LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2025

Serviço. Tipo menor preço por item. Objeto: Locação, por meio de comodato, de sistema integrado para administração e modernização do Plenário da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração, treinamento, operação assistida, manutenção preventiva e corretiva, e atualização tecnológica de hardware e software, cujo o sistema deverá incluir soluções para gravação e transmissão ao vivo (streaming) de vídeo e áudio, software e equipamentos para votação eletrônica e biometria, dispositivos de áudio (microfones de mesa, de tribuna, processador central e mesa de som digital), software paperless com integração ao SAPL, equipamentos de captação de imagem (câmeras PTZ 4K ), televisões principais, televisores de retorno, servidor central, switch de rede, e todos os acessórios e serviços necessários ao pleno e contínuo funcionamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes. Valor máximo admissível: R$ 328.707,75 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e sete reais e setenta e cinco centavos). Abertura da sessão pública: 9:00 horas do dia 28 de julho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portalcamarajaboatao.com.br . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.portalcamarajaboatao.com.br. www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de Julho de 2025.

BRUNO DE OLIVEIRA
PREGOEIRO
PORTARIA Nº 019/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

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PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO COM REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2025

Serviço. Tipo menor preço por item.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de 01 (uma) Plataforma Elevatória PNE-HD, com capacidade para 250 kg ou 03 pessoas, com 03 (três) paradas (térreo, primeiro e segundo andares), incluindo estrutura metálica e fechamento em vidro para caixa de corrida, destinada a garantir a acessibilidade vertical de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na nova sede da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Bernardo Vieira de Melo, n.° 1553, Piedade, Jaboatão dos Guararapes – PE, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

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Onde-se-lê:

Percurso: 6000 mm máx.;

Leia-se:

Térreo: fosso + 2,23 m de altura útil + 0,58m de altura entre vãos; 1º andar: 2,55 m de altura útil + 0,61 m de altura entre vãos; 2º andar: 3,08 m de altura útil.

Sendo  contratada será responsável por todas as etapas, desde a construção do poço (fosso), casa de maquinas, passando pela execução de vãos, abertura de furo para passagem de tubulação, estrutura metálica de sustentação e o fechamento da caixa de corrida em vidro de segurança, serviços elétricos, até os acabamentos finais, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, garantindo a completa execução e entrega do sistema em perfeitas condições de uso, conforme as normas técnicas e de acessibilidade vigentes.

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Sendo a retomada da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de julho de 2025.

Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portalcamarajaboatao.com.br.

Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.portalcamarajaboatao.com.br. www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.  Permanecendo o restante do texto da publicação inicial.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de Julho de 2025.

BRUNO DE OLIVEIRA
PREGOEIRO
PORTARIA Nº 019/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

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ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 153/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, VALDEIR SOBRAL NUNES, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC 2;

Art. 2º) NOMEAR, ROSEANE ELIAS FRANCISCO CORREIA GOMES, portador(a) do CPF nº ***.270.***-78, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC 2;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2025.

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PORTARIA Nº 154/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017, e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, CARLOS HENRIQUE DA SILVA FERREIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC;

Art. 2º) NOMEAR, ASHILE NAIARA FERREIRA DE LIMA, portador(a) do CPF nº ***.342.***-01, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da Comissão Temática de Segurança Cidadã;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na SECRETARIA LEGISLATIVA.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2025.

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PORTARIA Nº 155/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017, e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, EMÍLIO DUARTE DE SOUZA E SILVA, do cargo comissionado de PROCURADOR GERAL, Símbolo PG;

Art. 2º) NOMEAR, JACKSON GUTEMBERG DAVID DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.003.***-01, para o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL, Símbolo PG;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na PROCURADORIA GERAL.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2025.

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PORTARIA Nº 156/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, ADEMILTON JOSÉ DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;

Art. 2º) NOMEAR, IZABELE LADISLAU DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.497.***-04, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador DEJAILTON FRANCISCO DOS SANTOS.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

 Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2025.

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PORTARIA Nº 157/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, EDILSON FERREIRA DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3;

Art. 2º) NOMEAR, VALDECIR JOVENTINO DO CARMO, portador(a) do CPF nº ***.398.***-44, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2025.

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PORTARIA Nº 158/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

 Art. 1º) EXONERAR, VILMA FRANCISCA DE FREITAS, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC 2;

Art. 2º) NOMEAR, ALZENIR FRANCISCA DE FREITAS, portador(a) do CPF nº ***.024.***-20, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC 2;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2025.

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PORTARIA Nº 159/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, BIANCA MARIA DE LIMA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2, de apoio ao gabinete do Vereador MARLUS DE ARAÚJO COSTA.

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2025.

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PORTARIA Nº 160/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3;

Art. 2º) NOMEAR, CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE FERREIRA, portador(a) do CPF nº ***.033.***-99, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3;

Art. 3º) ) NOMEAR, VIRGÍNIA PEREIRA FARIAS, portador(a) do CPF nº ***.850.***-63, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3;

Art. 4º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereadora REBECCA REGNIER RAMIRES .

Art. 5º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2025.

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PORTARIA Nº 161/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017, e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, ELIAS ANÍSIO DE LIMA, do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC;

Art. 2º) NOMEAR, JOSÉ ROMOALDO DAS NEVES, portador(a) do CPF nº ***.748.***-00, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da Comissão Temática de Educação;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na SECRETARIA LEGISLATIVA.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2025.

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PORTARIA Nº 162/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, MANOEL MARIANO DE SANTANA NETO, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3;

Art. 2º) EXONERAR, YJARRARA NATUSA MARQUES LINS DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, Símbolo AP 4;

Art. 3º) NOMEAR, LINDINALVA FRANCISCA DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.956.***-49, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3;

Art. 4º) NOMEAR, GABRIEL GUEDES NUNES, portador(a) do CPF nº ***.994.***-14, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, Símbolo AP 4;

Art. 5º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador JEANE GOMES DA SILVA CANDIDO.

Art. 6º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2025.

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PORTARIA Nº 163/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, RUBENVAL JOSÉ DE ARAÚJO, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO IV, Símbolo AT 4;

Art. 2º) NOMEAR, ISMAEL ALMEIDA COSME DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.579.***-07, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO IV, Símbolo AT 4;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2025.

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PORTARIA Nº 164/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, IVALDO AMARO DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3;

Art. 2º) NOMEAR, JOSEMAR BATISTA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.448.***-60, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador ADIEL MAGNO DA SILVA.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2025.

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PORTARIA Nº 165/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) NOMEAR, JOSIAS JOAQUIM DE MOURA FILHO, portador(a) do CPF nº ***.346.***-04, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;

Art 2º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador MARLUS DE ARAÚJO COSTA.

Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2025.

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PORTARIA Nº 166/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017, e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, EDUARDA HABECK DE SOUZA SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC;

Art. 2º) NOMEAR, LUCIANO JOSÉ DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.626.***-34, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da Comissão Temática de Educação;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na SECRETARIA LEGISLATIVA.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2025.