ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 149/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, JHONATHAN ANDERSON GODOY DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3, do apoio ao gabinete do Vereadora REBECCA REGNIER RAMIRES .

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 2 de junho de 2025.

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PORTARIA Nº 150/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

CONSIDERANDO que as servidoras BRUNNA LETHYCIA SIQUEIRA ÁVILA e IASMIM DE FRANÇA SILVA, lotadas na Administração, tiveram as suas licenças maternidade deferidas a partir do dia 01/06/2025;

RESOLVE:

Art. 1º) NOMEAR, CARLOS VICENTE FERREIRA, portador(a) do CPF nº ***.477.***-64, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 2;

Art. 2º) NOMEAR, EDUARDO HERCULANO DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.313.***-72, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO IV, Símbolo AT 4;

Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2025.

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PORTARIA Nº 151/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

CONSIDERANDO que o servidor MOYSÉS DA SILVA NERY JÚNIOR, ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3, lotado no apoio ao gabinete do Vereador ROBINSON VÍTOR DE SOUZA MELO, teve a sua licença para tratamento de saúde deferida a partir do dia 09/06/2025;

RESOLVE:

Art. 1º) NOMEAR, JOSÉ ALBERTO  DO NASCIMENTO JÚNIOR, portador(a) do CPF nº ***.713.***-60, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3;

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 10.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2025.

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PORTARIA Nº 152/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, LUCAS HENRIQUE SILVA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO III, Símbolo AT 3;

Art. 2º) NOMEAR, IDEMAR MORAES DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.318.***-87, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO III, Símbolo AT 3;

Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO;

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2025.