Edição n.º 12 – Ano X – 22 de Janeiro de 2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL TERMO DE REVOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE, no uso de suas atribuições legais, REVOGA, por ausência de oportunidade e conveniência, e inserido no Princípio da Discricionariedade Administrativa, o Processo Administrativo n.º 002/2025, Inexigibilidade n.º 002/2025, que possui como objeto a inscrição e participação de […]
Edição n.º 11 – Ano X – 20 de Janeiro de 2025
ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 077/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, JOSÉ […]
Edição n.º 10 – Ano X – 17 de Janeiro de 2025
ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 075/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, LUCIVALDO […]
Edição n.º 09 – Ano X – 16 de Janeiro de 2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº 002/2025, Inexigibilidade Nº 002/2025 que tem por objeto: A participação no VII Seminário Nordestino de Agentes Públicos e Políticos, com o contratado APRENDER E CAPACITAR BRASIL LTDA, […]
Edição n.º 08 – Ano X – 15 de Janeiro de 2025
ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 073/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) […]
Edição n.º 07 – Ano X – 14 de Janeiro de 2025
ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 063/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, MÔNICA […]
Edição n.º 06 – Ano X – 13 de Janeiro de 2025
ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 051/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa, CONSIDERANDO a Lei Promulgada nº 1.617/2024, que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, […]
Edição n.º 05 – Ano X – 10 de Janeiro de 2025
ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 047/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, NADJA […]
Edição n.º 04 – Ano X – 09 de Janeiro de 2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº 001/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 que tem por objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO, GABINETES E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, localizada na AV. BERNARDO VIEIRA DE […]
Edição n.º 03 – Ano X – 04 de Janeiro de 2025
ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 024/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, STHEFANY PAULA MOURA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.118.***-10, para o Cargo Comissionado […]