ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 174/2017 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO a Resolução nº 015//2009, no seu Artigo 2º, inciso II; e o Artigo 2º, incisos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE,
1) CONCEDER, à servidora do quadro efetivo, SUZANA PEREIRA DIAS, portadora do CPF nº 519.507.154-34, uma gratificação referente ao nível CCA2.
2) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 175/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) NOMEAR, VIVIANE SARAIVA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 068.843.144-51, para o cargo comissionado de Assessor Técnico das Comissões Temáticas, Símbolo CCAC.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de agosto de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 176/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º Dispensar a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL – JABOATÃO DOS GUARARAPES, na operação do sistema SAGRES PESSOAL:
JOSÉ FERNANDO LEITE DE LIRA
CPF nº: 585.592.994-91
Art. 2º Designar o servidor abaixo qualificado como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, na operação do sistema SAGRES PESSOAL:
Nome: MARCIO HENRIQUE BARBOSA MACIEL DE SOUSA
Cargo: Controlador Interno
CPF nº: 510.315.314-1
E-mail: marcio_hmaciel@hotmail.com
Tipo de vínculo: Cargo em Comissão
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 177/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
1º) DESIGNAR, CLÉCIA SIQUEIRA SILVA, portadora do RG nº 1.234.711 – SSP-AL e do CPF nº 021.374.954-81, para ficar responsável pelo Suprimento Individual;
2º) Conceder a servidora acima, Suprimento Individual no valor de limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), cuja aplicação e prestação de contas, devem à Legislação vigente;
3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de janeiro do ano em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente