05 de Fevereiro de 2019 – ANO IIII – N05 – CMJG

ATOS DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 012/2019 – CMJG-GP.

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE:

Art. 1º) NOMEAR, VANDA LÚCIA DE SOUZA, portadora do CPF nº 459.146.724-49, para o cargo comissionado de Assessor Técnico II, Símbolo ATC2;

Art. 2º) LOTAR, a referida nomeada na Primeira Secretaria;

Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2019

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente

PORTARIA Nº 013 /2019 – CMJG-GP.

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, SUZI DAYANE SANTANA XAVIER, portador(a) do CPF nº 087.525.274-50, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;

Art. 2º) NOMEAR, ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA, portador(a) do CPF nº 631.147.984-20, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;

Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no Gabinete do vereador Sebastião Virgilio Vieira;

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2019

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente

PORTARIA Nº 014 /2019 – CMJG-GP.

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, TATIANE OLIVEIRA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 058.397.924-62, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;

Art. 2º) EXONERAR, JULIANA GOMES DE MIRANDA, portador(a) do CPF nº 067.312.914-47, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;

Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2019

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente

PORTARIA Nº 015 /2019 – CMJG-GP.

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE:

Art. 1º) NOMEAR, JULIANA GOMES DE MIRANDA, portador(a) do CPF nº 067.312.914-47, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;

Art. 2º) NOMEAR, LUCAS GLASNER COUTINHO, portador(a) do CPF nº 667.578.194-49, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;

Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no Gabinete do vereador Marlus Costa;

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2019

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente

PORTARIA Nº 016/2019 – CMJG-GP.

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE:

Art. 1º) NOMEAR, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, portador do CPF nº 127.056.404-87, para o cargo comissionado de Assessor Técnico II, Símbolo ATC2;

Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado na Primeira Secretaria;

Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2019

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente

PORTARIA Nº 017/2019 – CMJG-GP.

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

CONSIDERANDO o Artigo 2º, Parágrafos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,

RESOLVE,

1) DESTITUIR, a Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 069/2017, com alteração através da Portaria nº 114/2018;

2) NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação, a ser composta pelos servidores:

Presidente: THAISE DO NASCIMENTO MARQUES, portadora do RG nº 8.000.983 – SDS-PE e do CPF nº 073.908.124-19;

Secretária: CRISTIANE GOUVEIA DE SOUZA BRITO, portadora do RG nº 3.484.295 – SDS-PE e do CPF nº 594.530.874-91; e,

Membro: MARIA LUCENA DE ARAUJO, portadora do RG nº 1.117.886-SDS/PB e do CPF nº 557.412.234-00.

3) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 2 de Janeiro de 2019

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente

PORTARIA Nº 018/2019- CMJG-GP.

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

Considerando o Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2017, celebrado entre o Município de Jaboatão dos Guararapes e este Poder Legislativo,

RESOLVE:

Art. 1º)EXCLUIR do Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2017, celebrado entre o Município de Jaboatão dos Guararapes e este Poder Legislativo, as servidoras abaixo relacionadas:

ORDEM	MAT.	SERVIDOR	CARGO
1	000973	EDILEUZA MARIA DA SILVA	AGENTE ADMINISTRATIVO
2	007579	MARIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE LIMA	AGENTE ADMINISTRATIVO
3	001902	MARIA DO CARMO RIBEIRO DE ALMEIDA	AGENTE ADMINISTRATIVO

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2019

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente

PORTARIA Nº 019/2019- CMJG-GP.

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

Considerando o Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2017, celebrado entre o Município de Jaboatão dos Guararapes e este Poder Legislativo,

RESOLVE:

Art. 1º)COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, a servidora abaixo indicada, pelo período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020:

ORDEM	MAT.	SERVIDOR	CARGO
1	002330	MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA	AGENTE ADMINISTRATIVO

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2019

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente

PORTARIA Nº 020/2019 – CMJG-GP.

CONSIDERANDO a Resolução nº 015//2009, no seu Artigo 2º, inciso II; e o Artigo 2º, incisos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,

RESOLVE,

1) DESTITUIR, a Comissão Permanente de Pregão, nomeada através da Portaria 159/2017, a partir desta data.

2) NOMEAR, a Comissão Permanente de Pregão, que passa a ter seguinte composição:

Presidente(Pregoeiro): ELIZABETH FIGLIOULO, portadora do RG nº 2.038.606 – SSP-PE e do CPF nº 253.817.684-00;

Membros: WILMA BEZERRA RODRIGUES portadora do RG nº 1.492.455 – SSP-PE e do CPF nº 197.163.204-00; e,

CARLOS SOARES DA SILVA, portador do RG nº 2.383.082 – SDS-PE e do CPF nº 319.892.414-68.

3) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Pregão, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2019

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente

PORTARIA Nº 021/2019 – CMJG-GP.

RESOLVE:

1) CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, gratificação nos percentuais indicados, incidentes sobre a remuneração básica, nos termos do art. 2º, e seus incisos, da Lei Municipal nº 134/91:

mat	nome	%
006319	ARIADNE BEZERRA REBOUCAS DA COSTA	100%
010200	DEISE LIMA DE SOUZA	100%
002372	EDILAMAR ALVES DA SILVA	100%
003606	EDUARDO ANTONIO PESSOA GUERRA DE LIMA	100%
007730	RITA DE CASSIA VITAL DE MENDONCA VASCONCELOS	100%
007668	ROSIANE DE BARROS VANDERLEI	100%
007056	SANDRA MARIA GAMA COSTA	100%

2) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2019

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente

PORTARIA Nº 022/2019 – CMJG-GP.

Considerando o enquadramento diante do Parecer nº 10/2019, de lavra do Procurador Osias Ferreira de Lima Junior, em consonância com o Parecer Normativo nº 001/99 e homologação pelo Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes,

RESOLVE:

Art. 1º – INCORPORAR, aos vencimentos de ALEXANDER JOSÉ GALVÃO DE MORAIS E SILVA, matrícula nº 006459, portadora do RG nº 3.323.486 – SSP-PE e do CPF nº 756.496.404-91, a ESTABILIDADE FINANCEIRA, noticiada no Parecer supra referido, estando seu pleito em conformidade com a Legislação vigente.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros, ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2019.

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente