ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 087/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, FELIPE FRANÇA DA SILVA, portador do CPF nº 038.144.734-00, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, nível CCG2;
Art. 2º) NOMEAR, VICTOR WILLIAM GUIMARÃES DE BARROS SANTOS, portador do CPF nº 108.853.194-60, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, nível CCG2, com lotação no Gabinete do Vereador Cledson de Freitas Ribeiro; e,
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de Abril de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 088/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, GIOVANNA PEREIRA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 108.866.534-95, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2 ;
Art. 2º) NOMEAR, SEVERINA SOARES DA SILVA, portador(a) do CPF nº 621.862.564-87, para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2, com lotação no Gabinete do(a) vereador(a) Josabete Maria da Silva;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de Abril de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 089/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ROSEMARY MARIA DE LIMA PEREIRA, portador(a) do CPF nº 497.796.564-72, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CCG1 ;
Art. 2º) NOMEAR, GEDIANE PEREIRA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 990.233.184-04, para o cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CCG1, com lotação no Gabinete do(a) vereador(a) Josabete Maria da Silva;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de abril de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 090/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, CLIVANE CARNEIRO ALVES DURVAL, portador(a) do CPF nº 104.847.784-39, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2 ;
Art. 2º) NOMEAR, EDILSON BARBOSA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 019.914.144-47, para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2, com lotação no Gabinete do(a) vereador(a) Alexandre de Paula Silva;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de abril de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 091/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, CLIVIELLY GOMES CARNEIRO DURVAL, portador(a) do CPF nº 114.682.404-12, do Cargo Comissionado de COORDENADOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG4 ;
Art. 2º) NOMEAR, MICHEL LIMA DA COSTA, portador(a) do CPF nº 080.215.424-70, para o cargo Comissionado de COORDENADOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG4, com lotação no Gabinete do(a) vereador(a) Alexandre de Paula Silva;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de abril de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 092/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Considerar PONTO FACULTATIVO, nos serviços da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no dia 13 de abril de 2016, ressalvados os serviços essenciais.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de Abril de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 093/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso:
Art. 1º) EXONERAR, JOÃO DA SILVA AMORIM FILHO, portador do CPF nº 128.519.494-20, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, Símbolo CCG1;
Art. 2º) NOMEAR, TANIA BRUNO LOPES, portadora do CPF nº 432.015.804-06, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, Símbolo CCG1;
Art. 3º) Lotar a referida nomeada no Gabinete do Vereador Charles Darks.
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de abril de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2017
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014. ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TICKET SERVIÇOS S/A PELA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., PASSANDO A EMPRESA INCORPORADORA A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADORA DO CONTRATO REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CRÉDITOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, NA FORMA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO ELETRÔNICA (CARTÕES DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES), DOTADOS DE TECNOLOGIA APROPRIADA, DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA. CONTRATADO: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. (TICKET LOG) CNPJ: 03.506.307/0001-57. NOVA VIGÊNCIA: DE 03/04/2017 A 31/12/2017. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 11/04/2017. ADEILDO PEREIRA LINS – PRESIDENTE DA CMJG. (*).
Carlos Alberto Brandt de Vasconcelos
Presidente da Comissão Permanente de Pregão