11 de Junho de 2019 – ANO IIII – N22 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 049/2017- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR da Comissão Permanente de Inventário de Bens Físicos e Patrimoniais […]
07 de Junho de 2019 – ANO IIII – N21 – CMJG
CPL EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2019. CONTRATO Nº 005/2019. PROCESSO Nº 005/2019. DISPENSA Nº 004/2019 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO PARCELADA DE TÍTULOS DE CIDADÃO EM INOX NO FORMATO A3 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: GLEBISON MENDONÇA DE ALBUQUERQUE (METAL PLACAS). CNPJ: […]
06 de Junho de 2019 – ANO IIII – N20 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 005/2019 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso II, da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto 9.412/18 com alterações da Lei Nº 9648, de 27 de maio de 1998, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público que […]
26 de Abril de 2019 – ANO IIII – N17 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 001/2019 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso X, da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações da Lei Nº 9648, de 27 de maio de 1998, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público que reconhece a […]
03 de Abril de 2019 – ANO IIII – N16 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 024/2018. Faço saber que a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, aprovou o Projeto de Resolução nº. 021/2018, de autoria da Comissão Executiva desta Casa, de acordo com o art. 29, Inciso XV, da Lei Orgânica do Município e em consonância com o Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, eu […]
28 de Março de 2019 – ANO IIII – N14 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 058/2019- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, Considerando o Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2017, celebrado entre o Município de Jaboatão dos Guararapes e este […]
22 de Março de 2019 – ANO IIII – N11 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO OS TERMOS DO PROCESSO Nº 003/19, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/19. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO E CONTROLE DE ESTOQUE, PATRIMÔNIO, RECURSOS HUMANOS/PESSOAL E CONTABILIDADE/FINANÇAS/ORÇAMENTO, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, PROTOCOLO E OUVIDORIA, DEVIDAMENTE INTEGRADOS, […]
14 de Março de 2019 – ANO IIII – N10 – CMJG
CPL EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2019. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCOPIAS E ENCADERNAÇÕES. CONTRATADO: PRAZERES ELETRO ELETRÔNICA E PAPELARIA LTDA-ME. CNPJ: 06.203.977/0001-92. VALOR ACRESCIDO: R$ 0,00; VALOR SUPRIMIDO: R$ 0,00; VALOR ATUAL: 36.000,00; NOVA VIGÊNCIA: DE 22/02/2019 A 21/02/2020. JABOATÃO […]
13 de Março de 2019 – ANO IIII – N09 – CMJG
AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA Nº 1 A publicação realizada no dia 12/02/2019, na seção de ATOS DA PRESIDÊNCIA, do DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, ficou faltando publicar a PORTARIA Nº 034/2019- CMJG-GP. Como correção, estamos disponibilizando a mesma no Diário Oficial do dia 13 de Março de 2019 – ANO IIII – N09 – CMJG. […]
12 de Março de 2019 – ANO IIII – N08 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 041 /2019 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, FÁBIO MONTEIRO DE SOUZA, portador(a) do CPF nº 110.512.714-10, do cargo comissionado […]