16 de Fevereiro de 2017 – ANO II – N°09 – CMJG
ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 076/2017- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do […]
10 de Fevereiro de 2017 – ANO II – N°08 – CMJG
ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 070/2017 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa, RESOLVE: 1) TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 061/2017, na parte referente à […]
08 de Fevereiro de 2017 – ANO II – N°07 – CMJG
ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 065/2017- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, o pessoal abaixo relacionado, dos respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador […]
02 de Fevereiro de 2017 – ANO II – N°06 – CMJG
ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 064/2017- CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) COLOCAR, a servidora do quadro efetivo, TANIA BRUNO LOPES, matrícula 006513, à disposição do gabinete […]
24 de Janeiro de 2017 – ANO II – N°05 – CMJG
ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 002/2017- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, CARLOS ALBERTO MENDES DE BARROS, portador do RG nº 3.177.059 – SSP-PE e do […]
16 de Janeiro de 2017 – ANO II – N°04 – CMJG
ATOS DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 003/2017 EMENTA: Constitui as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o Biênio de 2017/2018. Art.1º. – Altera os nomes dos Senhores Vereadores que irão compor as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o biênio 2017/2018, da seguinte forma: Art. 2º. […]
09 de Janeiro de 2017 – ANO II – N°03 – CMJG
ATOS DA MESA ATO DE NULIDADE A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e estabelecido pela Resolução 12/81, no seu art. 2º. CONSIDERANDO, que no dia 05 de janeiro de 2017, em reunião Extraordinária realizada no Plenário da […]
06 de Janeiro de 2017 – ANO II – N°02 – CMJG
ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 001/2017- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, ANA LUCIA SANTOS FERNANDES, portadora do RG nº 4.846.339-SDS-PE e do CPF nº 026.940.444-92, […]
05 de Janeiro de 2017 – ANO II – N°01 – CMJG
ATOS DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO N.° 001/2017 EMENTA: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, estabelecido pela Resolução n.º 12/81. Art. 1.º. O art. 6°, da Resolução n.º 12/81, da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º – Compete à Comissão Executiva: I – […]
30 de Dezembro de 2016 – ANO I – N°17 – CMJG
ATOS DA MESA DIRETORA RESOLUÇÃO N.º 023/2016 EMENTA: Altera a Resolução nº. 12/81, que trata do “Regimento Interno da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes”. Art. 1º. – Acrescenta o inciso “V”, ao TÍULO IV DOS VEREADORES, CAPÍTULO I DOS DIRETOS E OBRIGAÇÕES NO Artigo 35, que passará a conter a seguinte redação: “ I […]