ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA N.º 01/2025 – PRESIDÊNCIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, da Lei Orgânica do Município, bem como no artigo 7º, inciso XXIII, do Regimento interno (Resolução n.º 12/1981),
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR EMÍLIO DUARTE DE SOUZA E SILVA, inscrito na Seccional da OAB/PE sob n.º 35.616/PE e inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.212.014-**, para o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL, símbolo PG.
Art. 2º Lotar o referido servidor nomeado na Procuradoria Geral da Câmara Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir desta data.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 1º de janeiro de 2025.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 02/2025 – PRESIDÊNCIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, da Lei Orgânica do Município, bem como no artigo 7º, inciso XXIII, do Regimento Interno (Resolução n.º 12/1981),
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR BRUNO DE OLIVEIRA, portador do Documento de Identidade n.º *.752.*** – SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.128.064-**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO GERAL, Símbolo SG.
Art. 2º Lotar o referido servidor nomeado na Secretaria Geral da Câmara Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir desta data.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 1º de janeiro de 2025.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 03/2025 – PRESIDÊNCIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, da Lei Orgânica do Município, bem como no artigo 7º, inciso XXIII, do Regimento Interno (Resolução n.º 12/1981),
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR PLÍNIO BARROS DE ARAÚJO, portador do Documento de Identidade n.º *.129.*** – SDS/PE e inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.640.774-**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, Símbolo SF.
Art. 2º Lotar o referido servidor nomeado na Secretaria de Finanças da Câmara Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 02 de janeiro de 2025.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 04/2025 – PRESIDÊNCIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, da Lei Orgânica do Município, bem como no artigo 7º, inciso XXIII, do Regimento Interno (Resolução n.º 12/1981),
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ARTHUR CESAR BARROS DE ARAÚJO, portador do Documento de Identidade n.º *.402.*** – SDS/PE e inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.783.514-**, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo SA.
Art. 2º Lotar o referido servidor nomeado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 02 de janeiro de 2025.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 05/2025 – PRESIDÊNCIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, da Lei Orgânica do Município, bem como no artigo 7º, inciso XXIII, do Regimento Interno (Resolução n.º 12/1981),
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR OSIAS FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, inscrito na Seccional da OAB/PE sob n.º 15.817, e inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.170.524-**, para o cargo comissionado de SUBPROCURADOR GERAL, Símbolo SPG.
Art. 2º Lotar o referido servidor nomeado na Procuradoria Geral da Câmara Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 3 de janeiro de 2025.
GETÚLIO MANOEL BELÉM
Presidente da Câmara Municipal