Edição n.º 44 – Ano X – 06 de Junho de 2025
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER 002/2025 A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, com base no que determina o Art. 29 e Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e do Art. 75 da Constituição do Brasil, analisando a Prestação de Contas do Exercício de 2022, conforme Processo Tribunal […]
Edição n.º 43 – Ano X – 02 de Junho de 2025
PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no dia 30/05/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 01 (uma) Plataforma Elevatória PNE-HD, com capacidade para 250 kg ou 03 pessoas, com 03 (três) paradas (térreo, primeiro e […]
Edição n.º 42 – Ano X – 30 de Maio de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 026/2025 Serviço. Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de Cadeiras Ergonômicas e Funcionais para uso nas dependências da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, com o objetivo de mobiliar os novos espaços destinados à mesa diretora, aos vereadores, […]
Edição n.º 41 – Ano X – 28 de Maio de 2025
PORTARIA Nº 148/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando a Lei Federal n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), o artigo 29, inciso III, da Lei Orgânica do Município e as Resoluções n.º 012/1981 e n.º 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) […]
Edição n.º 40 – Ano X – 19 de Maio de 2025
PORTARIA Nº 146/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, ARLINDO DO NASCIMENTO DIAS, do cargo comissionado […]
Edição n.º 39 – Ano X – 13 de Maio de 2025
ERRATA Na PORTARIA N.º 139/2025, datada do dia 6 de Maio de 2025 e publicada no dia 9 de Maio de 2025, que concede Licença Maternidade, Exonera e Nomeia cargos comissionados lotados na Administração: Onde se lê: Art. 1º) CONCEDER Licença Maternidade à servidora VICTÓRIA KARINA OLIVEIRA DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.773.***-09, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO […]
Edição n.º 38 – Ano X – 09 de Maio de 2025
PORTARIA Nº 135/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, FELIPE HENRICK DE LIMA SOUZA, do […]
Edição n.º 37 – Ano X – 07 de Maio de 2025
RATIFICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 020/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025, que tem por objeto: contratação de assessoria técnica especializada em licitações, contratos administrativos e parcerias com o terceiro setor, com o objetivo de oferecer suporte direto […]
Edição n.º 36 – Ano X – 29 de Abril de 2025
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER 001/2025 A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, com base no que determina o Art. 29 e Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e do Art. 75 da Constituição do Brasil, analisando a Prestação de Contas do Exercício de 2008, conforme […]
Edição n.º 35 – Ano X – 14 de Abril de 2025
PORTARIA Nº 133/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, JOYCE DOS SANTOS SILVA CAETANO, do […]