ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 070/2017 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
1) TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 061/2017, na parte referente à servidora Leni Maria da Silva; e,
2) CONCEDER a servidora abaixo, gratificação no percentual indicado, incidente sobre a sua remuneração básica, nos termos do art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 134/91:
| MAT | NOME | % |
| 002771 | LENI MARIA DA CONCEIÇÃO | 100 |
3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 071/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, o pessoal abaixo relacionado, dos respectivos cargos comissionados, lotados no Gabinete do Vereador Josué da Silva:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| MARCOS JOSÉ DE LIMA | 593.156.364-49 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| MANOEL MARCIO DA SILVA | 033.214.484-40 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
Art. 2º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Josué da Silva:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| GABRIELLA ALVES PESSOA | 092.038.974-02 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| ALMIR CAMILO DA SILVA | 124.492.618-87 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 072/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, do respectivo cargo comissionado, a servidora abaixo, lotada no Gabinete do Vereador Daniel Alves:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| VANELMA BARROS DA SILVA | 028.055.664-08 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
Art. 2º) NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, para o respectivo cargo comissionado, com lotação no Gabinete do Vereador Daniel Alves:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| DIEGO BARBOSA DA SILVA | 089.126.034-00 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1 de fevereiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 073/2017 – GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento interno, estabelecido pela Resolução 12/81, no seu Art. 6º,
Considerando a ausência de informações sobre a situação da prestação de contas do exercício de 2016, requeridas formalmente pelo Gabinete da Presidência;
Considerando a Lei Municipal nº 337/2009, bem como, a necessidade de agilizar a elaboração da prestação de contas de 2016, mediante a exiguidade dos prazos constitucionais e normativos do controle externo.
Considerando, o art. 37, II da Constituição Federal.
RESOLVE:
EXONERAR, OSÉIAS GUIMARÃES THOMAZ, portador do CPF nº 902165.047-91, do Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno, Símbolo CCI, a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão do Guararapes, 9 de fevereiro de 2017.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 074/2017 – GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento interno, estabelecido pela Resolução 12/81, no seu Art. 6º.
RESOLVE:
NOMEAR, MARCIO HENRIQUE BARBOSA MACIEL DE SOUSA, portador do CPF nº 510.315.314-91, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno, Símbolo CCI, a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão do Guararapes, 10 de fevereiro de 2017.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 075/2017 – GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento interno, estabelecido pela Resolução 12/81, no seu Art. 6º,
RESOLVE:
EXONERAR, A PEDIDO, MÁRIO SÉRGIO MENEZES GALVÃO FILHO, portador do CPF nº 052.740.644-93, do Cargo Comissionado de Procurador Geral, Símbolo PG, a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão do Guararapes, 10 de fevereiro de 2017.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente