ATOS DO PRESIDENTE
RESOLUÇÃO N.° 009/2017
EMENTA: CONCEDE RETORNO DO EXERCICIO PARLAMENTAR AO VEREADOR SR. MARLUS DE ARAÚJO COSTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE.
Art. 1.º. – Fica concedido o retorno ao exercício Parlamentar ao Vereador Marlus de Araújo Costa, o qual foi convidado para exercer o Cargo de Secretário Executivo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes – PE, no período de 02 de fevereiro a 31 de maio de 2017.
Art. 2.º. – A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2017.
Adeildo Pereira Lins
Presidente
RESOLUÇÃO N.° 012/2017
EMENTA: DESTITUI DO CARGO DE VEREADOR O SUPLENTE O SR. ALEXANDRE DE PAULA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE.
Art. 1.º. – Fica destituído do Cargo de Vereador o Suplente o Sr. Alexandre de Paula Silva, partido (PTN), o qual se encontrava no Cargo de Vereador na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes – PE, no período de fevereiro a maio de 2017, em substituição ao Titular do Cargo de Vereador Sr. Marlus de Araújo Costa, o qual se afastou para exercer a Direção e Gerenciamento de Secretário Executivo Municipal, voltando para as suas atividades Parlamentares na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes – PE.
Art. 2.º. – A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2017.
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 106/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, CARLOS ADILSON PINTO LAPA, portador(a) do CPF nº 031.871.104-44, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DO 1º SECRETÁRIO, Símbolo CCA02 ;
Art. 2º) NOMEAR, ANA SUELEN MARIA DE ANDRADE QUEIROZ AUGUSTO, portador(a) do CPF nº 067.511.774-70, para o cargo Comissionado de ASSESSOR DO 1º SECRETÁRIO, Símbolo CCA02, com lotação na 1ª SECRETARIA;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 107/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, EDVALDO DA SILVA, portador(a) do CPF nº 107.281.914-74, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2 ;
Art. 2º) NOMEAR, EDGLIBSON CARLOS LOPES DA SILVA, portador(a) do CPF nº 107.281.914-74, para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2, com lotação no Gabinete do Vereador Carlos Eugênio;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 108/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, RODRIGO JOSÉ DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 050.263.354-97, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2 ;
Art. 2º) NOMEAR, ANA REGINA FELIX DOS SANTOS ANDRADE, portador(a) do CPF nº 034.326.574-55, para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2, com lotação no Gabinete do Vereador Carlos Alberto do Nascimento;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 109/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ARLINDO DO NASCIMENTO DIAS, portador(a) do CPF nº 961.908.174-91, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2 ;
Art. 2º) NOMEAR, LUCIENE PEDRO DE LIMA, portador(a) do CPF nº 068.333.074-82, para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2, com lotação no Gabinete do Vereador Gilberto Florencio;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 110/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ILDEVANDO CORREIA DE AMORIM, portador do CPF nº 868.170.194-00, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CCG1;
Art. 2º) NOMEAR, HELIO MANOEL DA SILVA, portador do CPF nº 025.561.764-07, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CCG1;
Art. 3º) Lotar o referido nomeado no Gabinete do Vereador José Vilmar.
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 111/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, GILSON REIS DE SOUSA, portador do CPF nº 773.217.664-20, do cargo comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, Símbolo CCG3;
Art. 2º) NOMEAR, HILDEBRANDO FERNANDO NOVO, portador do CPF nº 889.812.074-53, para o cargo comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, Símbolo CCG3;
Art. 3º) Lotar o referido nomeado no Gabinete do Vereador José Pereira de Menezes.
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 112/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ALMIR FRANCISCO DOS SANTOS, portador do CPF nº 396.924.264-91, do cargo comissionado de COORDENADOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG4;
Art. 2º) NOMEAR, ZILMÁRIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, portador do CPF nº 108.242.924-48, para o cargo comissionado de COORDENADOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG4;
Art. 3º) Lotar o referido nomeado no Gabinete do Vereador Fernando Sérgio.
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 113/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ALDEJANE MARIA DA SILVA, portadora do CPF nº 025.284.654-084-91, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2;
Art. 2º) NOMEAR, ANTONIO PEDRO DA SILVA, portador do CPF nº 314.567.404-82, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2;
Art. 3º) Lotar o referido nomeado no Gabinete do Vereador Sebastião Virgilio Vieira.
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 114/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, DJALMA SABINO DA SILVA, portador do CPF nº 990.173.934-91, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2;
Art. 2º) NOMEAR, ALDINEIDE FERREIRA DE SANTANA, portadora do CPF nº 073.748.994-40, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2;
Art. 3º) Lotar o referido nomeado no Gabinete do Vereador Melquezedeque Lima de Almeida.
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 115/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, JEFFERSON GREGÓRIO MARTINS, portador do CPF nº 043.047.844-55, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2;
Art. 2º) NOMEAR, RAFAELA EDUARDA SILVA DE ANDRADE, portadora do CPF nº 084.051.144-24, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2;
Art. 3º) Lotar a referida nomeada no Gabinete do Vereador Fernando Sérgio de Araujo Pinheiro.
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 116/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ELAINE VASCONCELOS DE SOUZA, portador do CPF nº 059.152.334-57, do cargo comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, Símbolo CCG3;
Art. 2º) NOMEAR, ISABELA FERREIRA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 084.051.144-24, para o cargo comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR, Símbolo CCG3;
Art. 3º) Lotar a referida nomeada no Gabinete do Vereador Fernando Sérgio de Araujo Pinheiro.
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 117/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Marlus Costa:
|
NOME |
CPF |
CARGO |
SÍMBOLO |
|
JECIANE STEFANE FERREUIRA GAMENHA |
117.916.544-60 |
CHEFE DE GABINETE |
CCG1 |
|
ALISSON SILVA DO NASCIMENTO |
109.916.344-70 |
ASSESSOR PARLAMENTAR |
CCG2 |
|
MARIA DA SAÚDE ROLIM DE FARIAS |
172.090.054-04 |
ASSESSOR PARLAMENTAR |
CCG2 |
|
TATIANE OLIVEIRA DA SILVA |
058.397.924-62 |
ASSISTENTE PARLAMENTAR |
CCG3 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 118/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 934.510.324-49, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2;
Art. 2º) NOMEAR, MAGDA HILÁRIO CORREA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 697.481.444-53, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR , Símbolo CCG2, com lotação do Gabinete do vereador José Leonardo Diniz;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 119/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, JAQUELINE JOSÉ DA SILVA, portador(a) do CPF nº 040.767.234-65, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CCG1;
Art. 2º) NOMEAR, REGINALDO RIBEIRO DE ALMEIEDA FILHO, portador(a) do CPF nº 783.919.204-10, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE , Símbolo CCG1, com lotação do Gabinete do vereador José Leonardo Diniz;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 120/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, MARIA DE FATIMA GOMES, portador(a) do CPF nº 783.579.424-15, do Cargo Comissionado de COORDENADOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG4;
Art. 2º) NOMEAR, RIVALDO CARLOS DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 030.761.014-47, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR PARLAMENTAR , Símbolo CCG4, com lotação do Gabinete do vereador José Leonardo Diniz;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 121/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, DOUGGLAS FERNANDES DA SILVA PEIXOTO, portador do CPF nº 080.646.474-79, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2;
Art. 2º) NOMEAR, RITA DE CÁSSIA DE VASCONCELOS PEREIRA VIEIRA, portadora do CPF nº 590.948.935-68, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2;
Art. 3º) Lotar a referida nomeada no Gabinete do Vereador Carlos Alberto Bezerra.
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 122/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, CICERA JOSEFA GALDINO DA SILVA, portadora do CPF nº 060.881.028-29, do cargo comissionado de COORDENADOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG4;
Art. 2º) NOMEAR, RITA DE CÁSSIA DA SILVA MOREIRA, portadora do CPF nº 111.360.644-43, para o cargo comissionado de COORDENADOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG4;
Art. 3º) Lotar a referida nomeada no Gabinete do Vereador Sebastião Virgilio Vieira.
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 123/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, dos respectivos cargos comissionados, o pessoal abaixo relacionado:
|
NOME |
CPF |
CARGO |
SIMBOLO |
|
ADRIANO JOSE DA SILVA |
080.667.094-04 |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
CCA4 |
|
ANA CLAUDIA FARIA DE BARROS |
879.434.764-68 |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
CCA4 |
|
CLEISON DE MORAIS |
085.412.434-91 |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
CCA4 |
|
GEYVES CHARLES ANTONIO DE SOUZA LEÃO |
935.503.324-91 |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
CCA4 |
|
HOZANA MARIA DAS SILVA |
183.052.668-50 |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
CCA4 |
|
PATRICIA MARIA DORNELAS |
054.673.414-68 |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
CCA4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 124/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, para os respectivos cargos comissionados, o pessoal abaixo relacionado:
|
NOME |
CPF |
CARGO |
SIMBOLO |
|
ADRIANO JOSE DA SILVA |
080.667.094-04 |
ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
CCAD |
|
ANA CLAUDIA FARIA DE BARROS |
879.434.764-68 |
ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
CCAD |
|
CLEISON DE MORAIS |
085.412.434-91 |
ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
CCAD |
|
GEYVES CHARLES ANTONIO DE SOUZA LEÃO |
935.503.324-91 |
ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
CCAD |
|
HOZANA MARIA DAS SILVA |
183.052.668-50 |
ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
CCAD |
|
PATRICIA MARIA DORNELAS |
054.673.414-68 |
ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
CCAD |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 125/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, dos respectivos cargos comissionados, o pessoal abaixo relacionado:
|
NOME |
CPF |
CARGO |
SÍMBOLO |
|
ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA DIU |
620.550.624-68 |
COORDENADOR PARLAMENTAR |
CCG4 |
|
RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE |
108.960.264-26 |
COORDENADOR PARLAMENTAR |
CCG4 |
|
HILTON MARTINS DA SILVA JUNIOR |
861.558.144-49 |
COORDENADOR PARLAMENTAR |
CCG4 |
|
THAMIRES NAYANA GOMES DA SILVA |
083.614.774-03 |
COORDENADOR PARLAMENTAR |
CCG4 |
|
MARIA APARECIDA DE ANDRADE |
306.516.624-00 |
COORDENADOR PARLAMENTAR |
CCG4 |
|
RINALDO MARCOS DE SANTANA |
028.870.254-90 |
COORDENADOR PARLAMENTAR |
CCG4 |
|
REINILDO BILAR DA SILVA |
039.744.734-59 |
COORDENADOR PARLAMENTAR |
CCG4 |
|
SEVERINO BORGES DOS SANTOS FILHO |
615.828.324-04 |
COORDENADOR PARLAMENTAR |
CCG4 |
|
SÉRGIO JOSE DE ARAUJO |
040.073.774-48 |
COORDENADOR PARLAMENTAR |
CCG4 |
|
NILZA CANDIDA NUNES NETA |
892.558.444-15 |
COORDENADOR PARLAMENTAR |
CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 126/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, para os respectivos cargos comissionados, o pessoal abaixo relacionado:
|
NOME |
CPF |
CARGO |
SÍMBOLO |
|
ANA PAULA B. RODRIGUES DA SILVA DIU |
620.550.624-68 |
ASSESSOR TÉCNICO DAS COMISSSÓES TEMÁTICAS |
CCAC |
|
RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE |
108.960.264-26 |
ASSESSOR TÉCNICO DAS COMISSSÓES TEMÁTICAS |
CCAC |
|
HILTON MARTINS DA SILVA JUNIOR |
861.558.144-49 |
ASSESSOR TÉCNICO DAS COMISSSÓES TEMÁTICAS |
CCAC |
|
THAMIRES NAYANA GOMES DA SILVA |
083.614.774-03 |
ASSESSOR TÉCNICO DAS COMISSSÓES TEMÁTICAS |
CCAC |
|
MARIA APARECIDA DE ANDRADE |
306.516.624-00 |
ASSESSOR TÉCNICO DAS COMISSSÓES TEMÁTICAS |
CCAC |
|
RINALDO MARCOS DE SANTANA |
028.870.254-90 |
ASSESSOR TÉCNICO DAS COMISSSÓES TEMÁTICAS |
CCAC |
|
REINILDO BILAR DA SILVA |
039.744.734-59 |
ASSESSOR TÉCNICO DAS COMISSSÓES TEMÁTICAS |
CCAC |
|
SEVERINO BORGES DOS SANTOS FILHO |
615.828.324-04 |
ASSESSOR TÉCNICO DAS COMISSSÓES TEMÁTICAS |
CCAC |
|
SÉRGIO JOSE DE ARAUJO |
040.073.774-48 |
ASSESSOR TÉCNICO DAS COMISSSÓES TEMÁTICAS |
CCAC |
|
NILZA CANDIDA NUNES NETA |
892.558.444-15 |
ASSESSOR TÉCNICO DAS COMISSSÓES TEMÁTICAS |
CCAC |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 127/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, dos respectivos cargos comissionados, o pessoal abaixo relacionado:
|
NOME |
CPF |
CARGO |
|
|
LEANDRO ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO |
062.235.204-09 |
ASSISTENTE PARLAMENTAR |
CCG3 |
|
DIEGO ALEXANDRA DE JESUS DAMASCENA |
045.833.654-89 |
ASSISTENTE PARLAMENTAR |
CCG3 |
|
MARIA MONICA DO NASCIMENTO |
046.856.094-76 |
ASSISTENTE PARLAMENTAR |
CCG3 |
|
SEVERINO CABRAL DOS SANTOS |
291.066.994-72 |
ASSISTENTE PARLAMENTAR |
CCG3 |
|
ABNER GALINDO DE SIQUEIRA LIMA |
106.938.834-30 |
ASSISTENTE PARLAMENTAR |
CCG3 |
|
ANA PAULA SOUSA DE OLIVEIRA |
036.828.884-09 |
ASSISTENTE PARLAMENTAR |
CCG3 |
|
KARINA DRIELLY FELIX DA SILVA |
705.792.034-25 |
ASSISTENTE PARLAMENTAR |
CCG3 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 128/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, para os respectivos cargos comissionados, o pessoal abaixo relacionado:
|
NOME |
CPF |
CARGO |
SIMBOLO |
|
LEANDRO ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO |
062.235.204-09 |
ASSISTENTE TÉCNICO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS |
CCA1 |
|
DIEGO ALEXANDRA DE JESUS DAMASCENA |
045.833.654-89 |
ASSISTENTE TÉCNICO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS |
CCA1 |
|
MARIA MONICA DO NASCIMENTO |
046.856.094-76 |
ASSISTENTE TÉCNICO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS |
CCA1 |
|
SEVERINO CABRAL DOS SANTOS |
291.066.994-72 |
ASSISTENTE TÉCNICO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS |
CCA1 |
|
ABNER GALINDO DE SIQUEIRA LIMA |
106.938.834-30 |
ASSISTENTE TÉCNICO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS |
CCA1 |
|
ANA PAULA SOUSA DE OLIVEIRA |
036.828.884-09 |
ASSISTENTE TÉCNICO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS |
CCA1 |
|
KARINA DRIELLY FELIX DA SILVA |
705.792.034-25 |
ASSISTENTE TÉCNICO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS |
CCA1 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 129/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, para os respectivos cargos comissionados, o pessoal abaixo relacionado:
|
NOME |
CPF |
CARGO |
SIMBOLO |
|
PAULO THIAGO BEZERRA RIBEIRO VAREJÃO |
048.840.754-04 |
ASSESSOR JURIDICO ESPECIAL DA PERESIDENCIA |
CCA1 |
|
EVANICE DÁFNE PEREIRA DA SILVA |
098.265.244-50 |
ASSISTENTE TÉCNICO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS |
CCA1 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 130/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, para os respectivos cargos comissionados, o pessoal abaixo relacionado:
|
NOME |
CPF |
CARGO |
NIVEL |
|
ANA DEJA ASSIS MARIANO |
891.987.604-59 |
ASSISTENTE TÉCNICO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS |
CCA1 |
|
DOUGGLAS FERNANDES DA SILVA PEIXOTO |
080.646.474-79 |
ASSISTENTE TÉCNICO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS |
CCA1 |
|
BIANCA SIMONELLE MENDES DA SILVA |
035.979.494-79 |
ASSISTENTE TÉCNICO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS |
CCA1 |
|
JOÃO DA SILVA AMORIM FILHO |
128.519.494-20 |
ASSISTENTE TÉCNICO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS |
CCA1 |
|
EDILEUZA MARIA DA SILVA |
336.946.644-91 |
ASSISTENTE TÉCNICO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS |
CCA1 |
|
FABIO HIGINO DOS SANTOS |
773,048.454-49 |
ASSISTENTE TÉCNICO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS |
CCA1 |
|
JOSÉ MARCELO DA SILVA ALEXANDRE |
055.340.154-89. |
ASSISTENTE TÉCNICO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS |
CCA1 |
|
CARLA TATIANE DA SILVA |
043.312.884-95 |
ASSISTENTE TÉCNICO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS |
CCA1 |
|
RISLAINE CRISTINA DE SANTANA GLICÉRIO DE LIMA |
105.739.794-64 |
ASSISTENTE TÉCNICO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS |
CCA1 |
|
CICERA JOSEFA GALDINO DA SILVA |
060.881.028-29 |
ASSISTENTE TÉCNICO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS |
CCA1 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 131/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, para os respectivos cargos comissionados, o pessoal abaixo relacionado:
|
NOME |
CPF |
CARGO |
SIMBOLO |
|
ANDRÉ LUIZ DA SILVA |
053.721.224-80 |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
CCA4 |
|
656.616.804-49 |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
CCA4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 132/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, OSEIA BEZERRA DE LIMA, portador do CPF nº 043.915.134-12, para o cargo comissionado de Assistente Administrativo, Símbolo CCA4, a partir desta data.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 133/2017 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
1) CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, gratificação nos percentuais indicados, incidentes sobre a remuneração básica, nos termos do art. 2º, da Lei Municipal nº 134/91:
|
mat |
nome |
% |
|
000280 |
EDUARDO ANTONIO CORREIA DA SILVA |
50% |
|
006394 |
ETIENE MARIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE |
50% |
2) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 134/2017 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO a Resolução nº 015//2009, no seu Artigo 2º, inciso II; e o Artigo 2º, incisos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE,
1) DESTITUIR, CARLOS ALBERTO BRANDT DE VASCONCELOS, portador do RG nº 1.647.475 – SDS-PE e do CPF nº 192.790.354-87, da função de Presidente da Comissão de Pregão, a partir desta data.
2) NOMEAR, ELIZABETH FIGLIOULO, portadora do RG nº 2.038.606 – SSP-PE e do CPF nº 253.817.684-00, para compor a Comissão Permanente de Pregão, que passa a ter seguinte composição:
-
Presidente(Pregoeiro): ELIZABETH FIGLIOULO, portadora do RG nº 2.038.606 – SSP-PE e do CPF nº 253.817.684-00;
-
Membros: ARIADNE BEZERRA REBOUÇAS DA COSTA portadora do RG nº 408.951 – SSP-RN e do CPF nº 242.871.804-53; e,
-
SUZANA PEREIRA DIAS portadora do RG nº 1.513.978 – SSP-PE e do CPF nº 519.507.154-34.
3) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Pregão, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo CCA2.
Publique-se, registre-se, cumpra-se
Jaboatão dos Guararapes, 1º de Junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 135/2017 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO a Resolução nº 015//2009, no seu Artigo 2º, inciso II; e o Artigo 2º, incisos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE,
1) DESIGNAR, CARLOS ALBERTO BRANDT DE VASCONCELOS, portador do RG nº 1.647.475 – SDS-PE e do CPF nº 192.790.354-87, para responder pela Coordenação de Licitação e Pregão, atribuindo-lhe uma gratificação equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo CCALP.
2) Esta portaria entra em vigor na da de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 136/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
ALTERAR, o valor do Auxílio Alimentação, destinado a servidores deste Poder Legislativo, cuja jornada de trabalho é de 8:00 (oito horas); e, Vereadores, fixado pela Portaria nº 004/2017-GP, que passa a ser fixado de acordo com as seguintes faixas salariais e respectivos valores:
|
Faixa salarial |
Valor |
|
Até R$ 1.500,00 |
R$ 800,00 |
|
a partir de R$ 1.501,00 |
R$ 1.400,00 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de julho de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente