CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
AVISO DE COTAÇÃO
OBJETIVO: Esta consulta pública visa à apresentação de cotações de preços para Aquisição de refil de cartuchos e toners para atender às necessidades da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes visando atender os diversos setores da Câmara Municipal, em conformidade com as características mínimas indicadas no Termo de Referência. O TR e seus anexos estão disponíveis no site (http://transparencia.camarajaboatao.pe.gov.br/licitacao/). As cotações deverão ser apresentadas de acordo com as especificações do Termo de Referência (TR), até o dia 29/04/2024, às 12:00h (horário de Brasília), por email: cpl@camarajaboatao.pe.gov.br
Carlos Alberto Brandt de Vasconcelos
Agente de Contratações
Matrícula 305591
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
AVISO DE COTAÇÃO
OBJETO: Esta consulta pública visa à apresentação de cotações de preços adicionais para Aquisição de Equipamentos de Som para atender às necessidades da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes visando atender os diversos setores da Câmara Municipal, em conformidade com as características mínimas indicadas no Termo de Referência (TR). O TR e seus anexos estão disponíveis no site (http://transparencia.camarajaboatao.pe.gov.br/licitacao/). As cotações deverão ser apresentadas de acordo com as especificações do Termo de Referência (TR), até o dia 29/04/2024, às 12:00h (horário de Brasília), por email: cpl@camarajaboatao.pe.gov.br.
Carlos Alberto Brandt de Vasconcelos
Agente de Contratações
Matrícula 305591
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 064/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 366.721.734-04, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) NOMEAR, CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS, portador(a) do CPF nº 572.412.364-91, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no gabinete do vereador CHARLES DARKS RODRIGUES DE AGUIAR.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao início do mês.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de abril de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 065/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, MARCOS BERNARDO DA SILVA, portador(a) do CPF nº 366.721.734-04, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC 3;
Art. 2º) EXONERAR, RHALDNEY CAVALCANTE DO ESPÍRITO SANTO, portador do CPF nº 091.001.594-50, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 3º) NOMEAR, RHALDNEY CAVALCANTE DO ESPÍRITO SANTO, portador(a) do CPF nº 091.001.594-50, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC 3;
Art. 4º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no gabinete do vereador CHARLES DARKS RODRIGUES DE AGUIAR.
Art. 5º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao início do mês.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de abril de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 066/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, FÁBIO MONTEIRO DE SOUZA, portador(a) do CPF nº 110.512.714-10, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;
Art. 2º) NOMEAR, RINALDO FRANCISCO DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 038.015.844-29, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;
Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no gabinete do vereador SANDRO RAIMUNDO DE ANDRADE.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao início do mês.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de abril de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 067/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, CARLOS EDUARDO SILVESTRE, portador(a) do CPF nº 057.188.274-94, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 2º) NOMEAR, REBECA BEATRIZ FERRAZ DE ASSIS, portador(a) do CPF nº 098.314.234-37, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no gabinete do vereador SANDRO RAIMUNDO DE ANDRADE.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao início do mês.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de abril de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 068/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) LOTAR, ANA KARINA MORAIS DE SIQUEIRA, CAETANO JOSÉ DA SILVA, JOSÉ GERALDO LINS JÚNIOR, KLEBSON DE BARROS CORREIA e MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, no gabinete da vereadora MARIA JACINTA NASCIMENTO DA SILVA;
Art. 2º) LOTAR, LORENA LOPES DE OLIVEIRA e RODRIGO DE FARIAS DANTAS, no apoio ao gabinete da vereadora acima referida;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de abril de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 069/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, ROBÉRIO TOLEDO PESSOA, portador(a) do CPF nº 097.022.344-76, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 2º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no gabinete do vereador JORGE JOSÉ LOPES JÚNIOR.
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 04 do presente mês.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de abril de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 070/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, EDNA MILENA FERREIRA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 007.526.764-07, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) NOMEAR, JOSELITA TIBURCIO DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 120.562.701-12 para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no gabinete do vereador JORGE JOSÉ LOPES JÚNIOR.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 04 do corrente mês.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de abril de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 071/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, NAELSON DA SILVA RAMOS, portador(a) do CPF nº 710.844.354-62, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;
Art. 2º) NOMEAR, LEIDIANE SILVA DORNELAS ALVES, portador(a) do CPF nº 012.566.304-69, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;
Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no gabinete do vereador JORGE JOSÉ LOPES JÚNIOR.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 04 do corrente mês.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de abril de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 072/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) LOTAR, CRISTIANO ANDERSON DOS SANTOS PILAR, portador do CPF nº 072.203.574-86, ASSESSOR PARLAMENTAR II – AP 2, ERENILSON JOSÉ RUFINO, portador do CPF nº 484.267.334-68, ASSESSOR ESPECIAL – AE, e LUIZ MANOEL DE LIMA, portador do CPF nº 397.070.674-20, ASSESSOR TÉCNCO I – ATC 1, no gabinete do vereador JORGE JOSÉ LOPES JÚNIOR.
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 04 do corrente mês.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de abril de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 073/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR para a Comissão de Acompanhamento do Concurso, como Membros, conforme os ditames do Ministério Público Estadual, e suas recomendações, os servidores abaixo relacionados:
- EMÍLIO DUARTE DE SOUZA E SILVA, portador do CPF nº 796.212.014-20, ASSESSOR ESPECIAL – AE;
- NAYARA KELLY GUIMARÃES CÂMARA LIMA, portadora do CPF nº 096.962.574-06, ASSESSORA PARLAMENTAR II – AP 2.
Art. 2º) EXONERAR, da supracitada Comissão, LORENA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 100070, portadora do CPF nº 716.482.154-24.
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 9 de abril de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 074/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando o Edital do Concurso Público nº 001, DMPL em 19/01/2022, homologado em 10/05/2023, Edital de Convocação nº 01, de 15/06/2023; e, Lei municipal 1.437/2019, de 13 dezembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, MARIANA DE OLIVEIRA MELO, inscrito(a) do CPF nº 117.742.014-70, candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2022, para exercer o cargo efetivo de PROCURADOR, no regime estatutário, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de abril de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 075/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando o Edital do Concurso Público nº 001, DMPL em 19/01/2022, homologado em 10/05/2023, Edital de Convocação nº 01, de 15/06/2023; e, Lei municipal 1.437/2019, de 13 dezembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 084.489.884-85, candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2022, para exercer o cargo efetivo de JORNALISTA, no regime estatutário, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de abril de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 076/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando o Edital do Concurso Público nº 001, DMPL em 19/01/2022, homologado em 10/05/2023, Edital de Convocação nº 01, de 15/06/2023; e, Lei municipal 1.437/2019, de 13 dezembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, KELVYSON JACOB PEIXOTO, inscrito(a) do CPF nº 060.491.084-39, candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2022, para exercer o cargo efetivo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, no regime estatutário, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de abril de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 077/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando o Edital do Concurso Público nº 001, DMPL em 19/01/2022, homologado em 10/05/2023, Edital de Convocação nº 01, de 15/06/2023; e, Lei municipal 1.437/2019, de 13 dezembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, FILLIPE ARRUDA FALCÃO, inscrito(a) do CPF nº 083.712.664-99, candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2022, para exercer o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, no regime estatutário, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de abril de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 078/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando o Edital do Concurso Público nº 001, DMPL em 19/01/2022, homologado em 10/05/2023, Edital de Convocação nº 01, de 15/06/2023; e, Lei municipal 1.437/2019, de 13 dezembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, ARTHUR HENRIQUE FEIJÓ DE ALMEIDA, inscrito(a) do CPF nº 083.817.764-65, candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2022, para exercer o cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIO, no regime estatutário, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de abril de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 079/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando o Edital do Concurso Público nº 001, DMPL em 19/01/2022, homologado em 10/05/2023, Edital de Convocação nº 01, de 15/06/2023; e, Lei municipal 1.437/2019, de 13 dezembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, VÍTOR DE AGUIAR PEDROSA, inscrito(a) do CPF nº 079.816.814-98, candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2022, para exercer o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, no regime estatutário, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de abril de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 080/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando o Edital do Concurso Público nº 001, DMPL em 19/01/2022, homologado em 10/05/2023, Edital de Convocação nº 01, de 15/06/2023; e, Lei municipal 1.437/2019, de 13 dezembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, ELOÍSA LOPES CLAUDINO, inscrito(a) do CPF nº 094.366.834-48, candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2022, para exercer o cargo efetivo de PROCURADOR, no regime estatutário, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de abril de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente