18 de Abril de 2023 – ANO VIII – N12 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2023 O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8666.93, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTABIL PARA A CÂMARA, CONSOANTE AS NORMAS BRASILEIRAS DE […]
10 de Abril de 2023 – ANO VIII – N11 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA LEI PROMULGADA N.º 1.551 /2023. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião plenária, realizada no dia 13/03/2023, o Projeto de Lei nº. 02/2023, de autoria da Comissão Executiva da Câmara Municipal […]
30 de Março de 2023 – ANO VIII – N10 – CMJG
CPL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2023 Objeto: Cessão de plataforma digital para aquisição de bens e contratação de serviços de forma gratuita para atender ao decreto federal nº 10.024/2019, pela empresa GM TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº. 15.464.263/0001-29 à Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Vigência de […]
24 de Março de 2023 – ANO VIII – N09 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2023 O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO E CONTROLE DE ESTOQUE, PATRIMÔNIO, RECURSOS HUMANOS/PESSOAL E CONTABILIDADE/FINANÇAS/ORÇAMENTO, PORTAL DE […]
21 de Março de 2023 – ANO VIII – N08 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 002/2023. EMENTA: REGULAMENTA O ART. 80, DA RESOLUÇÃO n.º 021/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. A presente Resolução regulamenta o art. 80, da Resolução n.º 021/2019, de 05 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município […]
20 de Março de 2023 – ANO VIII – N07 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 041/2023 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, MÁRCIO EDUARDO DE LIMA, portador do CPF nº 085.124.384-36, para ocupar o cargo […]
27 de Fevereiro de 2023 – ANO VIII – N06 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2023 O 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA E DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, ART. 57, INCISO II DA LEI 8666.93, REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, BENEFICIO E FORNECIMENTO DE CRÉDITOS PARA […]
24 de Fevereiro de 2023 – ANO VIII – N05 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2023 CONTRATO Nº 002/2023. PROCESSO Nº 002/2023. DISPENSA Nº 002/2023 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO PARCELADA NA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO E NA CONFECÇÃO DE PLACAS ESTILO SANDUÍCHE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. […]
09 de Fevereiro de 2023 – ANO VIII – N04 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 002/2023 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso II da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto 9.412/18, com alterações posteriores, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público que reconhece a Dispensa de Licitação para a contratação da […]
26 de Janeiro de 2023 – ANO VIII – N03 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2023 CONTRATO Nº 001/2023. PROCESSO Nº 001/2023. DISPENSA Nº 001/2023 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL PAR ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (FF MERCADINHO). CNPJ: 23.737.590/0001-35 VALOR R$ 9.600,00. SENDO 06 PARCELAS DE […]