CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2024.
CONTRATO Nº 007/2024. PROCESSO Nº 006/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PLACAS E MEDALHAS PARA TÍTULOS DE CIDADÃO E HOMENAGENS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: GLEBISON MENDONCA DE ALBUQUERQUE. CNPJ: 25.095.463/0001-05 VALOR TOTAL DE R$ 16.070,00 (DEZESSEIS MIL E SETENTA REAIS). VIGÊNCIA: DE 03/06/2024 A 03/06/2025.
JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 07/06/2024.
ADEILDO PEREIRA LINS – PRESIDENTE DA CMJG.
CONTRATO Nº 008/2024. PROCESSO Nº 010/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 CPL.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E TÉCNICOS SINGULARES ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA REVISÃO E RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS A TÍTULO DE DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE E EXCLUÍDOS DA BASE DE CÁLCULOS. CONTRATADO: SOCIEDADE DE ADVOGADOS MARTINS E REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 24.232.310/0001-08. A REMUNERAÇÃO DO CONTRATADO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS É DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR RESSARCIDO À CÂMARA MUNICIPAL, EM CASO DE ÊXITO NA DEMANDA JUDICIAL A SER PROPOSTA. VIGÊNCIA: DE 06/06/2024 A 06/06/2025.
JABOATÃO DOS GUARARAPES 06/06/2024.
ADEILDO PEREIRA LINS – PRESIDENTE DA CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 103/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, BRUNO COELHO VALENÇA, portador(a) do CPF nº 298.933.0489-81 para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 2º) NOMEAR, SILVANA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 746.326.634-68, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) NOMEAR, VINÍCIUS AREIAS NOGUEIRA LIMA, portador(a) do CPF nº 047.682.604-70, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 4º) NOMEAR, WELTON CARLOS DA SILVA, portador(a) do CPF nº 892.558.444-15, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP 1;
Art. 5º) NOMEAR, NILZA CÂNDIDA NUNES NETA, portador(a) do CPF nº 105.861.814-82, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;
Art. 6º) NOMEAR, RAFAEL DE ALBUQUERQUE SANTOS, portador(a) do CPF nº 057.565.044-35, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;
Art. 7º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no gabinete do vereador TADEU CÉSAR BARBOSA CAVALCANTI SANTIAGO.
Art. 8º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 03 do corrente mês.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 104/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 712.106.364-68 para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 2º) NOMEAR, JOSÉ WASHINGTON DE BARROS, portador(a) do CPF nº 345.803.014-04, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) NOMEAR, JOSIAS ALVES DA SILVA, portador(a) do CPF nº 754.379.104-87, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 4º) NOMEAR, ROSILENE DE AZEVEDO FARIAS LUCAS, portador(a) do CPF nº 020.638.524-21, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP 1;
Art. 5º) NOMEAR, BARTOLOMEU PAES BARRETTO, portador(a) do CPF nº 024.483.344-39, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;
Art. 6º) NOMEAR, JOSÉ INALDO SERAFIM DE SOUZA, portador(a) do CPF nº 302.027.524-53, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;
Art. 7º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no gabinete do vereador LUCIANO FRANCISCO DE SOUZA.
Art. 8º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 03 do corrente mês.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 107/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, JAIR MARIANO DA SILVA, portador(a) do CPF nº 592.378.054-20 para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 2º) NOMEAR, ONASSIS MORENO SOARES, portador(a) do CPF nº 487.745.454-34, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) NOMEAR, CARLOS VICENTE FERREIRA, portador(a) do CPF nº 017.477.224-64, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 4º) NOMEAR, JOIA DE SANTANA, portador(a) do CPF nº 104.926.734-62, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP 1;
Art. 5º) NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS, portador(a) do CPF nº 192.064.294-34, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;
Art. 6º) NOMEAR, WENDELL GILBERTO PEREIRA ALVES, portador(a) do CPF nº 043.050.524-82, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;
Art. 7º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no gabinete do vereador HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO.
Art. 8º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 03 do corrente mês.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 108/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, JOSELITA TIBURCIO DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) NOMEAR, VALTER FERREIRA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 368.586.764-49, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no gabinete do vereador JORGE JOSÉ LOPES JÚNIOR.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01 do corrente mês.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 109/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, AUDELUCIA LAUREANO DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 2;
Art. 2º) NOMEAR, OTACÍLIO CECÍLIO DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 062.128.504-88, par o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 2;
Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no gabinete do vereador CHARLES DARKS RODRIGUES DE AGUIAR.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01 do corrente mês.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 110/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, LUCIANO PEDRO DA COSTA, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 2;
Art. 2º) NOMEAR, ROSIETE VIANA GOMES FREITAS, portador(a) do CPF nº 030.762.934-19, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 2;
Art. 3º) MANTER a supracitada servidora, na Comissão Especial de Avaliação de Servidores;
Art. 4º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) na Administração.
Art. 5º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01 do corrente mês.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente