ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 049/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, LUIZ FELIPE GALINDO, portador(a) do CPF nº 113.092.314-27 do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC 4;
Art. 2º) NOMEAR, ADRIANA DA COSTA MOURA LIMA, portador(a) do CPF nº 855.410.104-97, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC 4, lotado(a) no gabinete do vereador Fernando Sérgio de Araújo Pinheiro.
Art. 3º) NOMEAR, NILTON CLEMENTINO DA SILVA, portador(a) do CPF nº 061.466.984-74, ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE, para integrar a Comissão de Pregão, em substituição a LUIZ FELIPE GALINDO.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de abril de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA n.º 050 /2024
RETORNO AO CARGO DE VEREADOR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, e art. 44, inciso V, da Lei Orgânica do Município, bem como nos artigos 65, incisos I, II e III, 90, alínea “a”, e 93, todos do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a solicitação de seu retorno ao cargo de Vereadora, bem como a apresentação do Ato nº 0202/2024, da Prefeitura do Município de Jaboatão dos Guararapes, datada de 02 de abril de 2024, exonerando-a do cargo de Secretária Executiva de Assistência Social, a partir de 01 de abril de 2024 .
RESOLVE:
Art. 1º – Declarar, a partir de 03 de abril de 2024, o retorno da Senhora Maria Jacinta Nascimento da Silva, ao cargo de Vereadora na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE
Art. 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes,03 de abril de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente