CPL
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO JANELA, SPLIT E PISO TETO, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DOS PRÉDIOS: GABINETES, PRESIDÊNCIA, PLENÁRIO E ADMINISTRAÇÃO, CONTIDOS NOS ANEXOS I, II E III DESTE ÓRGÃO. CONTRATADO: ALDEMÁRIO FRANCISCO JOVENTINO BEZERRA-ME (NOVO CLIMA REFRIGERAÇÃO). JUSTIFICA-SE A PRORROGAÇÃO/RENOVAÇÃO DO CONTRATO EM QUESTÃO DE N.º 004/2023, DE 29/06/2024 ATÉ 29/06/2025, SEGUNDO ESTABELECE O ART. 106 E INCISOS, E ART. 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, TENDO-SE EM CONTA O PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DO CONSEQUENTE TERMO ADITIVO COM VALOR GLOBAL DE R$ 175.482,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), VALOR MENSAL DE R$ 14.623,50 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, 28/06/2024.
ADEILDO PEREIRA LINS – PRESIDENTE CMJG. (*).
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 113/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017;
Considerando o Edital do Concurso Público nº 001, DMPL em 19/01/2022, homologado em 10/05/2023, Edital de Convocação nº 01, de 15/06/2023; e, Lei municipal 1.437/2019, de 13 dezembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, MARCELA MARIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, inscrito(a) do CPF nº 056.747.084-95, candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2022, para exercer o cargo efetivo de CERIMONIAL, no regime estatutário, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 114/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ALEXSANDRA DE SOUZA SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;
Art. 2º) NOMEAR, THAYENNE KETHEKEN ESPÍRITO SANTO MENEZES DE ASSIS, portador(a) do CPF nº 103.549.694-12, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;
Art. 3º) EXONERAR, NATALÍCIO JOSÉ DE SOUZA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;
Art. 4º) NOMEAR, ARTHUR HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA, portador(a) do CPF nº 709.896.794-70, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;
Art. 5º) LOTAR o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s), no gabinete do Vereador JOSUÉ DA SILVA.
Art. 6º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 115/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, EDCLÉCIO JOSÉ DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 2;
Art. 2º) NOMEAR, LAYON SOARES DA SILVA, portador(a) do CPF nº 105.309.974-60, par o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 2;
Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) na Administração. Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 116/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, JÚLIA DUBEUX OLIVEIRA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;
Art. 2º) NOMEAR, MARIA JOSÉ PEREIRA, portador(a) do CPF nº 105.309.974-60, par o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;
Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no gabinete do Vereador GINALDO JOSÉ TRAJANO DO CARMO.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 117/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ROSILENE SABORIDO DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC 3;
Art. 2º) NOMEAR, FERNANDA TEODORO DE MEDEIROS, portador(a) do CPF nº 190.161.537-32, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC 3;
Art. 3º) EXONERAR, CRISTIANE BARBOSA DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC 2;
Art. 4º) NOMEAR, ROSILENE MARIA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 051.823.764-80, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC 2;
Art. 5º) EXONERAR, NATHÁLIA SHAIANE XAVIER DA SILVA , do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC 3;
Art. 6º) NOMEAR, JACKSON MENEZES PENA, portador(a) do CPF nº 409.756.108-13, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC 3;
Art. 7º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na Administração.
Art. 8º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir do dia 1º de julho.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente