ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 111/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

RESOLVE:

Art. 1º) Estabelecer Ponto Facultativo nos dias 28 de Fevereiro e 07 de Março do corrente ano, no âmbito desta Casa Legislativa.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 112/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) TORNAR SEM EFEITO, a Portaria 098/2025-CMJG-GP, que exonerava WILMA VIEIRA DA SILVA, nomeando GABRIELA BURGO DE OLIVEIRA para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2, no apoio ao gabinete do Vereador JEANE GOMES DA SILVA CANDIDO.

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2025.