| ATOS DA MESA DIRETORA |
PORTARIA Nº 090/2016 – MD.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução 025/2015 do Regimento interno, estabelecido pela Resolução 12/81, no seu Art. 6º, incisos XVIII e XIX,
RESOLVE:
1) EXONERAR, EDNA MARIA PINTO, portadora do CPF nº 513.866.154-04, do Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE Símbolo CCG-4;
2) NOMEAR,ERENILSON JOSÉ RUFINO, portador do CPF nº 484.267.334-68, para o Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE Símbolo CCG-4;
3) LOTAR, o referido nomeado, no Gabinete do Vereador Charles Darks Rodrigues.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de julho de 2016.
PORTARIA Nº 091/2016 – MD.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução 025/2015 do Regimento interno, estabelecido pela Resolução 12/81, no seu Art. 6º, incisos XVIII e XIX,
RESOLVE:
1) EXONERAR, FABIANA MARIA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 016.406.984-42, do Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCG4;
2) NOMEAR, GLEVESON SILVA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 069.899.484-18, para o Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCG4;
3) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a), no Gabinete do(a) Vereador(a) Sandra Maria de Lima Silva.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de julho de 2016.
PORTARIA Nº 092/2016 – MD.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução 025/2015 do Regimento interno, estabelecido pela Resolução 12/81, no seu Art. 6º, incisos XVIII e XIX,
RESOLVE:
1) EXONERAR, ANA KARINA MARINHO DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº 026.465.024-78, do Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCG4;
2) NOMEAR, IVANILDA MARIA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 016.105.234-74, para o Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCG4;
3) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a), no Gabinete do(a) Vereador(a) Robson Leite de Melo.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de julho de 2016.
PORTARIA Nº 093/2016 – MD.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução 025/2015 do Regimento interno, estabelecido pela Resolução 12/81, no seu Art. 6º, incisos XVIII e XIX,
RESOLVE:
1) EXONERAR, IVANILDO ASCENSO DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº 212.991.454-34, do Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCG4;
2) NOMEAR, DIOMAR MARIA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 039.486.824-29, para o Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCG4;
3) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a), no Gabinete do(a) Vereador(a) Carlos José de Souza.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de julho de 2016.
PORTARIA Nº 094/2016 – MD.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução 025/2015 do Regimento interno, estabelecido pela Resolução 12/81, no seu Art. 6º, incisos XVIII e XIX,
RESOLVE:
1) EXONERAR, MARIA APARECIDA FERREIRA DE LIMA, portador(a) do CPF nº 039.707.034-92, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Símbolo CCG1;
2) NOMEAR, ANA CLAUDIA VIEIRA FERREIRA, portador(a) do CPF nº 060.854.844-88, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Símbolo CCG1;
3) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a), no Gabinete do(a) Vereador(a) Idivan Bezerra.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de julho de 2016.
PORTARIA Nº 095/2016 – MD.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução 025/2015 do Regimento interno, estabelecido pela Resolução 12/81, no seu Art. 6º, incisos XVIII e XIX,
RESOLVE:
1) EXONERAR, MARIA TEREZINHA DA PAIXÃO, portador(a) do CPF nº 174.775.734-91, do Cargo Comissionado de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR, Símbolo CCG1;
2) NOMEAR, FRANCISCO TENÓRIO BEZERRA, portador(a) do CPF nº 039.016.704-59, para o Cargo Comissionado de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR, Símbolo CCG1;
3) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a), no Gabinete do(a) Vereador(a) José Belarmino.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de julho de 2016.
PORTARIA Nº 096/2016 – MD.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução 025/2015 do Regimento interno, estabelecido pela Resolução 12/81, no seu Art. 6º, incisos XVIII e XIX,
RESOLVE:
1) EXONERAR, JOÃO MARIA UGIETTE, portador(a) do CPF nº 186.391.194-49, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Símbolo CCG1;
2) NOMEAR, MONNYKE KELLY DOS SANTOS DE PAULA RODRIGUES, portador(a) do CPF nº 070.484.384-60, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Símbolo CCG1;
3) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a), no Gabinete do(a) Vereador(a) Ricardo Cezar Valois.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de julho de 2016.
PORTARIA Nº 097/2016 – MD.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução 025/2015 do Regimento interno, estabelecido pela Resolução 12/81, no seu Art. 6º, incisos XVIII e XIX,
RESOLVE:
1) EXONERAR, WAGNER RODRIGO LIMA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 027.644.704-28, do Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCG4;
2) NOMEAR, ELIZÂNGELA DO CARMO ALVES LIMA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 901.744.374-04, para o Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCG4;
3) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a), no Gabinete do(a) Vereador(a) Ricardo Cezar Valois.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de julho de 2016.
PORTARIA Nº 098/2016 – MD.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução 025/2015 do Regimento interno, estabelecido pela Resolução 12/81, no seu Art. 6º, incisos XVIII e XIX,
Considerando requerimento apresentado pelo servidor,
RESOLVE:
Art. 1º – DEFERIR a concessão da Licença para Atividade Política, a pedido do servidor JANETON JOSÉ BASILIO, mat 000310, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, no período de 2 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016, sem prejuízo dos seus vencimentos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de julho de 2016.
PORTARIA Nº 099/2016 – MD.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução 025/2015 do Regimento interno, estabelecido pela Resolução 12/81, no seu Art. 6º, incisos XVIII e XIX,
Considerando requerimento apresentado pelo servidor,
RESOLVE:
Art. 1º – DEFERIR a concessão da Licença para Atividade Política, a pedido do servidor REGINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, mat 006885, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, no período de 2 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016, sem prejuízo dos seus vencimentos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de julho de 2016.
PORTARIA Nº 100/2016 – MD.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução 025/2015 do Regimento interno, estabelecido pela Resolução 12/81, no seu Art. 6º, incisos XVIII e XIX,
Considerando requerimento apresentado pelo servidor,
RESOLVE:
Art. 1º – DEFERIR a concessão da Licença para Atividade Política, a pedido do servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, mat 006939, ocupante do cargo efetivo de Motorista, no período de 2 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016, sem prejuízo dos seus vencimentos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de julho de 2016.
PORTARIA Nº 101/2016 – MD.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução 025/2015 do Regimento interno, estabelecido pela Resolução 12/81, no seu Art. 6º, incisos XVIII e XIX,
RESOLVE:
1) EXONERAR, HUGO LEONARDO MOTA DA SILVA, portador do CPF nº 772.800.834-04, do Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCG4;
2) NOMEAR, PATRICIA FERNANDA DE FARIAS, portadora do CPF nº 068.613.154-19, para o Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Símbolo CCG4;
3) LOTAR, a referida nomeada, no Gabinete do Vereador Janeton Basilio.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de julho de 2016.
PORTARIA Nº 102/2016 – MD.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução 025/2015 do Regimento interno, estabelecido pela Resolução 12/81, no seu Art. 6º, incisos XVIII e XIX,
RESOLVE:
1) EXONERAR, JOSÉ PAULO MUNIZ DA SILVA, portador do CPF nº 034.083.744-65, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Símbolo CCA2;
2) NOMEAR, GERMANO JOSÉ BASILIO DA SILVA, portador do CPF nº 764.117.104-49, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Símbolo CCA2;
3) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a), no no Gabinete do Vereador Janeton Basilio.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de julho de 2016.
Mesa Diretora – Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes
| CPL |
EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2016.
CONTRATO Nº: 007/2016. PROCESSO Nº: 007/2016. CPL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DO TIPO JANELA E SPLIT, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO PRÉDIO DA PRESIDÊNCIA E ANEXOS I e II DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: ALDEMÁRIO FRANCISCO JOVENTINO BEZERA-ME (NOVO CLIMA REFRIGERAÇÃO). CNPJ: 10.676.850/0001-68. VALOR: R$ 125.280,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS). VIGÊNCIA: 07/07/2016 A 06/07/2017. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 11/07/2016. REINIVAL SAMPAIO DOURADO – ORDENADOR DE DESPESA. (*).
Comissão Permanente de Licitação – Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes