ATOS DO PRESIDENTE

RESOLUÇÃO N.º 003/2025

EMENTA: Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes nos dias de sessões parlamentares.

Art. 1º. O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes nos dias de sessões parlamentares, passa a ser das 8h às 17h30.

Art. 2º. Permanece inalterado o horário de funcionamento da Casa Legislativa nos dias em que não houver sessão parlamentar. Das 7:30h às 13:30h.

Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se expressamente as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 7 de fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 079/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, FABIANA LEITE DE LIRA ARAÚJO, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO IV, Símbolo AT 4;

Art. 2º) EXONERAR, RUANITA MARIA BARBOSA DOS RAMOS, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO IV, Símbolo AT 4

Art. 3º) EXONERAR, BRUNNA LETHYCIA SIQUEIRA ÁVILA, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO IV, Símbolo AT 4;

Art. 4º) NOMEAR, FABIANA ALICE LEITE DE LIRA ARAÚJO, portador(a) do CPF nº ***.878.***-67, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 2;

Art. 5º) NOMEAR, RUANITA MARIA BARBOSA DOS RAMOS, portador(a) do CPF nº ***.840.***-12, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 2;

Art. 6º) NOMEAR, BRUNNA LETHYCIA SIQUEIRA ÁVILA, portador(a) do CPF nº ***.194.***-59, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 4;

Art. 7º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 8º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 7 de fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 080/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) NOMEAR, EDUARDO MARIANO DE ALMEIDA MELO, portador(a) do CPF nº ***.729.***-00, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC 1;

Art. 2º) NOMEAR, GEINE ERVERSON LUIZ DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.193.***-09, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC 1;

Art. 3º) NOMEAR, ALDEMIR CARVALHO DE AQUINO, portador(a) do CPF nº ***.358.***-34, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC I;

Art. 4º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 5º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

 Publique-se, registre-se, cumpra-se.

 Jaboatão dos Guararapes, 7 de fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 081/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) NOMEAR, CARMEM JONHNSON PACHECO SILVA, portador(a) do CPF nº ***.047.***-20, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO IV, Símbolo AT 4;

Art. 2º) NOMEAR, GEYVES CHARLES ANTONIO DE SOUZA LEÃO, portador(a) do CPF nº ***.503.***-91, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO IV, Símbolo AT 4;

Art. 3º) NOMEAR, RUBENVAL JOSÉ DE ARAÚJO, portador(a) do CPF nº ***.223.***-53, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO IV, Símbolo AT 4;

Art. 4º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 5º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 7 de fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 082/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

CONSIDERANDO o Artigo 8º, Parágrafos I, II e III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 1999,

RESOLVE,

Art. 1º) DISPENSAR, MARIANA DE OLIVEIRA MELO, da função de Agente de Contratação em apoio à Comissão Permanente de Licitação;

Art. 2º) DESIGNAR, ALDEMIR CARVALHO DE AQUINO, portador(a) CPF nº ***.358.***-34, para exercer a função de Agente de Contratação em apoio à Comissão Permanente de Licitação, atribuindo-lhe uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2;

Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 7 de fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 083/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) NOMEAR, ALZENIR FRANCISCA DE FREITAS, portador(a) do CPF nº ***.024.***-20, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;

Art. 2º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no gabinete do Vereador MARLUS DE ARAÚJO COSTA.

Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 7 de fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 084/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, MONALYSA DE SIQUEIRA AMORIM, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT 1;

Art. 2º) EXONERAR, MARIA DO CARMO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC 1;

Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 7 de fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 085/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, CÍCERO BRAZ DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, Símbolo AP 4;

Art. 2º) NOMEAR, MÔNICA VALÉRIA SANTIAGO, portador(a) do CPF nº ***.399.***-34, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, Símbolo AP 4;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador ADIEL MAGNO DA SILVA.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 7 de fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 086/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, LUCIVALDO DEMÉSIO DE SOUSA, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 2;

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 7 de fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 087/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, GRECIANE MARIA DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, Símbolo AP4 ;

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 7 de fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 088/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) NOMEAR, GRECIANE MARIA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº ***.148.***-16, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 2;

Art. 2º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art.  3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 7 de fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 089/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) NOMEAR, LUCIVALDO DEMÉSIO DE SOUSA, portador(a) do CPF nº ***.525.***-49, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, Símbolo AP 4;

Art. 2º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador  ELÁDIO ANTÔNIO RANGEL JÚNIOR.

Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 7 de fevereiro de 2025.