CPL
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 – LEI Nº 14.133/2021
A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE, através do seu agente de contratação designado através da Portaria n° 021/2024, torna público Processo Administrativo n° 007/2024 – Dispensa Eletrônica n° 005/2024, tipo menor preço, cujo objeto compreende: A contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção corretiva e preventiva em cadeiras/poltronas giratórias e longarinas da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes para atender às necessidades desta Instituição, teve sessão pública virtual realizada em 08/07/2024, às 9h, resultando fracassada, em virtude do não recebimento de propostas interessados para o certame. De tal modo, declara-se o procedimento em epígrafe DESERTO.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 10 de julho de 2024.
Carlos Alberto Brandt de Vasconcelos
Agente de Contratações
Matrícula 305591
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 119/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, CRISTIANE GOUVEIA DE SOUZA BRITO, da função de membro da Comissão Especial de Avaliação de Servidores;
Art. 2º) NOMEAR, SILVANA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 746.326.634-68, como membro da supracitada Comissão Especial, atribuindo-lhe uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC 3;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia primeiro do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 120/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, CRISTIANE GOUVEIA DE SOUZA BRITO, portador(a) do CPF nº 594.530.874-91, como membro da Comissão Especial para promover o acompanhamento, fiscalização e avaliação do Concurso Público 001/2022;
Art. 2º) Atribuir a servidora acima citada, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo AT 2;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia primeiro do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 121/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ELANE ALVES DA SILVA XAVIER, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC 2;
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia primeiro do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 122/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, VILBER SOARES PEIXOTO, portador(a) do CPF nº 861.923.454-49, como membro da Comissão Especial DE Gestão de Projeto;
Art. 2º) Atribuir a(o) servidor(a) acima citad(o)(a), uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC 2;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia primeiro do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 123/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, EDUARDO DE MOURA BELÉM, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC 3;
Art. 2º) NOMEAR, VICTÓRIA KARINA OLIVEIRA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 106.773.984-09, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC 3;
Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no gabinete do Vereador ERILSON BATISTA DA SILVA.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 124/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE,
Art. 1º) CONCEDER, à servidora abaixo relacionada, gratificação noticiada na Lei 134/91, no respectivo percentual:
|
1 |
0190-2 |
MARIA DO CARMO RIBEIRO DE ALMEIDA |
100% |
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente