ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 183/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, GEYVSON ALMEIDA DE ARRUDA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3;

Art. 2º) NOMEAR, CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.046.***-20, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete da Vereadora JOSÉ VILMAR CAVALCANTI MELO.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2025.

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PORTARIA Nº 184/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, JULIANA FREIRE DO MONTE SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;

Art. 2º) NOMEAR, RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº ***.999.***-06, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete da Vereadora REBECCA REGNIER RAMIRES.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de setembro de 2025.

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PORTARIA Nº 185/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, RHALDNEY CAVALCANTE DO ESPÍRITO SANTO, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;

Art. 2º) NOMEAR, EDMILSON VICENTE DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.420.***-10, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador CHARLES DARKS RODRIGUES DE AGUIAR.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 9 de setembro de 2025.

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PORTARIA Nº 186/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, EMANUELA CRISTINA NASCIMENTO DE ARRUDA, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;

Art. 2º) NOMEAR, YASMIM NASCIMENTO VITAL SOARES, portador(a) do CPF nº ***.216.***-99, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador ARMANDO JOSÉ URSULINO NETO.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de setembro de 2025.

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PORTARIA Nº 187/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024,

RESOLVE,

Art. 1º) NOMEAR, ADRIÃO FAUSTINO DE FREITAS NETO, portador(a) do CPF nº ***.344.***-30, para o Cargo Comissionado de OUVIDOR, Símbolo OV;

Art. 2º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO;

Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de setembro de 2025.

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PORTARIA Nº 188/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, Símbolo AP 4;

Art. 2º) NOMEAR, LUCIANO PEDRO DA COSTA, portador(a) do CPF nº ***.156.***-91, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, Símbolo AP 4;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador JOSÉ VILMAR CAVALCANTI DE MELO.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de setembro de 2025.

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PORTARIA Nº 189/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, JOSÉ ALBERTO  DO NASCIMENTO JÚNIOR, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3;

Art. 2º) NOMEAR, JÚLIO SOARES DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.466.***-70, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador ROBINSON VÍTOR DE SOUZA MELO.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de setembro de 2025.

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PORTARIA Nº 190/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024,

RESOLVE,

Art. 1º) CONCEDER Licença Maternidade à servidora MONIQUE CARLA FERREIRA MELO, portador(a) do CPF nº ***.671.***-12, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL,  Símbolo AE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/09/2025;

Art. 2º) NOMEAR, THIAGO BERNARDO DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.389.***-65, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE, em face da licença maternidade noticiada no art. 1º;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador ROBINSON VÍTOR DE SOUZA MELO;

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de setembro de 2025.

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PORTARIA Nº 191/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024,

RESOLVE,

Art. 1º) CONCEDER Licença Maternidade à servidora RENATA APARECIDA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.671.***-12, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO IV,  Símbolo AT 4, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/09/2025;

Art. 2º) EXONERAR, VICTÓRIA KARINA OLIVEIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I,  Símbolo AT 1;

 Art. 3º) NOMEAR, VICTÓRIA KARINA OLIVEIRA DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.773.***-09, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO IV, Símbolo AT 4, em face da licença maternidade noticiada no art. 1º;

Art. 4º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO;

Art. 5º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de setembro de 2025.