LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 043/2025. Objeto:  compreende o fornecimento, instalação, configuração, treinamento, operação assistida, manutenção preventiva e corretiva, bem como atualização tecnológica de software, incluindo ainda a prestação de serviços especializados para gravação e transmissão ao vivo (streaming) de vídeo e áudio, disponibilização de software e equipamentos para votação eletrônica, dispositivos de áudio (microfones de mesa, microfone de tribuna, processador central e mesa de som digital), televisores principais e de retorno, servidor central, além de todos os acessórios e serviços necessários ao pleno e contínuo funcionamento, de forma a atender integralmente às necessidades da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes  Valor: máximo admissível R$ 378.740,25 (trezentos e setenta e oito mil e setecentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), Abertura da sessão pública: 9:00 horas do dia 24 de setembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portalcamarajaboatao.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;  e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.portalcamarajaboatao.com.br. www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Setembro de 2025.

BRUNO DE OLIVEIRA
PREGOEIRO
PORTARIA Nº 019/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

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ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 192/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, SÍLVIO CARNEIRO DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, Símbolo AP 4;

Art. 2º) NOMEAR, SELMIR DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.957.***-78, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, Símbolo AP 4;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador CHARLES DARKS RODRIGUES DE AGUIAR.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2025.

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PORTARIA Nº 193/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º) DESIGNAR, SELMIR DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.957.***-78, para integrar a Comissão Temporária de Gestão da Reforma Administrativa, em substituição a SÍLVIO CARNEIRO DOS SANTOS;

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2025.

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PORTARIA Nº 194/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, DEKSON ELIAS ANTÔNIO DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;

Art. 2º) EXONERAR, NOELIA GIZELI DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;

Art. 3º) NOMEAR, NOELIA GIZELI DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.853.***-64, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;

Art. 4º) NOMEAR, MARIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA, portador(a) do CPF nº ***.665.***-61, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;

Art. 5º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador JOSÉ PEREIRA DE MENEZES.

Art. 6º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2025.