ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 153/2017 – GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento interno, estabelecido pela Resolução 12/81, no seu Art. 6º,
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio as servidoras indicadas na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para o período especificado.
| SERVIDOR | MATRÍCULA | DECÊNDIO | PERÍODO DE GOZO |
| KELLIA CRISTHINA FERREIRA COSTA | 006661 | 1999/2009 | 01.09.2017 a 30.12.2017 |
| MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE LIMA | 007579 | 2000/2010 | 01.06.2017 a 30.07.2017 |
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão do Guararapes, 13 de julho de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 154/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando os artigos: 169, 170171 e 172 do Estatuto do Servidor Público Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º) DESIGNAR, MARIA LUCIA VAREJÃO, Procuradora, matrícula 007633, JAILSON ALVES DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula 001465; e, XXXXXXXX, cargo, matricula, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, no prazo de 20 (vinte) dias, prorrogável uma única vez, por igual período, possível troca de agressões nas dependências desta Casa, por parte dos servidores, EXPEDITO SEVERINO DA SILVA JUNIOR, mat. 000671, e JOSÉ AUGUSTO CLAUDINO DA SILVA, Mat.000703, ambos, Guarda Civil do Poder Legislativo.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 155/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, RENATA KARINE DA SILVA CORDEIRO, portadora do CPF nº 361.718.308-52, para o cargo comissionado de Assessor Técnico das Comissões Temáticas, Símbolo CCAC, a partir desta data.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 156/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, MARIA APARECIDA DE ANDRADE, portadora do CPF nº 306.516.624-00, do cargo comissionado de Assessor Técnico das Comissões Temáticas, Símbolo CCAC;
Art. 2º) NOMEAR, MARIA APARECIDA DE ANDRADE, portadora do CPF nº 306.516.624-00, para o cargo comissionado de Coordenador Parlamentar, Símbolo CCG4; e,
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no Gabinete do vereador Daniel Alves.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 157/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, THAMIRES NAYANA GOMES DA SILVA, portadora do CPF nº 083.614.774-03, do cargo comissionado de Assessor Técnico das Comissões Temáticas, Símbolo CCAC;
Art. 2º) NOMEAR, LUCAS ANDRE VERÇOSA BRAINER, portadora do CPF nº 703.735.814-24, para o cargo comissionado de Assessor Técnico das Comissões Temáticas, Símbolo CCAC.
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 158/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) NOMEAR, TAMARA SANTOS DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 069.268.814-56, para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, Símbolo CCAD;
Art. 2º) NOMEAR, NILTON CLEMENTINO DA SILVA, portador do CPF nº 061.466.984-74, para o cargo comissionado de Assistente Técnico das Comissões Temáticas, Símbolo CCA1;
Art. 3º) NOMEAR, ROSANGELA FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 887.529.254-04, para o cargo comissionado de Assessor Técnico das Comissões Temáticas, Símbolo CCAC;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 159/2017 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO a Resolução nº 015//2009, no seu Artigo 2º, inciso II; e o Artigo 2º, incisos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE,
1) DESTITUIR, SUZANA PEREIRA DIAS, portadora do RG nº 1.513.978 – SSP-PE e do CPF nº 519.507.154-34, da função de Membro da Comissão de Pregão, a partir desta data.
2) NOMEAR, CARLOS SOARES DA SILVA, portador do RG nº 2.383.082 – SDS-PE e do CPF nº 319.892.414-68, para compor a Comissão Permanente de Pregão, que passa a ter seguinte composição:
- Presidente(Pregoeiro): ELIZABETH FIGLIOULO, portadora do RG nº 2.038.606 – SSP-PE e do CPF nº 253.817.684-00;
- Membros: ARIADNE BEZERRA REBOUÇAS DA COSTA portadora do RG nº 408.951 – SSP-RN e do CPF nº 242.871.804-53; e,
- CARLOS SOARES DA SILVA, portador do RG nº 2.383.082 – SDS-PE e do CPF nº 319.892.414-68.
3) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Pregão, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo CCA2.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 160/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) DESTITUIR a comissão nomeada através da Portaria nº 097/2017;
Art. 2º) NOMEAR a Comissão Especial para elaboração da reforma administrativa deste Poder Legislativo, a ser composta pelos servidores abaixo:
| MAT. | SERVIDOR | CARGO |
| 305395 | MARCIO HENRIQUE BEZERRA MACIEL DE SOUSA | PRESIDENTE |
| 010200 | DEISE SOUZA DE LIMA | MEMBRO |
| 006394 | ETIENE MARIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE | MEMBRO |
| 008931 | JOSE FERNANDO LEITE DE LIRA | MEMBRO |
| 305261 | CLECIA SIQUEIRA SILVA | MEMBRO |
Art. 3º) Atribuir ao Presidente da citada comissão, uma gratificação equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo CCAD; e, aos demais membros, uma gratificação equivalente ao Cargo Comissionado, símbolo CCA4;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 161/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) DESTITUIR a comissão nomeada através da Portaria nº 102/2017;
Art. 2º) Nomear os membros da Comissão Especial para levantamento das reais necessidades, acompanhamento, fiscalização e avaliação para realização de Concurso Público deste Poder Legislativo, a ser formada pelos servidores abaixo elencados:
| MAT. | SERVIDOR | CARGO |
| 305396 | OSIAS FERREIRA DE LIMA JUNIOR | PRESIDENTE |
| 002259 | MIONE DE FATIMA VAREJAO CORTIZO | MEMBRO |
| 001465 | JAILSON ALVES DE SOUZA | MEMBRO |
| 007668 | ROSIANE DE BARROS VANDERLEI | MEMBRO |
| 305089 | ANA LUCIA SANTOS FERNANDES | MEMBRO |
Art. 3º) Atribuir ao Presidente da citada comissão, uma gratificação equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo CCAD; e, aos demais membros, uma gratificação equivalente ao Cargo Comissionado, símbolo CCA4;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 162/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) DESIGNAR, o pessoal abaixo elencado, para responder pelas respectivas chefias, atribuindo-lhes as respectivas gratificações:
| MAT. | SERVIDOR | FUNÇÃO | GRATIFICAÇÃO NIVEL |
| 002771 | LENI MARIA DA CONCEIÇÃO | CHEFIA DO SETOR DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | CCAD |
| 007594 | DÉBORA ALEIXO DE FRANÇA | CHEFIA DO SETOR DE RECEPÇÃO | CCAC |
| 006963 | MARIA CRISTINA ALVES DE MELO BEZERRA | CHEFE DO SETOR DE ATAS | CCAC |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 163/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, GILMAR LUCAS DOMINGOS, portador do CPF nº 031.142.354-09, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CCG2;
Art. 2º) NOMEAR, ANA MARIA DE SIQUEIRA VIEIRA, portadora do CPF nº 405.263.304-06, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CCG2; e,
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no Gabinete do vereador José Leonardo.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 164/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) NOMEAR, GISELLE LAIS OLIVEIRA SOUZA LEÃO, portadora do CPF nº 122.887.274-03, para o cargo comissionado de Assistente Técnico das Comissões Temáticas, Símbolo CCA1.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 165/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) NOMEAR, LUCINEIDE MARIA DA CUNHA, portadora do CPF nº 027.023.104-86, para o cargo comissionado de Assistente Administrativo, Símbolo CCA4.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 166/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) NOMEAR, LAIZA SOUZA DA SILVA, portadora do CPF nº 110.051.474-00, para o cargo comissionado de Assessor Técnico das Comissões Temáticas, Símbolo CCAC.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 167/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, dos respectivos cargos, o pessoal abaixo elencado:
| NOME | CPF | CARGO |
| CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS CORREIA | 572.412.364-91 | ASSESSOR PARLAMENTAR – CCG2 |
| ANDERSON DE LIMA NEPOMUCENO | 920.990.924-00 | COORDENADOR PARLAMENTAR – CCG4 |
| ERENILSON JOSÉ RUFINO | 484.267.334-68 | ASSESSOR PARLAMENTAR – CCG2 |
| ANTONIO PEREIRA DA SILVA | 366.721.734-04 | ASSISTENTE PARLAMENTAR – CCG3 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 168/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) NOMEAR, para os respectivos cargos, o pessoal abaixo elencado:
| NOME | CPF | CARGO |
| JOÃO JUSTINO DA SILVA | 295.322.304-59 | ASSESSOR PARLAMENTAR – CCG2 |
| JOSÉ SEVERINO GOMES | 165.118.164-00 | COORDENADOR PARLAMENTAR – CCG4 |
| ANTONIO PEREIRA DA SILVA | 366.721.734-04 | ASSESSOR PARLAMENTAR – CCG2 |
| ANDERSON DE LIMA NEPOMUCENO | 920.990.924-00 | ASSISTENTE PARLAMENTAR – CCG3 |
Art. 2º) LOTAR, os respectivos nomeados, no Gabinete do Vereador Charles Darks.
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 169/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) NOMEAR, SANDRA VICENTE DE FREITAS, portadora do CPF nº 865.458.414-91, para o cargo comissionado de Assessor Técnico das Comissões Temáticas, Símbolo CCAC.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 170/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) NOMEAR, SUZANA OLIVEIRA CALADO, portadora do CPF nº 037.876.654-63, para o cargo comissionado de Assistente Administrativo, Símbolo CCA4.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 171/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, ANA PATRICIA PEREIRA PINTO DE MELO, portadora do CPF nº 870.171.994-72, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, Símbolo CCG1;
Art. 2º) NOMEAR, ANDRÉA LEANDRO MAGNO, portadora do CPF nº 036.349.384-04, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, Símbolo CCG;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada, no Gabinete do Vereador Carlos André.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 172/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, ALISSON SILVA DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 109.916.344-70, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CCG2;
Art. 2º) NOMEAR, SONIA MARIA FERREIRA, portadora do CPF nº 401.677.044-00, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CCG2;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada, no Gabinete do Vereador Marlus Costa.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 173/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) NOMEAR, ALEX FERREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 632.485.574-00, para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, Símbolo CCAD;
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente