Edição n.º 31 – Ano X – 02 de Abril de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site www.portalcamarajaboatao.com.br, processo de contratação na modalidade Dispensa Eletrônica, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL BOTIJÃO DE 20L, COM VASILHAME RESERVA, […]
Edição n.º 28 – Ano X – 18 de Março de 2025
PORTARIA Nº 121/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, BHRENDA MADALY AGUILERA DE MEDEIROS SALOMÃO, portador(a) […]
Edição n.º 26 – Ano X – 12 de Março de 2025
RESOLUÇÃO N.º 004/2025 EMENTA: Altera a Resolução nº. 002/2025, que “Constitui as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o Biênio 2025/2026. Art. 1.º Institui a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Atipicidade da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes e altera o Relator e o Membro da […]
Edição n.º 24 – Ano X – 25 de Fevereiro de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site www.portalcamarajaboatao.com.br, processo de contratação na modalidade Dispensa Eletrônica, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAR […]
Edição n.º 19 – Ano X – 12 de Fevereiro de 2025
RATIFICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº 006/2025, Inexigibilidade Nº 005/2025 que tem por objeto: Contratação de empresa para Implementação da verba do Fundeb na Base de Cálculo do duodécimo na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes conforme entendimento […]
Edição n.º 18 – Ano X – 10 de Fevereiro de 2025
ERRATA Na Portaria n.º 079/2025 datada de 7 de Fevereiro de 2025 que exonera e nomeia cargos comissionados para a Administração. Onde se lê: Art. 6º) NOMEAR, BRUNNA LETHYCIA SIQUEIRA ÁVILA, portador(a) do CPF nº ***.194.***-59, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 4; Leia-se: Art. 6º) NOMEAR, BRUNNA LETHYCIA SIQUEIRA ÁVILA, portador(a) do […]
Edição n.º 15 – Ano X – 29 de Janeiro de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site www.portalcamarajaboatao.com.br, processo de contratação na modalidade Dispensa Eletrônica, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, PARA […]
Edição n.º 14 – Ano X – 24 de Janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS 2025 CONTRATO Nº 003/2025. PROCESSO Nº 003/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA E DE GESTÃO FISCAL, UTILIZANDO OS INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), COM O CONTRATADO […]
Edição n.º 13 – Ano X – 23 de Janeiro de 2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº 004/2025, Inexigibilidade Nº 004/2025 que tem por objeto: Seminário de Novos Agentes Políticos e Membros de Mesas diretoras de Câmaras Municipais, promovido pela União dos Vereadores […]
Edição n.º 12 – Ano X – 22 de Janeiro de 2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL TERMO DE REVOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE, no uso de suas atribuições legais, REVOGA, por ausência de oportunidade e conveniência, e inserido no Princípio da Discricionariedade Administrativa, o Processo Administrativo n.º 002/2025, Inexigibilidade n.º 002/2025, que possui como objeto a inscrição e participação de […]