25 de Abril de 2018 – ANO III – N18 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº. 006/2018 EMENTA: Altera a Resolução nº. 021/2017, que “Constitui as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o Biênio de 2017/2018”. Art. 1º. – Ficam substituídos os nomes dos Senhores Vereadores que irão compor a Comissão Permanente de Ética, o Relator da Comissão Permanente de Transporte, […]
24 de Abril de 2018 – ANO III – N17 – CMJG
CPL EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2018. CONTRATO Nº 008/2018. PROCESSO Nº 008/2018. CONVITE Nº 004/2018 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: AQUARELA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-ME. CNPJ: 01.387.783/0001-70. VALOR R$ 56.047,55 VIGÊNCIA: DE 12/04/2018 A 11/04/2019. JABOATÃO DOS GUARARAPES 24/04/2018. ADEILDO […]
23 de Abril de 2018 – ANO III – N16 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 077/2018 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa; Considerando o art. 3º , da Lei Municipal nº 61, de 8 de […]
18 de Abril de 2018 – ANO III – N15 – CMJG
ERRATA ERRATA – PUBLICAÇÃO DA LEI N.° 1.353/2018 Considerando o poder de autotutela da Administração Pública sobre os seus atos administrativos, e prezando pela ordem jurídica dos atos normativos municipais, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem retificar a Publicação da Lei n.º 1.353/2018, e publicada no DOM na Edição n.º 056, […]
2 de Abril de 2018 – ANO III – N14 – CMJG
CPL EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2018 CONTRATO Nº 007/2018. PROCESSO Nº 007/2018. DISPENSA Nº 004/2018 CPL. FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL PAR ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: ERICKA CHRISTIENE DOS SANTOS REMIGIO (E C EMPREENDIMENTOS). CNPJ: 29.920.656/0001-04 VALOR R$ 8.000,00 VIGÊNCIA: DE 28/03/2018 A 31/12/2018. JABOATÃO DOS GUARARAPES 02/04/2018. ADEILDO PEREIRA LINS […]
28 de Março de 2018 – ANO III – N13 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 007/2018 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso II da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações da Lei Nº 9648, de 27 de maio de 1998, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público que reconhece a […]
26 de Março de 2018 – ANO III – N12 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 022/2018- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE, a partir desta data: Art. 1º) EXONERAR, CÍCERA JOSEFA GALDINO DA SILVA, portadora do CPF nº 060.881.028-29, […]
21 de Março de 2018 – ANO III – N11 – CMJG
CPL CONTRATO Nº 003/2018. PROCESSO Nº 003/2018. DISPENSA Nº 002/2018 CPL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PLACAS EM AÇO INOX MEDINDO 30X40 NA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO E MOLDURAS SANDUÍCHE FORMATO A/4, NA ENTREGA DE CERTIFICADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: GLEIBISON MENDONÇA DE ALBUQUERQUE (METAL PEÇAS). CNPJ: 25.095.463/0001-05. VALOR R$ 7.950,00 […]
16 de Março de 2018 – ANO III – N10 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 006/2018 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso II da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações da Lei Nº 9648, de 27 de maio de 1998, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público que reconhece a […]
09 de Março de 2018 – ANO III – N9 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 002/2018- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso: Art. 1º) EXONERAR, LUCIENE PEDRO DE […]