ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 023/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, PAULO THIAGO BEZERRA RIBEIRO VAREJÃO, portador do CPF nº 048.840.754-04, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, Símbolo AJ;
Art. 2º) NOMEAR, PAULO THIAGO BEZERRA RIBEIRO VAREJÃO, portador do CPF nº 048.840.754-04, para o cargo comissionado de Subprocurador Geral, Símbolo SPG;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de janeiro de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 024/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, CRISTIANE GOUVEIA DE SOUZA BRITO, portadora do CPF nº594.530.874-91, para o cargo comissionado de Secretário de Comunicação, Símbolo SC;
Art. 2º) NOMEAR, ELIZABETH FIGIOULO, portadora do CPF nº253.817.684-00, para o cargo comissionado de Secretário Legislativo, Símbolo SL;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de janeiro de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 025/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, dos respectivos cargos, o pessoal abaixo relacionado, a partir desta data:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| JULHA MARIANA FLORA DA S. PASSO | 11204378195 | ASSESSOR PARLAMENTAR II | AP2 |
| CARLOS ALBERTO H. DA SILVA | 12278750453 | ASSESSOR ESPECIAL | AE |
| LUIS VICTOR DO REGO FERREIRA | 08672916481 | ASSESSOR PARLAMENTAR I | AP1 |
Art. 2º) Lotar, o pessoal acima nomeado, no gabinete do Vereador Joselito Nunes;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 026/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, para os respectivos cargos, o pessoal abaixo relacionado, a partir desta data:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| JULHA MARIANA FLORA DA S. PASSO | 11204378195 | ASSESSOR PARLAMENTAR I | AP1 |
| CARLOS ALBERTO H. DA SILVA | 12278750453 | ASSESSOR PARLAMENTAR II | AP2 |
| JOÃO SERGIO DA SILVA | 02878777441 | ASSESSOR ESPECIAL | AE |
Art. 2º) Lotar, o pessoal acima nomeado, no gabinete do Vereador Joselito Nunes;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 027/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, dos respectivos cargos, o pessoal abaixo relacionado, a partir desta data:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| ANTONIO CORREIA DE LIRA | 30456908404 | ASSESSOR ESPECIAL | AE |
| GILVAN BARBOSA DA SILVA JUNIOR | 02341624499 | ASSESSOR PARLAMENTAR II | AP2 |
| DIEGO ALEXANDRE DE J DAMASCENO | 04583365489 | ASSESSOR PARLAMENTAR I | AP1 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 028/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, para os respectivos cargos, o pessoal abaixo relacionado, a partir desta data:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| FRANCISCA MAILDA DA SILVA SOUZA | 05262871445 | ASSESSOR ESPECIAL | AE |
| ÍTALA MONIQUE O. DA SILVA | 70445352400 | ASSESSOR PARLAMENTAR II | AP2 |
| GILVAN BARBOSA DA SILVA JUNIOR | 02341624499 | ASSESSOR PARLAMENTAR I | AP1 |
Art. 2º) LOTAR, os referidos nomeados, no gabinete do vereador Fãbio José da Silva.
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 029/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ROSANGELA FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 887.529.254-04, do cargo comissionado de Assessor Técnico III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) NOMEAR, LÉA CRISTINA DA SILVA, portadora do CPF nº 064.618.504-73, para o cargo comissionado de Assessor Técnico III, Símbolo ATC3;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no Plenário;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 030/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, CARLOS ALBERTO DA SILVA, portador do CPF nº 773.638.844-04, do cargo comissionado de Assessor Especial, Símbolo AE;
Art. 2º) NOMEAR, RUBÊNIA PAOLA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 107.310.294-70, para o cargo comissionado de Assessor Especial, Símbolo AE;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no gabinete do vereador Fernando Sérgio Pinheiro;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 031/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO o Artigo 2º, Parágrafos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE,
1) DESTITUIR, a Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 017/2019;
2) NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação, a ser composta pelos servidores:
- Presidente: CRISTIANE GOUVEIA DE SOUZA BRITO, portadora do RG nº 3.484.295 – SDS-PE e do CPF nº 594.530.874-91;
- Secretária: FABIO HIGINO DO SANTOS, portador do RG nº 4.088.395 – SSP-PE e do CPF nº 773.048.454-49; e,
- Membro: MARIA LUCENA DE ARAUJO, portadora do RG nº 1.117.886-SDS/PB e do CPF nº 557.412.234-00.
3) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 032/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO a Resolução nº 015//2009, no seu Artigo 2º, inciso II; e o Artigo 2º, incisos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE,
1) DESTITUIR, a Comissão Permanente de Pregão, nomeada através da Portaria 020/2019, a partir desta data.
2) NOMEAR, a Comissão Permanente de Pregão, que passa a ter seguinte composição:
- Presidente(Pregoeiro): ANA LÚCIA SANTOS FERNANDES, portadora do RG nº 026.940.444-92 – SDS-PE e do CPF nº 026.940.444-92;
- Membros: ELIZABETH FIGLIOULO, portadora do RG nº 2.038.606 – SSP-PE e do CPF nº 253.817.684-00; e,
- CARLOS SOARES DA SILVA, portador do RG nº 2.383.082 – SDS-PE e do CPF nº 319.892.414-68.
3) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Pregão, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 033/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ALINE CRISTINA DA SILVA, portadora do CPF nº 075.276.464-03, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar II, Símbolo AP2;
Art. 2º) NOMEAR, HUGO ANTONIO DA SILVA, portador do CPF nº 082.015.434-24, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar II, Símbolo AP2;
Art. 3º) EXONERAR, AWANNA BARBARA DA SILVA, portadora do CPF nº 702.701.144-16, do cargo comissionado de Assessor Especial, Símbolo AE;
Art. 4º) NOMEAR, ELANE SANTOS DE MELO, portador do CPF nº 067.464.214-73, para o cargo comissionado de Assessor Especial, Símbolo AE;
Art. 5º) LOTAR, os respectivos nomeados no gabinete do Ver. Márcio Henrique.
Art. 6º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1 de fevereiro de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente