ATOS DO PRESIDENTE

ERRATA

Na Portaria n.º 079/2025 datada de 7 de Fevereiro de 2025 que exonera e nomeia cargos comissionados para a Administração.

Onde se lê:

Art. 6º) NOMEAR, BRUNNA LETHYCIA SIQUEIRA ÁVILA, portador(a) do CPF nº ***.194.***-59, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 4;

Leia-se:

Art. 6º) NOMEAR, BRUNNA LETHYCIA SIQUEIRA ÁVILA, portador(a) do CPF nº ***.194.***-59, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 2;

Jaboatão dos Guararapes, 10 de fevereiro de 2025.

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ERRATA

Na Portaria n.º 083/2025 datada de 7 de Fevereiro de 2025 que nomeia ALZENIR FRANCISCA DE FREITAS para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II e a lota no gabinete do Vereador MARLUS DE ARAÚJO COSTA.

Onde se lê:

Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1.

Leia-se:

Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 13 de Janeiro.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de fevereiro de 2025.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

TERMO DE DISPENSA – RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2025

DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e observadas às disposições constantes do artigo 75, I da Lei Federal nº 14.133/21,

RESOLVE:

RECONHECER, RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de dispensa de licitação que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, PARA O CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS: DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, CONTRA BARATAS, FORMIGAS, ESCORPIÕES, MOSCAS, TRAÇAS, RATOS E CUPINS DOS IMÓVEIS QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA, QUALIFICADA E FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, na forma abaixo:

Contratada:

NACIONAL SAUDE AMBIENTAL LTDA EPP, CNPJ n° 09.035.695/0001-11, localizada na Rua Joaquim Batista de Araújo, n°6 bairro Daniel Pontes, cidade Parnamirim/PE. Valor total de R$ 99.990,00 (noventa e nove mil novecentos e noventa reais) 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de fevereiro de 2025.