ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 142/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, LUIZIA COELHO DE SOUSA, portadora do CPF nº 267.153.503-10, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) NOMEAR, JOSELITO FRANCISCO RIBEIRO, portador do CPF nº 399.497.374-00, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador José Belarmino;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 143/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, RIVÔNIA JOSÉ DE LIMA AMORIM, portadora do CPF nº 020.347.244-61, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 2º) NOMEAR, ALEXSANDRA DE SOUSA SANTOS, portadora do CPF nº 059.812.354-70, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no gabinete do vereador Sandro Raimundo;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 144/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ROBERVANIO MARCILIO SILVA DA CONCEIÇÃO, portador do CPF nº 074.652.934-13, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) NOMEAR, CÍCERO CAVALCANTE DE LIMA, portador do CPF nº 588.724.694-49, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete da vereadora Jeane Cândido;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 145/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, NATALIA CRISTINA SOARES SAMPAIO, portadora do CPF nº 112.212.134-23, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 2º) NOMEAR, ADRIANO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF nº 071.003.754-60, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Adiel Magno;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 146/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1.º – Nomear, LORENA LOPES DE OLIVEIRA, Mat.100090, portadora do CPF nº 716.482.154-24, para compor a Comissão Especial do Concurso Público nº 001/2022, na qualidade de membro, em substituição ao servidor, ANTONIO ALBERTO MEDEIROS SALGADO, Mat. 006343, portador do CPF nº 084.937.074-49, com suas obrigações e vantagens;
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2022
PORTARIA Nº 147/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO o Artigo 2º, Parágrafos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE,
- NOMEAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, na qualidade de Secretária, GISELLE LAIS OLIVEIRA SOUZA LEÃO, portadora do RG nº 9.789.206 – SDS-PE e do CPF nº 122.887.274-03, em substituição a servidora LUCIANA APOLINARIA DA SILVA, portadora do RG nº 3.426.288 – SDS-PE e do CPF nº 621.882.674-00
- Atribuir, à citada servidora, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2;
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 148/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1.º – CONCEDER a servidora LUCIANA APOLINARIA DA SILVA, portadora CPF nº 621.882.674-00, gratificação referente ao Nível ATC2;
Art. 2.º – CONCEDER ao servidor ANTONIO ALBERTO MEDEIROS SALGADO, portador do CPF nº 084.937.074-49, gratificação de chefia, nível CCAD; e,
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2022
PORTARIA Nº 149/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, PATRICK MAGNO BORGES DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 038.380.654-25, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) EXONERAR, HALLYSON DA SILVA NUNES, portador do CPF nº 794.210.244-00, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 3º) NOMEAR, HALLYSON DA SILVA NUNES, portador do CPF nº 794.210.244-00, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art.4) NOMEAR, ROBSON BARTOLOMEU MENDES DE SOUZA, portador do CPF nº 461.102.594-20, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 5º) LOTAR, os referidos nomeados no apoio ao gabinete do vereador José Fernando Batista dos Santos.
Art. 6º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 150/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ANTONIO PEDRO DA SILVA, portador do CPF nº 314.567.404-82, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art.2) NOMEAR, LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF nº 091.458.024-83, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no gabinete do vereador Manoel Pereira da Costa Junior
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 151/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, MUNIQUE FERNANDA NEVES BARBOZA, portadora do CPF nº 012.911.354-99, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art.2) NOMEAR, GILCARLOS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 091.458.024-83, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no gabinete do vereador Manoel Pereira da Costa Junior
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 152/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art.1º) NOMEAR, MUNIQUE FERNANDA NEVES BARBOZA, portadora do CPF nº 012.911.354-99, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo AJ;
Art. 2º) LOTAR, a referida nomeada no apoio ao gabinete do vereador Manoel Pereira da Costa Junior
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 153/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art.1º) NOMEAR, BRUNO CÉSAR BATISTA DA SILVA DIAS, portador do CPF nº 046.857.484-29, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Melquezedeque Lima de Almeida.
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 154/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art.1º) EXONERAR, SILVANA ARRUDA DA SILVA, portadora do CPF nº 027.767.514-60, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art.2º) NOMEAR, HÉLIDA ROBERTA DA SILVA, portadora do CPF nº 069.317.254-16, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada na Secretaria de Administração.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 155/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art.1º) EXONERAR, POLLYANA CARLOS ALBUQUERQUE, portadora do CPF nº 793.339.904-53, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;
Art.2º) NOMEAR, TASMANIA HENRIQUE DE MELO, portadora do CPF nº 069.577.724-62, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no apoio ao gabinete do vereador Marlus Costa;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 156/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art.1º) DESIGNAR, RUANITA MARIA BARBOSA DOS RAMOS, matrícula 000263, para responder pelas redes sociais desta Casa Legislativa, a partir desta data.
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente