CPL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 – LEI Nº 14.133/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
Em cumprimento ao que estabelece o Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021, a Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes torna público aos interessados que a Administração Pública pretende realizar contratação de empresa especializada em Aquisição de Equipamentos de Som para atender às necessidades desta Instituição, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3(três) dias úteis a contar da data desta Publicação, oportunidade em que esta Casa Legislativa escolherá a proposta mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta: 07/05/2024
A proposta deverá ser encaminhada via www.portalcamarajaboatao.com.br
Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2024.
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 081/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR para a Comissão Especial e Temporária de Gestão de Projetos, como Membro, o servidor JOSÉ FERNANDO LEITE DE LIRA, portador do CPF nº 585.592.994-91, DIRETOR GERAL.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de maio de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 083/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, JOSÉ COSME SOARES FILHO, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;
Art. 2º) NOMEAR, MARINA PAULA LOPES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº 703.317.044-04, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;
Art. 3º) EXONERAR, VANESSA ROCHA DA CRUZ SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP 1;
Art. 4º) NOMEAR, LUIZ JOSÉ DE AQUINO FILHO, portador(a) do CPF nº 043.684.594-66, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP 1;
Art. 5º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no gabinete do vereador WANDERLEY ROCHA DA SILVA.
Art. 6º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01 do corrente mês.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 084/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, WELERSON FÁBIO DE OLIVEIRA DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT 1;
Art. 2º) NOMEAR, FELIPE WENRICK DE LIMA SOUZA, portador(a) do CPF nº 120.610.784-78, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT 1;
Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no gabinete do vereador JOSÉ GIVALDO RIBEIRO.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01 do corrente mês.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 085/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, JOSELITO FRANCISCO RIBEIRO, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) NOMEAR, EDINILSON JOSÉ BARRETO DA SILVA portador(a) do CPF nº 198.961.154-00, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no gabinete do vereador JOSÉ BELARMINO DE SOUSA.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01 do corrente mês.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente