Edição n.º 77 – Ano X – 27 de Novembro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – CNPJ/MF nº 11.233.384/0001-09 CONTRATADA: EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.039.966/0001-11, com Sede na Calçada das Camélias, n.º 53, 1º Andar, Condomínio Centro Comercial Alphaville, Município de Barueri/SP, com CEP n.º […]
Edição n.º 76 – Ano X – 19 de Novembro de 2025
PORTARIA N.º 227/2025 – PRESIDÊNCIA DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o dia […]
Edição n.º 75 – Ano X – 18 de Novembro de 2025
PORTARIA N.º 226/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o)(s) servidor(a)(es) abaixo relacionado(a)(s), gratificação noticiada na Lei […]
Edição n.º 74 – Ano X – 17 de Novembro de 2025
PORTARIA N.º 220/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, MONICA LUCIA DE GOIS, do cargo comissionado de […]
Edição n.º 73 – Ano X – 30 de Outubro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no que dispõe o Parágrafo IV, do Art. 38, da Lei Orgânica Municipal, e o Art. 16 do Regimento Interno (Resolução 21/25), usando de suas atribuições […]
Edição n.º 72 – Ano X – 29 de Outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 037/2025 DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÔNCO N.º 005/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – CNPJ/MF nº 11.233.384/0001-09. CONTRATADA: DIGITUS SOLUTIONS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.726.698/0001-43, sediada na Avenida José Rodrigues de Jesus, n.º 685, 1º Andar, Indianópolis, Caruaru/PE, com CEP n.º 55.026-000, […]
Edição n.º 71 – Ano X – 24 de Outubro de 2025
PORTARIA N.º 219/2025 – GP-CMJG DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é considerado […]
Edição n.º 70 – Ano X – 21 de Outubro de 2025
LEI PROMULGADA N.º 1.639/2025 O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovaram em reunião plenária, realizada no dia 12/09/2025, o Projeto de Lei nº. 010/2025, de autoria da Vereadora Rebecca Regnier Ramires, em conformidade com os Parágrafos 3º e 7º […]
Edição n.º 69 – Ano X – 20 de Outubro de 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e observadas às disposições constantes do artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 043/2025 – […]
Edição n.º 68 – Ano X – 15 de Outubro de 2025
PORTARIA N.º 204/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024, CONSIDERANDO que o servidor EDVALDO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR […]