07 de Outubro de 2021 – ANO IIIIII – N29 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2021 O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018. PRORROGAÇÃO (ARTIGO:57 INCISO II DA LEI 8.666.93) E DECRETO Nº 9.412/18, REFERENTE AO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, […]
05 de Outubro de 2021 – ANO IIIIII – N28 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA ERRATA N.º 001/2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, NOS TERMOS DO ART 7º, INCISOS II, VIII E XIII, BEM COMO ART. 112, TODOS DO REGIMENTO INTERNO, ERRATA: Na publicação referente a Resolução 010/2021, realizada no dia 04/10/2021, perante o Diário Oficial Legislativo, onde se lê “dia 08 (oito) […]
04 de Outubro de 2021 – ANO IIIIII – N27 – CMJG
ATOS DE PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 010/2021. EMENTA: Altera a Resolução nº 012/1981, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Art. 1.º. – O Art. 3°, da Resolução nº 012/1981 – Regimento Interno da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3.º. – […]
21 de Setembro de 2021 – ANO IIIIII – N26 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PREVISTO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8666.93 E NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS […]
16 de Agosto de 2021 – ANO IIIIII – N25 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 008/2021.EMENTA: Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes- CPCMJG, para pagamento de despesas realizadas nos termos da Legislação Vigente, e dá outras providencias. Art. 1º A utilização do Cartão de Pagamento da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes – CPCMJG, para pagamento […]
6 de Agosto de 2021 – ANO IIIIII – N23 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 307/2021 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, Considerando a Lei Promulgada nº 1.438/2019, RESOLVE: Art. 1º) ENQUADRAR, o(a) servidor(a) EDILAMAR ALVES DA SILVA, matrícula […]
15 de Julho de 2021 – ANO IIIIII – N22 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 301/2021- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, LUCIANO JOSÉ DE AZEVEDO, portador do CPF nº 833.012.594-72, do cargo comissionado de ASSESSOR […]
22 de Junho de 2021 – ANO IIIIII – N21 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA TERMO DE COMODATO N° 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE E A EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO CONSIGFÁCIL — SISTEMA DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES PARA USO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. COMODATÁRIO: CÂMARA MUNICIPAL DE […]
02 de Junho de 2021 – ANO IIIIII – N20 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 256/2021 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, Considerando o Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2017 e seus aditivos, celebrado entre o Município de Jaboatão […]
05 de Abril de 2021 – ANO IIIIII – N19 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2021. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8666.93, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CAMARA, CONSOANTE AS NORMAS BRASILEIRAS DE […]