13 de Março de 2020 – ANO IIIII – N09 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 061/2020 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, CRISTIANE GOUVEIA DE SOUZA BRITO, portadora do CPF nº 594.530.874-91, do cargo comissionado […]
11 de Março de 2020 – ANO IIIII – N08 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 048/2020 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE, a partir desta data: Art. 1º) NOMEAR, EMILIO DUARTE DE SOUZA E SILVA, portador do CPF […]
09 de Março de 2020 – ANO IIIII – N07 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 001/2020 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, RISOMAR FÉLIX DE ARAÚJO, portador do CPF nº 459.394.977-72, do cargo comissionado de […]
05 de Março de 2020 – ANO IIIII – N06 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 121/2019- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vagas para cargo público; CONSIDERANDO o princípio constitucional do concurso público (art. […]
04 de Março de 2020 – ANO IIIII – N05 – CMJG
CPL CONTRATO Nº 002/2020. PROCESSO Nº 002/2020. DISPENSA Nº 002/2020 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL PAR ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (EFF DEPÓSITOS). CNPJ: 23.737.590/0001-35 VALOR R$ 8.750,00. VIGÊNCIA: DE 27/02/2020 A 31/12/2020. JABOATÃO DOS GUARARAPES 04/03/2020. ADEILDO PEREIRA LINS – PRESIDENTE DA CMJG. (*).
27 de Fevereiro de 2020 – ANO IIIII – N04 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 002/2020 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso II da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto 9.412/18, com alterações da Lei Nº 9648, de 27 de maio de 1998, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público que […]
07 de Fevereiro de 2020 – ANO IIIII – N03 – CMJG
CPL EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2020. CONTRATO Nº 001/2020. PROCESSO Nº 001/2020. DISPENSA Nº 001/2020 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO PARCELADA DE TÍTULOS DE CIDADÃO EM INOX NO FORMATO A3 E PLACAS TIPO SANDUÍCHE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: GLEBISON MENDONÇA DE […]
04 de Fevereiro de 2020 – ANO IIIII – N02 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 001/2020 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso II, da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto 9.412/18 com alterações da Lei Nº 9648, de 27 de maio de 1998, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público que […]
17 de Janeiro de 2020 – ANO IIIII – N01 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 119/2019 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa, Considerando o enquadramento diante do Parecer nº 57/2019, de lavra do Procurador Osias […]
18 de Dezembro de 2019 – ANO IIII – N37 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA ERRATA – PUBLICAÇÃO DA LEI PROMULGADA MUNICIPAL n.º 1.437/2019 Considerando o poder de autotutela da Administração Pública sobre os seus atos administrativos, e prezando pela ordem jurídica dos atos normativos municipais, o Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, vem retificar a Publicação da Lei […]