ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 175/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, NARA ALVES DA SILVA BOHRER, portador do CPF nº 050.330.444-19, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) NOMEAR, RIVONIA JOSÉ DE LIMA AMORIM, portador do CPF nº 020.347.244-61, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado no gabinete do vereador José Givaldo;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de novembro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 176/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, JOSÉ EVERTON MARTINS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 077.727.324-14, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) NOMEAR, ALEX RODRIGO DE MELO BELTRÃO, portador do CPF nº 058.029.814-07, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador José Fernando Batista dos Santos;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 177/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, BRUNO CÉSAR BATISTA DA SILVA DIAS, portador do CPF nº 046.857.484-09, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 178/2022- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
CONSIDERANDO o Artigo 2º, Parágrafos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, SAMUEL DE LIMA, portador do RG 7.071.885 – SDS-PE e do CPF nº 056.652.184-99, para compor a Comissão Permanente de Pregão, na qualidade de membro, em substituição ao servidor JAILSON GOMES DE FREITAS, portador do RG 3.215.234 – SDS-PE e do CPF nº 835.267.224-04;
2) Atribuir, ao citado servidor, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 179/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, HALLYSON DA SILVA NUNES, portador do CPF nº 794.210.244-00, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) NOMEAR, EUCLIDES FERREIRA DA SILVA JUNIOR, portador do CPF nº 057.617.504-81, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador José Fernando Batista dos Santos;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
CPL
CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2022
O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019. AUMENTO PERCENTUAL DE 22,438149% PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO AO CONTRATO Nº 006/2019 PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL ART.65 § 1º DA LEI 8666.93, REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, BENEFICIO E FORNECIMENTO DE CRÉDITOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, NA FORMA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO ELETRÔNICA (CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP E/OU MAGNÉTICO), DOTADOS DE TECNOLOGIA “SMART”, PAR ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA. CONTRATADO: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELLI. CNPJ Nº 12.039966/0001-11.VALOR ACRESCIDO: R$ 165.537,00; VALOR SUPRIMIDO R$ 0,00.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 17/11/2022.
ADEILDO PEREIRA LINS – PRESIDENTE CMJG. (*).
ATOS DA PRESIDÊNCIA
CONCURSO PÚBLICO
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
Edital nº 002/2022, de 31 de maio de 2022.
HOMOLOGAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE e o Instituto responsável pela organização e coordenação do certame em epígrafe, IDIB, PUBLICA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL publicado no site www.idib.org.br para todos os cargos de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes – Edital nº 002/2021, de 31 de maio de 2022.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 18 de novembro de 2022.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE