ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 178/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, SIMONE ADELINA LOPES, portadora do CPF nº 603.957.105-53, do cargo comissionado de Coordenador Parlamentar, Símbolo CCG4.
Art. 2º) NOMEAR, LENILDO DE OLIVEIRA BRITO, portador do CPF nº 795.661.544-53, para o cargo comissionado de Coordenador Parlamentar, Símbolo CCG4.
Art. 3º) LOTAR o referido nomeado no Gabinete do Vereador Ubirajara Ferreira da Silva.
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 179/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, REBEKA SUZAN OLIVEIRA DE FREITAS, portadora do CPF nº 052.383.984-76, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CCG2.
Art. 2º) NOMEAR, RAUL MAGNO GAIÃO, portador do CPF nº 026.820.534-59, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CCG2.
Art. 3º) LOTAR o referido nomeado no Gabinete do Vereador Emerson de Souza Barbosa.
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 180/2017 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE,
1) CONCEDER, ao servidor do quadro efetivo, ALEXANDER JOSÉ GALVÃO DE MORAIS E SILVA, mat. 006459, portador do CPF nº 756.496.404-91, uma gratificação referente ao nível CCA2.
2) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 181/2017 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE,
1) CONCEDER à servidora EDILAMAR ALVES DA SILVA, 01 (hum) mês de Licença Prêmio, referente ao decêndio 2000/2010, para gozo no período de 01.09.2017 a 30.09.2017.
2) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 182/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao da 1º do mês em curso:
Art. 1º) EXONERAR, ADRIANO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF nº 080.667.094-04, do cargo comissionado de Assessor Administrativo, Símbolo CCAD;
Art. 2º) NOMEAR, EDMILSON BARRETO DA SILVA, portador do CPF nº 031.331.514-01, para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, Símbolo CCAD;
Art. 3º) EXONERAR, VIVIANE SARAIVA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 068843.144-51, do cargo comissionado de Assessor Técnico das Comissões Temáticas, Símbolo CCAC;
Art. 4º) NOMEAR, ANA DEJA ASSIS MARIANO, portadora do CPF nº 891.987.604-59, para o cargo comissionado de Assessor Técnico das Comissões Temáticas, Símbolo CCAC;
Art. 5º) LOTAR, os referidos nomeados na Secretaria de Administração.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de outubro de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 183/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao da 1º do mês em curso:
Art. 1º) EXONERAR, JOÃO MIGUEL RIBEIRO, portador do CPF nº 961.908.174-91, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CCG2;
Art. 2º) NOMEAR, VIVIANE SARAIVA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 068.843.144-51, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CCG2;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no Gabinete do Vereador Adeildo Pereira Lins.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de outubro de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 184/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao da 1º do mês em curso:
Art. 1º) NOMEAR, ADRIANO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF nº 080.667.094-04, para o cargo comissionado de Assessor Técnico das Comissões Temáticas, Símbolo CCAC;
Art. 2º) NOMEAR, JOÃO MIGUEL RIBEIRO, portador do CPF nº 961.908.174-91, para o cargo comissionado de Assistente Administrativo, Símbolo CCA4.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de outubro de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 185/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) DESTITUIR, JOSÉ FERNANDO LEITE DE LIRA, na qualidade de membro, da Comissão Especial para elaboração da reforma administrativa deste Poder Legislativo.
Art. 2º) DESIGNAR, CASSANDRA KELLY DA COSTA MENDES, para compor a referida Comissão Especial para elaboração da reforma administrativa deste Poder Legislativo, na qualidade de membro, passando a mesma, a ter a seguinte composição:
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MAT. |
SERVIDOR |
CARGO |
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305395 |
MARCIO HENRIQUE BEZERRA MACIEL DE SOUSA |
PRESIDENTE |
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010200 |
DEISE SOUZA DE LIMA |
MEMBRO |
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006394 |
ETIENE MARIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE |
MEMBRO |
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304655 |
CASSANDRA KELLLY COSTA MENDES |
MEMBRO |
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305261 |
CLECIA SIQUEIRA SILVA |
MEMBRO |
Art. 3º) Atribuir ao Presidente da citada comissão, uma gratificação equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo CCAD; e, aos demais membros, uma gratificação equivalente ao Cargo Comissionado, símbolo CCA4;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de outubro de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 186/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao da 1º do mês em curso:
Art. 1º) EXONERAR, EDVAN FERREIRA DE CARVALHO, portador do CPF nº 920.451.114-15, do cargo comissionado de Assistente Parlamentar, Símbolo CCG3;
Art. 2º) NOMEAR, EDVALDO PAZ DE LIRA, portador do CPF nº 520.722.404-25., para o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, Símbolo CCG3;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no Gabinete do Vereador Carlos André.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de outubro de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 187/2017 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE,
1) CONCEDER, à servidora do quadro efetivo, abaixo nominada, uma gratificação referente ao nível CCAC:
WAINY KLEIA FREIRE MARTINS OLIVEIRA – Mat. 006556
2) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de outubro de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 188/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao da 1º do mês em curso:
Art. 1º) NOMEAR, DORIAN MONTEIRO DE SOUZA, portadora do CPF nº 502.565.304-59, para o cargo comissionado de Assistente Administrativo, Símbolo CCA4.
Art. 2º) LOTAR, a referida nomeada na Secretaria de Administração.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de outubro de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 189/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) EXONERAR, LAIZA SOUZA DA SILVA, portadora do CPF nº 110.051.474-00, do cargo comissionado de Assessor Técnico das Comissões Temáticas, Símbolo CCAC.
Art. 2º) NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA GOMES, portadora do CPF nº 783.579.424-15, para o cargo comissionado de Assessor Técnico das Comissões Temáticas, Símbolo CCAC.
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de novembro de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 190/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) EXONERAR, RITA DE CÁSSIA DE VASCONCELOS PEREIRA VIEIRA, portadora do CPF nº 590.948.935-68, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CCG2;
Art. 2º) NOMEAR, LUIZ PEREIRA DE LIMA, portador do CPF nº 168.728.434-20, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CCG2;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no Gabinete do Vereador Carlos Alberto Bezerra.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de novembro de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 191/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) CONCEDER, ao servidor JOSÉ FERNANDO LEITE DE LIRA, portador do RG nº 3.393.436 – SDS-PE e do CPF nº 585.592.994-91, designado pela Portaria nº 043/2017, para responder pela Secretaria de Recursos Humanos, uma gratificação referente ao nível SRH.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de outubro de 2017.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes 1º de novembro de 2017
Adeildo Pereira Lins
Presidente