Edição n.º 35 – Ano X – 14 de Abril de 2025
PORTARIA Nº 133/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, JOYCE DOS SANTOS SILVA CAETANO, do […]
Edição n.º 34 – Ano X – 10 de Abril de 2025
PORTARIA Nº 130/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017, e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, THAÍS CHRISTINE LIMA SILVA, do cargo […]
Edição n.º 33 – Ano X – 09 de Abril de 2025
PORTARIA Nº 123/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017, e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, MICHEL PRUDÊNCIO DO NASCIMENTO, do cargo […]
Edição n.º 32 – Ano X – 03 de Abril de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site www.portalcamarajaboatao.com.br, processo de contratação na modalidade Dispensa Eletrônica, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE BACKUP E PROTEÇÃO […]
Edição n.º 31 – Ano X – 02 de Abril de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site www.portalcamarajaboatao.com.br, processo de contratação na modalidade Dispensa Eletrônica, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL BOTIJÃO DE 20L, COM VASILHAME RESERVA, […]
Edição n.º 30 – Ano X – 31 de Março de 2025
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – CNPJ/MF nº 11.233.384/0001-09 CONTRATADO: NILTON JOSÉ DE SANTANA, inscrito no CPF sob o nº 694.***.***-34, residente e domiciliado na Rua Lobão Botelho, n.º 6, Apto. 203, Quadra 1, Bloco 6, Curado, Jaboatão dos Guararapes/PE OBJETO: O presente Distrato tem por […]
Edição n.º 29 – Ano X – 19 de Março de 2025
LEI PROMULGADA N.º 1.618/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os ilustres Vereadores desta Casa Legislativa aprovaram, em reunião plenária realizada no dia 17 de março de 2025, o Projeto de Lei nº 04/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal. A aprovação ocorreu […]
Edição n.º 28 – Ano X – 18 de Março de 2025
PORTARIA Nº 121/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, BHRENDA MADALY AGUILERA DE MEDEIROS SALOMÃO, portador(a) […]
Edição n.º 27 – Ano X – 14 de Março de 2025
PORTARIA Nº 115/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017, e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, MARIA GABRIELA AQUINO MELO, do cargo […]
Edição n.º 26 – Ano X – 12 de Março de 2025
RESOLUÇÃO N.º 004/2025 EMENTA: Altera a Resolução nº. 002/2025, que “Constitui as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o Biênio 2025/2026. Art. 1.º Institui a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Atipicidade da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes e altera o Relator e o Membro da […]