ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 086/2017 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
1) COLOCAR os servidores abaixo relacionados, à disposição do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens:
| 000026 ELMA MARIA DE ALBUQUERQUE SALGADO |
| 006742 JAILSON CABRAL DA SILVA |
| 000310 JANETON JOSE BASILIO |
| 002879 JOAQUIM NAZIAZENO DO REGO BARRETTO |
| 000795 JOSE COELHO PEREIRA NETO |
| 001090 SILVIA REGINA ALMEIDA CASTRO |
2) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de março de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 087/2017- CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, FELIPE FRANÇA DA SILVA, portador do CPF nº 038.144.734-00, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, nível CCG2;
Art. 2º) NOMEAR, VICTOR WILLIAM GUIMARÃES DE BARROS SANTOS, portador do CPF nº 108.853.194-60, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, nível CCG2, com lotação no Gabinete do Vereador Cledson de Freitas Ribeiro; e,
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 088/2017- CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, GIOVANNA PEREIRA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 108.866.534-95, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2 ;
Art. 2º) NOMEAR, SEVERINA SOARES DA SILVA, portador(a) do CPF nº 621.862.564-87, para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2, com lotação no Gabinete do(a) vereador(a) Josabete Maria da Silva;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de abril de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 089/2017- CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ROSEMARY MARIA DE LIMA PEREIRA, portador(a) do CPF nº 497.796.564-72, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CCG1 ;
Art. 2º) NOMEAR, GEDIANE PEREIRA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 990.233.184-04, para o cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CCG1, com lotação no Gabinete do(a) vereador(a) Josabete Maria da Silva;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de abril de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 090/2017- CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, CLIVANE CARNEIRO ALVES DURVAL, portador(a) do CPF nº 104.847.784-39, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2 ;
Art. 2º) NOMEAR, EDILSON BARBOSA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 019.914.144-47, para o cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG2, com lotação no Gabinete do(a) vereador(a) Alexandre de Paula Silva;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de abril de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 091/2017- CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, CLIVIELLY GOMES CARNEIRO DURVAL, portador(a) do CPF nº 114.682.404-12, do Cargo Comissionado de COORDENADOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG4 ;
Art. 2º) NOMEAR, MICHEL LIMA DA COSTA, portador(a) do CPF nº 080.215.424-70, para o cargo Comissionado de COORDENADOR PARLAMENTAR, Símbolo CCG4, com lotação no Gabinete do(a) vereador(a) Alexandre de Paula Silva;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de abril de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 093/2017- CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso:
Art. 1º) EXONERAR, JOÃO DA SILVA AMORIM FILHO, portador do CPF nº 128.519.494-20, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, Símbolo CCG1;
Art. 2º) NOMEAR, TÂNIA BRUNO LOPES, portadora do CPF nº 432.015.804-06, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, Símbolo CCG1;
Art. 3º) Lotar a referida nomeada no Gabinete do Vereador Charles Darks.
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de abril de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 094/2017- CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando o Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2017, celebrado entre o Município de Jaboatão dos Guararapes e este Poder Legislativo,
RESOLVE:
Art. 1º) COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, os servidores abaixo elencados, pelo período de 01 de abril de 2017 a 31 de março de 2018:
| ORDEM | MAT. | SERVIDOR | CARGO |
| 1 | 010243 | AMAURI AMARAL DE ALBUQUERQUE JUNIOR | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 2 | 010090 | ARLETE VELOSO COELHO FONSECA | TEC EM PLANEJAMENTO NU05 |
| 3 | 000973 | EDILEUZA MARIA DA SILVA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 4 | 000280 | EDUARDO ANTONIO CORREIA DA SILVA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 5 | 007773 | GLAUCIO RODRIGUES DA SILVA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 6 | 006939 | JOSE CARLOS DA SILVA | MOTORISTA |
| 7 | 006777 | JOSE RONALDO SIQUEIRA COSTA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 8 | 006661 | KELLIA CRISTINA FERREIRA COSTA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 9 | 001546 | LINDALVA FELIX DE ALMEIDA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 10 | 010146 | LUIZA MARIA JOSE | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financiros ao dia 1º de abril de 2017.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 095/2017- CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando o Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2017, celebrado entre o Município de Jaboatão dos Guararapes e este Poder Legislativo,
RESOLVE:
Art. 1º) COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, os servidores abaixo elencados, pelo período de 01 de abril de 2017 a 31 de março de 2018:
| ORDEM | MAT. | SERVIDOR | CARGO |
| 1 | 001856 | MANOEL GILBERTO RIBEIRO LINS | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 2 | 005493 | MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 3 | 001902 | MARIA DO CARMO RIBEIRO DE ALMEIDA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 4 | 007579 | MARIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE LIMA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 5 | 001015 | MARUSIJA WERUSKA PEREIRA FREIRE | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 6 | 007722 | NEWTON DA SILVA BRASILEIRO NETO | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 7 | 006793 | NICACIO RIBEIRO DE ALMEIDA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financiros ao dia 1º de abril de 2017.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 096/2017- CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) DETERMINAR que a partir de 2 de maio de 2017, o controle de presença dos servidores efetivos e comissionados, será efetuado, exclusivamente, através de relógio eletrônico de ponto.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 097/2017- CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR a Comissão Especial para elaboração da reforma administrativa deste Poder Legislativo, a ser composta pelos servidores abaixo:
| MAT. | SERVIDOR | CARGO |
| 305396 | OSIAS FERREIRA DE LIMA JUNIOR | PRESIDENTE |
| 010200 | DEISE SOUZA DE LIMA | SECRETÁRIA |
| 006394 | ETIENE MARIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE | MEMBRO |
| 008931 | JOSE FERNANDO LEITE DE LIRA | MEMBRO |
| 305395 | MARCIO HENRIQUE BEZERRA MACIEL DE SOUSA | MEMBRO |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente