01 de Junho de 2023 – ANO VIII – N16 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2023 CONTRATO Nº 003/2023. PROCESSO Nº 003/2023. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2023 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, COM O OBJETIVO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS DE EXPEDIENTE, DISTRIBUIÇÃO INTERNA E EXTERNA […]
15 de Maio de 2023 – ANO VIII – N15 – CMJG
CPL AVISO DE DISPENSA Nº 003/2023 – LEI Nº 14.133 CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Em cumprimento ao que estabelece o Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público aos interessados que a Administração pretende realizar a contratação de Empresa ou pessoa Física na contratação […]
12 de Maio de 2023 – ANO VIII – N14 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 14/2023. Faz saber que a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, aprovou o Projeto de Resolução nº. 10/2023, de autoria da Comissão Executiva desta Casa, de acordo com o art. 29, Inciso XV, da Lei Orgânica do Município e em consonância com o Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, eu […]
10 de Maio de 2023 – ANO VIII – N13 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA CONCURSO PÚBLICO CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE Edital n.º 001/2022, de 19 de janeiro de 2022 HOMOLOGAÇÃO Considerando o trâmite dos processos judiciais de números 0000737-12.2022.8.17.4810; 0037922-70.2022.8.17.2810; e 0042419-30.2022.8.17.2810, sendo os dois primeiros em fase de recurso de apelação cível, e o terceiro pendente de julgamento de primeiro grau; Considerando que […]
18 de Abril de 2023 – ANO VIII – N12 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2023 O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8666.93, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTABIL PARA A CÂMARA, CONSOANTE AS NORMAS BRASILEIRAS DE […]
10 de Abril de 2023 – ANO VIII – N11 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA LEI PROMULGADA N.º 1.551 /2023. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião plenária, realizada no dia 13/03/2023, o Projeto de Lei nº. 02/2023, de autoria da Comissão Executiva da Câmara Municipal […]
30 de Março de 2023 – ANO VIII – N10 – CMJG
CPL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2023 Objeto: Cessão de plataforma digital para aquisição de bens e contratação de serviços de forma gratuita para atender ao decreto federal nº 10.024/2019, pela empresa GM TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº. 15.464.263/0001-29 à Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Vigência de […]
24 de Março de 2023 – ANO VIII – N09 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2023 O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO E CONTROLE DE ESTOQUE, PATRIMÔNIO, RECURSOS HUMANOS/PESSOAL E CONTABILIDADE/FINANÇAS/ORÇAMENTO, PORTAL DE […]
21 de Março de 2023 – ANO VIII – N08 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 002/2023. EMENTA: REGULAMENTA O ART. 80, DA RESOLUÇÃO n.º 021/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. A presente Resolução regulamenta o art. 80, da Resolução n.º 021/2019, de 05 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município […]
20 de Março de 2023 – ANO VIII – N07 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 041/2023 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, MÁRCIO EDUARDO DE LIMA, portador do CPF nº 085.124.384-36, para ocupar o cargo […]