A PEDIDO, CRISTIANE GISELE DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 105.042.634-71, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 30 de Abril de 2021.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de maio de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 277/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, RICARDO JOSE FERREIRA, portador do CPF nº 900.012.304-68, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 2º) NOMEAR, RICARDO JOSE FERREIRA, portador do CPF nº 900.012.304-68, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de maio de 2021.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de maio de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 278/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, WAGNER DAMIÃO DOS SANTOS, portador do CPF nº 050.138.704-88, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Carlos Alberto;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de maio de 2021.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de maio de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 279/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ERALDO JOSE DA COSTA, portador do CPF nº 622.630.214-34, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 2º) EXONERAR, JOÃO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 246.646.504-34, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 3º) NOMEAR, ERALDO JOSE DA COSTA, portador do CPF nº 622.630.214-34, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 4º) EXONERAR, JOÃO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 246.646.504-34, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 5º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de maio de 2021.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de maio de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 280/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, NIEDJA ARAUJO SOUZA AMORIM, portador do CPF nº 042.349.244-66, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 2º) LOTAR, a referida nomeada, no apoio ao gabinete do vereador José Fernando Batista dos Santos; e,
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de maio de 2021.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de maio de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 281/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, LUCAS VINICIUS DOS SANTOS LUNA, portador do CPF nº 705.004.054-17, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Roberto Batista;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de maio de 2021.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de maio de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 282/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LEi Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, EDUARDO MARIANO DE ALMEIDA MELO, portador do CPF nº 049.729.804-00, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Jailton Cavalcanti;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de maio de 2021.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de maio de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 283/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, JOSÉ MÁRCIO DE SOUZA, portador do CPF nº 592.308.784-72, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Manoel Pereira Junior;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de maio de 2021.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de maio de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 284/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, LUZIA GILDA DOS SANTOS BONFIM, portadora do CPF nº 706.220.434-04, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;
Art. 2º) LOTAR, a referida nomeada no apoio ao gabinete do vereador Marlus Costa;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 30 de Abril de 2021.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de maio de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 285/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, JULIANA DA SILVA, portadora do CPF nº 711.641.524-67, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de maio de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 286/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, PAULA LIMA DOS SANTOS PONTES, portadora do CPF nº 048.924.914-03, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 2º) NOMEAR, CARLOS ANDRE DA SILVA PONTES, portador do CPF nº 023.103.514-40, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado, no gabinete do vereador José Alfredo Soares Filho;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 287/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, DOMINIQUE FERREIRA DA COSTA, portadora do CPF nº 119.272.474-70, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 2º) NOMEAR, EDNA MILENA FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 007.526.764-07, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado, no gabinete da vereadora Jeane Candido;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 288/2021- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Seguindo o exemplo do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco,
RESOLVE:
Art. 1º) TRANSFERIR o ponto facultativo do feriado de Corpus Christi do dia 03 de junho de 2021, para o dia 04 de junho de 2021;
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de junho de 2021
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente