ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 001/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) EXONERAR, MARCONILO GOMES, portador do CPF nº 608.548.394-53, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;
Art. 2º) NOMEAR, JANINE FERREIRA DA COSTA, portadora do CPF nº 078.769.834-21, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no apoio gabinete do vereador Fernando Sérgio;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 002/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) EXONERAR, VANDA LUCIA DE SOUZA, portadora do CPF nº 459.146.724-49, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) EXONERAR, MARIA AMELIA GOMES DE AZEVEDO, portadora do CPF nº 021.663.834-83, do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AE;
Art. 3º) NOMEAR, VANDA LUCIA DE SOUZA, portadora do CPF nº 459.146.724-49, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 003/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, JASON CLEMENTE DE SOUSA, inscrito(a) do CPF nº 502.114.714-53, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR 2, Símbolo AP2;
Art. 2º) NOMEAR, JOSÉ ALDO SILVA DE MOURA, inscrito(a) do CPF nº 052.029.384-38, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR 2, Símbolo AP2;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no gabinete do vereador Carlos Alberto Bezerra;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 004/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, MARIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, inscrito(a) do CPF nº 043.180.404-45, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR 1, Símbolo AP2;
Art. 2º) NOMEAR, ROSANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, inscrito(a) do CPF nº 327.246.244-91, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR 1, Símbolo AP1;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no gabinete do vereador Melquezedeque Almeida;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 005/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, KLEITON DANGERLLANY DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 047.224.084-67, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR 1, Símbolo AP1;
Art. 2º) NOMEAR, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, inscrito(a) do CPF nº 043.916.444-36, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR 1, Símbolo AP1;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no gabinete do vereador José Fernando Batista dos Santos;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 006/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, MARCELO BENTO DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 105.861.814-82, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO 1, Símbolo AT1;
Art. 2º) NOMEAR, LISLANE MARIANA BARBOSA DOS SANTOS, inscrito(a) do CPF nº 714.131.264-13, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO 1, Símbolo AT1;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Eurico Moura;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 007/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ELISA VERONICA BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrito(a) do CPF nº 065.598.944-79, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 2º) NOMEAR, FABIO MONTEIRO DE SOUZA, inscrito(a) do CPF nº 110.512.714-10, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no gabinete do vereador Sandro Raimundo;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 008/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ÍTALO GABRIEL DE MELO, inscrito(a) do CPF nº 129.295.554-87, o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) NOMEAR, ELISA VERONICA BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrito(a) do CPF nº 065.598.944-79, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no gabinete do vereador Sandro Raimundo;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 009/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, NAYARA KELLY GUIMARÃES CÂMARA LIMA SENA, inscrito(a) do CPF nº 096.962.574-06, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR 2, Símbolo AP2;
Art. 2º) LOTAR, a referifda nomeada, no gabinete do vereador Fernando Sérgio;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 010/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, CÍCERO CAVALCANTE DE LIMA, inscrito(a) do CPF nº 588.724.694-49, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) NOMEAR, FABIO BEZERRA MENDES FILHO, inscrito(a) do CPF nº 018.196.534-80, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no apoio ao gabinete da vereadora Jeane Candido;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 011/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, SADART PATRICIO BATISTA DA CUNHA, inscrito(a) do CPF nº 062.306.754-47, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 2º) NOMEAR, DENISE ESTER FERREIRA, inscrito(a) do CPF nº 702.154.364-66, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 3º) LOTAR, o/a referido/a nomeado/a no Gabinete do Vereador Adiel Magno;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 012/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ERIKA PATRICIA CAVALCANTE DE ARAUJO, inscrito(a) do CPF nº 057.781.344-79, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) NOMEAR, GEDEÃO AGOSTINHO DE FRANÇA JUNIOR, inscrito(a) do CPF nº 095.882.224-78, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) LOTAR, o/a referido/a nomeado/a no Gabinete do Vereador Adiel Magno;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 013/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ESTER FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 921.266.344-34, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 2º) NOMEAR, ERIKA PATRICIA CAVALCANTE DE ARAUJO, inscrito(a) do CPF nº 057.781.344-79, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 3º) LOTAR, o/a referido/a nomeado/a no Gabinete do Vereador Adiel Magno;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 014/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, NATALIA CRISTINA SOARES SAMPAIO, inscrito(a) do CPF nº 112.212.134-23, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 2º) NOMEAR, SADART PATRICIO BATISTA DA CUNHA, inscrito(a) do CPF nº 062.306.754-47, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 3º) LOTAR, o/a referido/a nomeado/a no Gabinete do Vereador Adiel Magno;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 015/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, BEATRIZ ARAUJO DE ANDRADE, inscrito(a) do CPF nº 113.422.144-47, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 2º) NOMEAR, ESTER FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 921.266.344-34, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 3º) LOTAR, o/a referido/a nomeado/a no Apoio ao Gabinete do Vereador Adiel Magno;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 016/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ABNER GALINDO DE SIQUEIRA LIMA, inscrito(a) do CPF nº 106.938.834-30, do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX;
Art. 2º) EXONERAR, RINALDO BEZERRA BELO, inscrito(a) do CPF nº 742.497.034-87, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 3º) NOMEAR, ABNER GALINDO DE SIQUEIRA LIMA, inscrito(a) do CPF nº 106.938.834-30, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2, com lotação no gabinete do vereador Márcio Henrique;
Art. 4º) NOMEAR, VILBER SOARES PEIXOTO, inscrito(a) do CPF nº 861.923.454-49, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX, com lotação no apoio ao gabinete do vereador Márcio Henrique;
Art. 5º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 017/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, JOSAFA CAETANO SILVA, inscrito(a) do CPF nº 058.355.794-54, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) NOMEAR, JOYCE DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) do CPF nº 058.571.154-26, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no apoio ao gabinete do vereador Adiel Magno;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 018/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO o Artigo 8º, Parágrafos I, II e III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 1999,
RESOLVE,
1) DISSOLVER, a Comissão Permanente de Licitação, nomeada através das portarias 078/2023; e, 166/2023;
2) DESIGNAR, o pessoal abaixo elencado, para compor a Comissão Permanente de Licitação:
- Presidente: DIOGO SOGERLANES DE MENEZES MAGALHÃES, portador do RG nº 6.630.473-SDS/PE e do CPF nº 049.004.524-32,
- Membro: NADJA MARIA BELÉM DE FREITAS, portadora do RG nº 3.123.438 – SDS-PE e do CPF nº 499.845.784-53;
- Membro: JONATHAS LUCAS FERNANDO, portador do RG nº 8.979.787 – SDS-PE e do CPF nº 703.921.004-52;
- Membro: FÁBIO HIGINO DOS SANTOS, portador do RG nº 4.088.395-SDS/PE e do CPF nº 773.048.454-49; e,
- Membro: JOSÉ GEZIEL LIRA DE ARAUJO, portador do RG nº 1.998.777-SDS/PE e do CPF nº 276.569.854-68.
3) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2;
4) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 019/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO o Artigo 2º, Parágrafos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE,
1) DISSOLVER, a Comissão Permanente de Pregão;
2) NOMEAR, a Comissão Permanente de Pregão, a ser composta pelos servidores:
- Presidente: SINIEL COSTA DE LIMA, portador do RG nº 5.153.413-SDS/PE e do CPF nº 024.366.274-28;
- Secretária: ELANE SANTOS DE MELO, portadora do RG nº 7.022.324-SDS/PE e do CPF nº 067.464.214-73;
- Membros: SUELDO MENDES DE MIRANDA, portador do CPF nº 077.521.394-24 e do RG nº 6.711.619 – SDS-PE;
- LUIZ FELIPE GALINDO, portador do RG nº 9.266.273-SDS/PE e do CPF nº 113.092.314-27; e,
- ERIKA PATRICIA CAVALCANTE DE ARAUJO, portadora do RG nº 7.217.876-SDS/PE e do CPF nº 057.781.344-79;
3) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Pregão, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2;
4) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente