CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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LICITAÇÃO |
OBJETO |
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 008/2023 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO E VALIDAÇÃO DO (eSocial) PARA AS EMPRESAS DO GRUPO 4º NO ÂMBITO DA CMJG. |
Tendo em vista o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, homologo o processo licitatório supracitado o seu objeto em favor do licitante abaixo nominado:
LICITANTE |
VALOR |
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BARBOSA & OLIVEIRA CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME |
14.400,00 |
| VALOR TOTAL |
14.400,00 |
Jaboatão dos Guararapes, 26 de Outubro de 2023.
Adeildo Pereira Lins
PRESIDENTE
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 162/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso:
Art. 1º) EXONERAR, REINALDO DANTAS DA SILVA FILHO, portador do CPF nº 116.595.984-43, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 2º) NOMEAR, ELLEN KRISTINA NUNES LEAL, portadora do CPF nº 115.680.244-01, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada, no apoio ao gabinete do vereador Josué Maurino;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de outubro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 163/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE,
1)NOMEAR, CARLOS SOARES DA SILVA portador do CPF nº 319.892.414-68, para compor a Comissão Permanente de Inventário de Bens Físicos e Patrimoniais deste Poder Legislativo, na qualidade de membro, em substituição a JONATHAS LUCAS FERNANDO.
2) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de outubro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 164/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso:
Art. 1º) NOMEAR, JOSÉ FRAGA PEREIRA, portadora do CPF nº 362.900.504-78, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3; e,
Art. 2º) NOMEAR, MARTA MARIA DA SILVA, portadora do CPF nº 054.876.944-35, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 3º) LOTAR, os referidos nomeados, no apoio ao gabinete do vereador Roberto Batista Júnior;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de outubro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 165/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE,
1)NOMEAR, ANA LUCIA SANTOS FERNANDES portadora do CPF nº 026.940.444-92, para compor a Comissão Permanente de Inventário de Bens Físicos e Patrimoniais deste Poder Legislativo, na qualidade de membro, em substituição a ERIKA PATRICIA CAVALCANTE DE ARAUJO.
2) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de outubro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 166/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE,
1)NOMEAR, JONATHAS LUCAS FERNANDO, portador do CPF nº 026.940.444-92, para compor a Comissão Permanente de Licitação deste Poder Legislativo, na qualidade de Presidente, em substituição a CARLOS SOARES DA SILVA.
2) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de outubro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 167/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE,
1)NOMEAR, ERIKA PATRICIA CAVALCANTE DE ARAUJO, portadora do CPF nº 057.781.344-79, para compor a Comissão Permanente de Pregão deste Poder Legislativo, na qualidade de Presidente, em substituição a ANA LUCIA SANTOS FERNANDES.
2) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de outubro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 168/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) NOMEAR, ELIANA CRISTINA DE MENEZES SÉRGIO LINS, portadora do CPF nº 044.196.294-79, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO, Símbolo SC, a contar desta data;
Art. 2º) LOTAR, a referida nomeada, na Secretaria de Administração;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente