ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 195/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º) TORNAR SEM EFEITO, as Portarias n.º 185/2025 – CMJG-GP e n.º 187/2025 – CMJG-GP;

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2025.

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PORTARIA Nº 196/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, RHALDNEY CAVALCANTE DO ESPÍRITO SANTO, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;

Art. 2º) NOMEAR, DEYSE CRISTINA ALMEIDA GOMES, portador(a) do CPF nº ***.608.***-04, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador CHARLES DARKS RODRIGUES DE AGUIAR.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2025.

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PORTARIA Nº 197/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024,

CONSIDERANDO o Artigo 8º, Parágrafos I, II e III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 

RESOLVE,

Art. 1º) DISPENSAR MÔNICA KATARINA TAVARES BENEVIDES, portador(a) do CPF nº ***.944.***-68 e DESIGNAR,  LUCIANO JOSÉ AZEVEDO, portador(a) do CPF nº ***.168.***-87, para exercer a função de MEMBRO, em apoio à Comissão Permanente de Inventário, atribuindo-lhe uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC 2;

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2025.

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PORTARIA Nº 198/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, EDUARDO HERCULANO DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO IV, Símbolo AT 4;

Art. 2º) EXONERAR; CLÉCIA SIQUEIRA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO III, Símbolo AT 3;

Art. 3º) EXONERAR, RUANITA MARIA BARBOSA DOS RAMOS, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 2;

Art. 4º) NOMEAR, , EDUARDO HERCULANO DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.313.***-72, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 2;

Art. 5º) NOMEAR, RUANITA MARIA BARBOSA DOS RAMOS, portador(a) do CPF nº ***.840.***-12, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO III, Símbolo AT 3;

Art. 6º) NOMEAR, CLÉCIA SIQUEIRA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.374.***-81, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO IV, Símbolo AT 4;

Art. 7º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 8º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2025.

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PORTARIA Nº 199/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024,

CONSIDERANDO o Artigo 8º, Parágrafos I, II e III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE,

Art. 1º) DESIGNAR,  ALYSSON VINÍCIUS DE SOUZA SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.438.***-60, para exercer a função de MEMBRO, em apoio à Comissão Permanente de Pregão, atribuindo-lhe uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC 2;

Art. 2º) DESIGNAR,  CRISLAYNE ALEXSANDRA ALMEIDA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.295.***73, para exercer a função de MEMBRO, em apoio à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, atribuindo-lhe uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC 2;

Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2025.

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PORTARIA Nº 200/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º) NOMEAR, JEMERSON GEYZON FERREIRA DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.127.***-66, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da Comissão Temática de Justiça e Redação;

Art. 2º) NOMEAR, ALISSON SILVA DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº ***.916.***-70, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da Comissão Temática de Transportes;

Art. 3º) NOMEAR, ANA PATRÍCIA COSTA DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.727.***-04, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da Comissão Temática de Obras e Serviços Públicos;

Art. 4º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na SECRETARIA LEGISLATIVA.

Art. 5º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2025.

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PORTARIA Nº 201/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º)  EXONERAR, MARIA BEATRIZ DE MENEZES DA SILVA, do cargo comissionado de CHEFE DA 1ª SECRETARIA,  Símbolo C1SEC;

Art. 2º) EXONERAR, LUCIANO MOTA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC 1;

Art. 3º) EXONERAR, BHRENDA MADALY AGUILERA DE MEDEIROS SALOMÃO, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC 2;

Art. 4º) EXONERAR, NANCIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO III, Símbolo AT 3;

Art. 5º) NOMEAR, MARIA JÚLIA PESSOA ZLOCCOWICK, portador(a) o CPF nº ***.283.***-37, para o cargo comissionado de CHEFE DA 1ª SECRETARIA, Símbolo C1SEC;

Art. 6º ) NOMEAR, GLEICE RAMOS AGUIAR, portador(a) o CPF nº ***926.***-70, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC 1;

Art. 7º) NOMEAR, ANÍSIO FRANCISCO DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.341.***-68, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC 2;

Art. 8º) NOMEAR, JEANE EPIFÂNIO DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº ***.512.***-97, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO III, Símbolo AT 3;

Art. 5º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 6º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2025.

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PORTARIA Nº 202/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;

Art. 2º) NOMEAR, LISLANE MARIANA BARBOSA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.131.***-13, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador EURICO DA SILVA MOURA.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2025.

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PORTARIA Nº 203/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resolução n.º 021/2025, e pela Lei Promulgada nº 1.618/2025 que alterou a Lei Promulgada nº 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º) NOMEAR, RODRIGO ALBUQUERQUE DANTAS, portador(a) o CPF nº ***.143.***-69, para o cargo comissionado de OUVIDOR, Símbolo OV;

Art. 2º ) NOMEAR, WILTON MANOEL DE LIRA, portador(a) o CPF nº ***.463.***-87, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 2;

Art. 3º) NOMEAR, SÉRGIO ALVES DE ARAÚJO, portador(a) do CPF nº ***.241.***-72, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC 1;

Art. 4º) NOMEAR, PEDRO HENRIQUE AGUIAR, portador(a) do CPF nº ***.234.***-61, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 2;

Art. 5º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 6º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2025.