ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 180/2025 – CMJG – GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017, e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, JEFFERSON ERIK DA SILVA SANTOS, do Cargo Comissionado de OUVIDOR, Símbolo OV;  

Art. 2º) EXONERAR, HELBER MARIANO DA SILVA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC 2;  

Art. 3º) EXONERAR,  JANAINA MARIA MARIA DA SILVA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC 1;  

Art. 4º) EXONERAR,  ADEILDA LOPES DA SILVA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 2;  

Art. 5º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 01;  

Publica-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 3 de setembro de 2025.

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PORTARIA Nº 181/2025 – CMJG – GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017, e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, JAIR FELIX DA SILVA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO DE JUSTIÇA, da Comissão Temática de Justiça e Redação;  

Art. 2º) EXONERAR, MARIA EDUARDA DE BRITO PEREIRA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO DE TRANSPORTE,  da Comissão Temática de Transportes;  

Art. 3º) EXONERAR, PIERSON LIMA SILVA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, da Comissão Temática de Obras e Serviços Públicos;

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 01;  

Publica-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 3 de setembro de 2025.

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PORTARIA Nº 182/2025 – CMJG – GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017, e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE,

Art. 1º) REVOGAR,  a Gratificação de Membro de Pregão do Servidor Gideão Agostinho de França Júnior;

Art. 2º) REVOGAR,  a Gratificação de Membro de Inquérito da Servidora Verônica Medina de Almeida;

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 01;  

Publica-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 3 de setembro de 2025.