Edição n.º 80 – Ano X – 12 de Dezembro de 2025
PORTARIA N.º 229/2025 – PRESIDÊNCIA ESTABELECE A PRORROGAÇÃO, POR 2 (DOIS) ANOS, DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONSTANTES NO EDITAL N.º 001/2022. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso […]
Edição n.º 79 – Ano X – 10 de Dezembro de 2025
RESOLUÇÃO N.° 025/2025 EMENTA: CONCEDE LICENÇA DO MANDATO PARLAMENTAR, AO VEREADOR ENEIAS MARCELO FIRMINO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PROJETOS ESPECIAIS. Art. 1.º. Fica concedido a licença do exercício do Mandato Parlamentar, requerido pelo Vereador Eneias Marcelo Firmino da Silva, para exercer o Cargo de Secretário Executivo Municipal de Projetos Especiais, no Município de Jaboatão dos Guararapes […]
Edição n.º 78 – Ano X – 02 de Dezembro de 2025
EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 037/2025 A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, cumprindo o disposto no Parágrafo 2.º do Artigo 45 da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista a soberana decisão do Plenário por maioria superior a dois terços (2/3) dos Membros do Poder Legislativo Municipal, PROMULGA a seguinte EMENDA A […]
Edição n.º 77 – Ano X – 27 de Novembro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – CNPJ/MF nº 11.233.384/0001-09 CONTRATADA: EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.039.966/0001-11, com Sede na Calçada das Camélias, n.º 53, 1º Andar, Condomínio Centro Comercial Alphaville, Município de Barueri/SP, com CEP n.º […]
Edição n.º 76 – Ano X – 19 de Novembro de 2025
PORTARIA N.º 227/2025 – PRESIDÊNCIA DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o dia […]
Edição n.º 75 – Ano X – 18 de Novembro de 2025
PORTARIA N.º 226/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o)(s) servidor(a)(es) abaixo relacionado(a)(s), gratificação noticiada na Lei […]
Edição n.º 74 – Ano X – 17 de Novembro de 2025
PORTARIA N.º 220/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, MONICA LUCIA DE GOIS, do cargo comissionado de […]
Edição n.º 73 – Ano X – 30 de Outubro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no que dispõe o Parágrafo IV, do Art. 38, da Lei Orgânica Municipal, e o Art. 16 do Regimento Interno (Resolução 21/25), usando de suas atribuições […]
Edição n.º 72 – Ano X – 29 de Outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 037/2025 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÔNCO N.º 005/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – CNPJ/MF nº 11.233.384/0001-09. CONTRATADA: DIGITUS SOLUTIONS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.726.698/0001-43, sediada na Avenida José Rodrigues de Jesus, n.º 685, 1º Andar, Indianópolis, Caruaru/PE, com CEP n.º 55.026-000, […]
Edição n.º 71 – Ano X – 24 de Outubro de 2025
PORTARIA N.º 219/2025 – GP-CMJG DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é considerado […]