08 de Fevereiro de 2017 – ANO II – N°07 – CMJG

ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 065/2017- CMJG-GP.

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, o pessoal abaixo relacionado, dos respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Marlus Costa:

NOME CPF CARGO SÍMBOLO
JAEL MAURINO DO CARMO 948.672.674-49 CHEFE DE GABINETE CCG1
CLIVANE CARNEIRO ALVES DURVAL 104.847.784-39 ASSESSOR PARLAMENTAR CCG2
EDUARDO DE PAULA SILVA 053.270.494-00 ASSESSOR PARLAMENTAR CCG2
LUANDERSON SERVILIO LUNA DOS SANTOS 015.058.494-62 ASSISTENTE PARLAMENTAR CCG3
CLIVIELLY GOMES CARNEIRO DURVAL 114.682.404-12 COORDENADOR PARLAMENTAR CCG4

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2017

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente

PORTARIA Nº 066/2017- CMJG-GP.

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE:

Art. 1º) NOMEAR, PATRICIA MARIA DORNELAS DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 054.673.414-64, para o cargo comissionado de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Símbolo CCA4, com lotação na Secretaria de Administração.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2017

 

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente

PORTARIA Nº 067/2017- CMJG-GP.

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE:

Art. 1º) DESTITUIR a Comissão Permanente de Pregão, nomeada pela Portaria nº 057/2017;

Art. 2º) DESTITUIR a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 058/2017; e,

Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2017

 

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente

PORTARIA Nº 068/2017 – CMJG-GP.

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

CONSIDERANDO a Resolução nº 015//2009, no seu Artigo 2º, inciso II; e o Artigo 2º, incisos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,

RESOLVE,

1) NOMEAR, a Comissão Permanente de Pregão, a ser composta pelos servidores:

  1. Presidente(Pregoeiro):CARLOS ALBERTO BRANDT DE VASCONCELOS, portador do RG nº 1.647.475 – SDS-PE e do CPF nº 192.790.354-87;
  2. Membros: ARIADNE BEZERRA REBOUÇAS DA COSTA portadora do RG nº 408.951 – SSP-RN e do CPF nº 242.871.804-53; e,
  3. SUZANA PEREIRA DIAS portadora do RG nº 1.513.978 – SSP-PE e do CPF nº 519.507.154-34.

3) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Pregão, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo CCA2.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2017

 

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente

PORTARIA Nº 069/2017 – CMJG-GP.

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

CONSIDERANDO o Artigo 2º, Parágrafos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,

RESOLVE,

1) NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação, a ser composta pelos servidores:

  1. Presidente: MARCOS TOMAZ DA SILVA, portador do RG nº 2.906.276 e do CPF nº 695.985.094-00;
  2. Secretária: CRISTIANE GOUVEIA DE SOUZA BRITO, portadora do RG nº 3.484.295 – SDS-PE e do CPF nº 594.530.874-91; e,
  3. Membro: MARIZA MARIA DA SILVA, portadora do RG nº 3.340.459-SDS/PE e do CPF nº 484.024.194-53.

 

3) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo CCA2.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2017

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015. PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA E ALTERAÇÃO NO VALOR DO CONTRATO REFERENTE: PRORROGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ANALISE CONTÁBIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PARECER MENSAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA CÂMARA, CONSOANTE AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE E A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA NO QUE FOR PERTINENTE. CONTRATADO. CHAVES ASSESSORIA CONTABIL. CNPJ: 21.605.254/0001-03. NOVA VIGENCIA: DE 02/01/2017 A 02/06/2017. VALOR ACRESCIDO R$ 0,00; VALOR SUPRIMIDO R$ 18.900,00 VALOR ATUAL R$ 13.500,00. JABOATAO DOS GUARARAPES, 08/02/2017. ADEILDO PEREIRA LINS – PRESIDENTE DA CMJG. (*).2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2015. PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO E ALTERAÇÃO NO VALOR(REAJUSTE INFLACIONARIO IPCA 6,28%) REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA, CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM SOFTWARES INTEGRAVEIS ONLINE PARA GESTAO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO, COMPRAS, PATRIMONIO, CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FINANÇAS NO PADRAO CASP/STN, PROTOCOLO, OUVIDOURIA COM ATENDIMENTO AO CIDADAO ONLINE CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ASSISTENCIA PRESENCIAL REMOTA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: BARBOSA & OLIVEIRA CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME. CNPJ: 13.771.960/0001-05. NOVA VIGENCIA: DE 02/01/2017 A 31/12/2017. VALOR ACRESCIDO: R$ 1.884,00; VALOR SUPRIMIDO R$ 0,00. VALOR ATUAL R$ 31.884,00. JABOATAO DOS GUARARAPES, 08/02/2017.ADEILDO PEREIRA LINS – PRESIDENTE CMJG. (*).

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016. PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCOPIAS E ENCADERNAÇÕES. CONTRATADO: PRAZERES ELETRO ELETRONICA E PAPELARIA LTDA-ME. CNPJ: 06.203.977/0001-92. NOVA VIGENCIA: DE 02/01/2017 A 31/12/2017.JABOATAO DOS GUARARAPES, 08/02/2017.  ADEILDO PEREIRA LINS – PRESIDENTE DA CMJG. (*).

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2016. PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR E EXCLUSIVAMENTE DURANTE SUA VIGÊNCIA, AS COPIAS DE VERSÕES NOVAS (MANUTENÇÃO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, ENTENDENDO-SE COMO TAL, O SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO COM INTEGRAÇÃO COM SIAI AO BANCO DO BRASIL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.CONTRATADO: SEQUENCE INFORMÁTICA LTDA-EPP. CNPJ: 03.613.658/0001-67. NOVA VIGENCIA: DE 02/01/2017 A 31/12/2017.JABOATAO DOS GUARARAPES, 08/02/2017.  ADEILDO PEREIRA LINS – PRESIDENTE DA CMJG. (*).

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014. PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CRÉDITOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, NA FORMA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO ELETRÔNICA (CARTÕES DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES), DOTADOS DE TECNOLOGIA APROPRIADA, DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA.  CONTRATADO: TICKET SERVIÇOS S/A. CNPJ: 47.866.934/0001-74. NOVA VIGENCIA: DE 02/01/2017 A 31/12/2017.JABOATAO DOS GUARARAPES, 08/02/2017.  ADEILDO PEREIRA LINS – PRESIDENTE DA CMJG. (*).

MARCOS TOMAZ DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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