28 de Julho de 2020 – ANO IIIII – N29 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 066/2020- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa, RESOLVE: 1) EXONERAR da Comissão Permanente de Inventário de Bens Físicos e Patrimoniais deste […]
14 de Julho de 2020 – ANO IIIII – N28 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 153/2020 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, Considerando a LEI Promulgada Nº 1.437/2019, que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de […]
13 de Julho de 2020 – ANO IIIII – N27 – CMJG
CPL EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2020. CONTRATO Nº 005/2020. PROCESSO Nº 005/2020. DISPENSA Nº 005/2020 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARRAPES. CONTRATADO: HIDELBRANDO FELIPE LISBOA GONÇALVES INFORMATICA-ME. CNPJ: 19.510.695/0001-80. VALOR R$ 44.691,55. VIGENCIA: DE 03/07/2020 A 31/12/2020. JABOATÃO […]
03 de Julho de 2020 – ANO IIIII – N26 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 005/2020 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso II da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto 9.412/18, com efeito, dispõe o artigo 1º, Inciso I alínea “b”, da medida provisória nº 961 de 6 de maio de 2020, com […]
30 de Junho de 2020 – ANO IIIII – N25 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N.º 160/2020 – PRESIDÊNCIA DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, COM A RETOMADA GRADUAL DO EXPEDIENTE PRESENCIAL A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2020, EM RAZÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE […]
22 de Junho de 2020 – ANO IIIII – N24 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA n.º 159/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NAS PORTARIAS QUE ESPECIFICA, DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, e art. 44, inciso V, da […]
08 de Junho de 2020 – ANO IIIII – N23 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA n.º153/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NAS PORTARIAS QUE ESPECIFICA, DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, e art. 44, inciso V, da Lei […]
28 de Maio de 2020 – ANO IIIII – N22 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA n.º 152/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NAS PORTARIAS QUE ESPECIFICA, DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, e art. 44, inciso V, da […]
20 de Maio de 2020 – ANO IIIII – N21 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 09/2020. EMENTA: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL: Faço saber que a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, aprovou o Projeto de Resolução 06/2020, de autoria do Exmo. Sr. Vereador JOSELITO NUNES, e eu, Vereador Adeildo Pereira […]
14 de Maio de 2020 – ANO IIIII – N20 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 089/2020 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, Considerando a LEI Promulgada Nº 1.437/2019, que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de […]